Página do DOU de 05/03/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030500046 Seção 1 806.083/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA. 806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA. 806.110/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.120/2018-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.389/2011-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-ÁGUA MINERAL-BELA VISTA DO MARANHÃO/MA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 806.023/2015-FRANCINETE SOUSA VIDAL- Cessionário:VITAL ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 51.933.459/0001-89- Alvará n°5.534/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.097/2018-TRATEC LTDA-OF. N°6019/2024 806.037/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°6043/2024 806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA-OF. N°6519/2024 806.131/2013-MINERAÇÃO PRIME LTDA.-OF. N°1208/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.065/2021-JOSE VALTER DA SILVA-OF. N°6118/2024 806.002/2022-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI-OF. N°6280/2024 806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°6489/2024 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 806.156/2022-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO- DOU de 16/03/2022 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.070/2023 - CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA-Registro de Licença n° 198/2024 - Vencimento 25/05/2033 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.366/2023-MUNICIPIO DE MIRADOR- Registro de Extração N°16/2024 de 19/02/2024 RONALDO MOYLE BAETA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.183/2023 - CERAMICA GEREI LTDA ME-Registro de Licença n° 154/2024 - Vencimento 02/05/2028 826.298/2023 - TERRAMIX TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDA-Registro de Licença n° 195/2024 - Vencimento 22/08/2033 RONALDO MOYLE BAETA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.021/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°2008/2017 803.134/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7314/2017 803.135/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7315/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 803.141/2017-AGUA VIENA LTDA- Fonte: Sapucaia; Marca: Viena; Tipos de embalagem: Garrafa 200 ml, sem gás; Garrafa 330 ml, com e sem gás; Garrafa 510 ml, com e sem gás; Garrafa 1,25 L, sem gás; Garrafa 5 L , sem gás; Garrafa 12 L, sem gás; Garrafão 20 L.- MIGUEL LEÃO/PI, OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ/PI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.230/2023-CAMILLA RODRIGUES COELHO-OF. N°5776/2024/GER-PI/ANM JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 9/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.146/2021 - GUSTAVO ESTEFANIO ROCHA-Registro de Licença n° 168/2024 - Vencimento 28/07/2031 803.041/2019 - B. L. VIANA & CIA LTDA-Registro de Licença n° 194/2014 - Vencimento 15/05/2039 JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2012/2024-848.030/2021-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ- 2014/2024-848.444/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- 2013/2024-848.307/2023-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2031/2024-848.287/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA- 2030/2024-848.284/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS- 2029/2024-848.279/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS- 2028/2024-848.270/2023-ONCA MINERACAO LTDA.- 2027/2024-848.269/2023-ONCA MINERACAO LTDA.- 2026/2024-848.268/2023-ONCA MINERACAO LTDA.- 2025/2024-848.267/2023-ONCA MINERACAO LTDA.- 2024/2024-848.266/2023-ONCA MINERACAO LTDA.- 2023/2024-848.258/2023-ONCA MINERACAO LTDA.- 2022/2024-848.233/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA- 2021/2024-848.225/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA- 2020/2024-848.224/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA- 2019/2024-848.212/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 2018/2024-848.189/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- 2017/2024-848.186/2023-ONCA MINERACAO LTDA.- 2016/2024-848.169/2023-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 2015/2024-848.080/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- 2056/2024-848.445/2023-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA- 2055/2024-848.443/2023-ITA RESOURCES LTDA.- 2054/2024-848.442/2023-ITA RESOURCES LTDA.- 2053/2024-848.441/2023-ITA RESOURCES LTDA.- 2052/2024-848.440/2023-ITA RESOURCES LTDA.- 2051/2024-848.439/2023-ITA RESOURCES LTDA.- 2050/2024-848.438/2023-ITA RESOURCES LTDA.- 2049/2024-848.437/2023-ITA RESOURCES LTDA.- 2048/2024-848.436/2023-ITA RESOURCES LTDA.- 2047/2024-848.435/2023-ITA RESOURCES LTDA.- 2046/2024-848.434/2023-ITA RESOURCES LTDA.- 2045/2024-848.430/2023-MINERACAO FROIS LTDA- 2044/2024-848.429/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 2043/2024-848.423/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 2042/2024-848.422/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 2041/2024-848.421/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 2040/2024-848.385/2023-FELIX BRUNO MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA, MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA.- 2039/2024-848.384/2023-FELIX BRUNO MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA, MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA.- 2038/2024-848.375/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA- 2037/2024-848.370/2023-ANTONIO FRANCO DA SILVA- 2036/2024-848.357/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA- 2035/2024-848.350/2023-DYEGO PATRESE DE PAIVA MARINHO- 2034/2024-848.300/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2033/2024-848.299/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2032/2024-848.295/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 97/2024, de 4 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 848.200/2017 - Titular MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de JOÃO CÂMARA/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.005/2023 - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME-Registro de Licença n° 199/2024 - Vencimento 05/01/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48402.920288/2011-00 Titular: PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA CNPJ/CPF: 49.034.010/0001-37 NFLDP Nº: 182/2011 Valor: R$ 348.563,21 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos) DANIEL POLLACK Superintendente