Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.344/1999-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:1144/2004 - Vencimento em 13/03/2013 815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BOR- CHARDT LTDA ME- Registro de Licença No.:953/2002 - Vencimento em 27/02/2015 815.515/2003-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1118/2004 - Vencimento em 15/12/2013 815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA- Registro de Licença No.:1146/2008 - Vencimento em 28/11/2013 815.070/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1486/2011 - Vencimento em 815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença No.:1449/2010 - Vencimento em 08/12/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.087/2002-PEDRO ALAN QUILICE MOCOCA - ME 820.502/2011-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. 820.544/2011-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LT- DA 820.557/2011-CARLOS ROBERTO REIS MOUSESSIAN 820.561/2011-ROQUE YURI TANDEL 820.565/2011-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. 820.566/2011-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. 820.567/2011-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. 820.609/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP 820.671/2011-THASA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA EPP 820.677/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.144/2008-JULIANA ROCHA TEIXEIRA DE SOUZA- OF. N°286/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP. 820.573/2011-AMARAÍ DE OLIVEIRA GOMES ME-OF. 820.680/2011-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°471/2012/SUPERIN- Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.047/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES- Alvará n°14.439/2009 - Cessionario:821.318/2011-MC CONSTRUTO- RA E TOPOGRAFIA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.351.113/0001-67. 821.048/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES- Alvará n°14.438/2009 - Cessionario:821.319/2011-MC CONSTRUTO- RA E TOPOGRAFIA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.351.113/0001-67. 820.591/2009-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°10.317/2010 - Cessionario:820.007/2012-MAGNIFICAT EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CPF ou CNPJ 01.210.165/0001-50. 821.061/2010-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS- Alvará n°16.387/2011 - Cessionario:820.037/2012-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.143.496/0001-60. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 821.139/2008-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.390/2007-S. R. UNIÃO PORTO DE AREIA LTDA. M E- Cessionário:820.592/2010-Sebastião Elesmar Pereira. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.757/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- OF. N° 459/2012/DTM/DNPM/SP. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.047/2011-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME-OF. N°433/2012/DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.354/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°307/12-DTM/DNPM/SP 820.057/2007-OSVALDO MOTTA FILHO ME-OF. N°305/12-DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.354/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°306/12-DTM/DNPM/SP 820.652/2004-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-OF. N°308/12-DTM/DNPM/SP 820.057/2007-OSVALDO MOTTA FILHO ME-OF. N°304/12-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.303/1982-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°303/12- DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA- Registro de Licença No.:1.622/1990 - Vencimento em 19/02/2015 820.145/1998-CELIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- Registro de Licença No.:2.807/2003 - Vencimento em 15/02/2014. 821.175/1998-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.- Registro de Licença No.:2.900/2005 - Vencimento em 02/02/2022 821.624/1998-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.612/2001 - Vencimento em 01/03/2013. 821.887/1998-ANTONIO PEDAO- Registro de Licença No.:2.529/2000 - Vencimento em (A PARTIR DE 03/03/2012-VA- LIDADE INDETERMINADA). 820.640/2001-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.- Registro de Licença No.:2.899/2005 - Vencimento em 02/02/2022. 820.364/2002-CELIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- Registro de Licença No.:2.891/2005 - Vencimento em 15/02/2014. 820.366/2002-CERAMICA NEMAVI LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.745/2002 - Vencimento em 15/02/2017. 820.623/2002-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME- Registro de Licença No.:2.919/2005 - Vencimento em 03/06/2013. 820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença No.:2.888/2005 - Vencimento em 09/11/2013. 820.424/2007-ANTONIO APARECIDO LORCA BAURU ME- Registro de Licença No.:3.131/2009 - Vencimento em 821.082/2008-CELIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- Registro de Licença No.:3.087/2008 - Vencimento em 15/02/2014. 820.444/2009-VIAÇÃO VOLTARELLI TURISMO LTDA ME- Registro de Licença No.:3.137/2010 - Vencimento em 12/06/2017. 820.173/2010-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:3.163/2011 - Vencimento em 09/02/2015. Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 820.303/1982-HOLCIM (BRASIL) S A- 302/12- DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.346/2009-CERÂMICA SHANADU LTDA.-Registro de Licença n°3.199/2012 de 09/03/2012-Vencimento em 03/03/2014. 820.633/2009-MANDACARU COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença n°3.200/2012 de 12/03/2012-Vencimento em 01/06/2029. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.142/2010-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.637/2009-IOTTI, FERREIRA & REZENDE LTDA 820.821/2009-INSTITUTO CARAGUATÁ RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 878.069/2011-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA - Publicado DOU de 14/02/2012, Relação n° 20/2012, Seção 1, pág. 47- Desconsiderar a publicação feita em 14/02/2012 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.664/1990-PORTO NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°256/2011-DNPM/TO FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 71, DE 30 DE MARÇO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.179/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA., concessão para lavrar FELDSPATO, no(s) Município(s) de NOVA TRENTO/SC, numa área de 49,97ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 27°17'57,629''S/49°01'47,215''W; 27°17'57,629''S/49°01'22,839''W; 27°17'49,435''S/49°01'22,839''W; 27°17'49,435''S/49°01'27,894''W; 27°17'21,499''S/49°01'27,895''W; 27°17'21,498''S/49°01'24,477''W; 27°17'24,747''S/49°01'24,477''W; 27°17'24,747''S/49°01'22,659''W; 27°17'27,996''S/49°01'22,659''W; 27°17'27,996''S/49°01'20,841''W; 27°17'31,245''S/49°01'20,840''W; 27°17'31,245''S/49°01'19,022''W; 27°17'34,494''S/49°01'19,022''W; 27°17'34,493''S/49°01'17,204''W; 27°17'37,742''S/49°01'17,203''W; 27°17'37,742''S/49°01'15,385''W; 27°17'40,991''S/49°01'15,385''W; 27°17'40,991''S/49°01'13,567''W; 27°17'44,237''S/49°01'13,566''W; 27°17'44,236''S/49°01'08,111''W; 27°17'42,612''S/49°01'08,112''W; 27°17'42,611''S/49°01'04,475''W; 27°17'40,987''S/49°01'04,475''W; 27°17'40,987''S/49°01'00,839''W; 27°17'39,362''S/49°01'00,839''W; 27°17'39,362''S/49°00'57,202''W; 27°17'32,864''S/49°00'57,203''W; 27°17'32,865''S/49°01'00,840''W; 27°17'29,616''S/49°01'00,840''W; 27°17'29,616''S/49°01'04,476''W; 27°17'26,367''S/49°01'04,477''W; 27°17'26,367''S/49°01'08,113''W; 27°17'23,119''S/49°01'08,114''W; 27°17'23,119''S/49°01'11,750''W; 27°17'19,870''S/49°01'11,750''W; 27°17'19,870''S/49°01'15,387''W; 27°17'18,252''S/49°01'15,387''W; 27°17'18,253''S/49°01'28,125''W; 27°17'49,539''S/49°01'28,123''W; 27°17'49,539''S/49°01'30,123''W; 27°17'51,135''S/49°01'30,123''W; 27°17'51,135''S/49°01'47,215''W; 27°17'57,629''S/49°01'47,215''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 219,0m, no rumo verdadeiro de 64°26'00''108 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 27°18'00,700''S e Long. 49°01'54,400''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 670,3m-E; 252,2m-N; 139,0m-W; 859,9m-N; 94,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 99,9m- S; 150,0m-E; 50,0m-N; 100,0m-E; 50,0m-N; 100,0m-E; 50,0m-N; 100,0m-E; 200,0m-N; 100,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-W; 49,8m-N; 350,3m-W; 963,0m-S; 55,0m-W; 49,1m-S; 470,0m-W; 199,9m-S. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA N o- 72, DE 30 DE MARÇO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.424/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERADAORA SÃO SIMÃO LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no Município de SÃO SIMÃO/SP, numa área de 19,65ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°27'12,166''S/47°29'50,210''W; 21°27'08,915''S/47°29'50,210''W; 21°27'08,915''S/47°29'48,797''W; 21°27'06,751''S/47°29'48,797''W; 21°27'06,751''S/47°29'49,486''W; 21°27'04,143''S/47°29'49,486''W; 21°27'04,143''S/47°29'50,143''W; 21°27'01,545''S/47°29'50,143''W; 21°27'01,545''S/47°29'51,833''W; 21°27'00,515''S/47°29'51,833''W; 21°27'00,515''S/47°29'53,552''W; 21°26'55,630''S/47°29'53,552''W; 21°26'55,630''S/47°29'54,508''W; 21°26'54,637''S/47°29'54,508''W; 21°26'54,637''S/47°29'55,536''W; 21°26'51,367''S/47°29'55,536''W; 21°26'51,367''S/47°29'56,519''W; 21°26'47,781''S/47°29'56,519''W; 21°26'47,781''S/47°30'03,894''W; 21°26'56,461''S/47°30'03,894''W; 21°26'56,461''S/47°30'02,966''W; 21°27'01,352''S/47°30'02,966''W; 21°27'01,352''S/47°30'01,595''W; 21°27'04,615''S/47°30'01,595''W; 21°27'04,615''S/47°29'58,252''W; 21°27'12,166''S/47°29'58,252''W; 21°27'12,166''S/47°29'50,210''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°27'12,166''S e Long. 47°29'50,210''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 100,0m-N; 40,7m-E; 66,6m-N; 19,8m-W; 80,2m-N; 18,9m- W; 79,9m-N; 48,7m-W; 31,7m-N; 49,5m-W; 150,2m-N; 27,5m-W; 30,6m-N; 29,6m-W; 100,6m-N; 28,3m-W; 110,3m-N; 212,4m-W; 267,0m-S; 26,7m-E; 150,4m-S; 39,5m-E; 100,4m-S; 96,3m-E; 232,3m-S; 231,6m-E. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR