Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/06/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061900101 Seção 1 830.277/2019-MUNICÍPIO DE BIAS FORTES-OF. N°19949/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.773/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°19945/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.764/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°19942/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.224/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS-OF. N°19938/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.588/2018-MUNICIPIO DE GUARARA-OF. N°19930/2023/DIOUT-MG/GER- MG 831.195/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ-OF. N°19831/2023/DIOUT- MG/GER-MG 831.843/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO-OF. N°19996/2023/DIOUT- MG/GER-MG 831.352/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU-OF. N°19979/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.350/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU-OF. N°19975/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.349/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU-OF. N°19970/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.907/2020-MUNICIPIO DE ARGIRITA-OF. N°19966/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.888/2020-MUNICIPIO DE LAGAMAR-OF. N°19963/2023/DIOUT-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 830.135/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA-OF. N°19694/2023/DIOUT-MG/GER-MG 832.019/2018-PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI-OF. N°19690/2023/DIOUT- MG/GER-MG 831.862/2018-PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI-OF. N°19682/2023/DIOUT- MG/GER-MG 830.234/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-OF. N°19678/2023/DIOUT-MG/GER-MG 832.096/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-OF. N°19672/2023/DIOUT- MG/GER-MG 830.362/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-OF. N°19669/2023/DIOUT- MG/GER-MG 833.247/2014-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°19663/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.575/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ-OF. N°19830/2023/DIOUT- MG/GER-MG 830.574/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ-OF. N°19827/2023/DIOUT- MG/GER-MG 830.972/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-OF. N°19825/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.703/2021-MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO-OF. N°19821/2023/DIOUT- MG/GER-MG 830.125/2018-MUNICIPIO DE GUARANÉSIA-OF. N°19818/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.124/2018-MUNICIPIO DE GUARANÉSIA-OF. N°19816/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.211/2020-MUNICIPIO DE RESENDE COSTA-OF. N°19813/2023/DIOUT- MG/GER-MG 831.015/2022-MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA-OF. N°19786/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.466/2018-MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO-OF. N°19768/2023/DIOUT- MG/GER-MG 831.497/2017-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-OF. N°19765/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.337/2017-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA-OF. N°19761/2023/DIOUT- MG/GER-MG 830.277/2019-MUNICÍPIO DE BIAS FORTES-OF. N°19951/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.773/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°19946/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.764/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°19944/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.224/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS-OF. N°19940/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.588/2018-MUNICIPIO DE GUARARA-OF. N°19931/2023/DIOUT-MG/GER- MG 831.195/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ-OF. N°19832/2023/DIOUT- MG/GER-MG 831.843/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO-OF. N°19998/2023/DIOUT- MG/GER-MG 831.352/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU-OF. N°19981/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.350/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU-OF. N°19976/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.349/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU-OF. N°19971/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.907/2020-MUNICIPIO DE ARGIRITA-OF. N°19968/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.888/2020-MUNICIPIO DE LAGAMAR-OF. N°19964/2023/DIOUT-MG/GER-MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 277/2023 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(2152) 831.093/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19961/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.092/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19958/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.090/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19955/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.089/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19952/2023/DIOUT-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 831.093/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19962/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.092/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19959/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.090/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19956/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.089/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°19953/2023/DIOUT-MG/GER-MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.096/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-RIO CRESPO/RO - Guia n° 240/2023-300toneladas/Ano-CASSITERITA- Vigência da Guia:3 Anos Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 886.054/2017-CESAR CASSOL Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.117/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 886.118/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 886.030/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 886.209/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°Ofício nº 23107/2022/SEREM-RO/ANM 886.234/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°Ofício nº 23978/2022/SEFAM-RO/ANM 886.209/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°Ofício nº 23107/2022/SEREM-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 886.017/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE- Registro de Extração N°10/2021 de 31/03/2022 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 210/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4998/2023-850.891/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA- 5004/2023-850.312/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 5003/2023-850.309/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 5002/2023-850.307/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 5001/2023-850.306/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 5000/2023-850.305/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 4999/2023-850.304/2023-J. R. ARNOUR DE JESUS- 4997/2023-850.733/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4996/2023-851.738/2021-JOAQUIM SERGIO GOMES DA COSTA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 212/2023 Fase de Licenciamento Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 850.075/2008-SILICAL - MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.-Registro de Licença nº54/2008 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.828/2022-SALVADOR JUNIOR DE MATOS 850.824/2022-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.227/2022-COOPER-ITA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ITAITUBA 850.590/2021-LUIZ DOMINGOS SOARES PINHEIRO 850.537/2022-ALDINEIDE ALVES DA SILVA 850.287/2022-JOSÉ LUIZ DREWS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.570/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 19490/2023/DIOUT-PA/ANM 850.288/2022-JENIFFER BEATRIZ RIBEIRO MARTINS-OF. N°Ofício nº 19493/2023/DIOUT-PA/ANM 850.745/2022-EDVÂNIA DE MENEZES ALVES-OF. N°Ofício nº 19515/2023/DIOUT-PA/ANM 850.745/2022-EDVÂNIA DE MENEZES ALVES-OF. N°Ofício nº 19516/2023/DIOUT-PA/ANM 850.003/2022-JOSE CARLOS DE FARIAS-OF. N°Ofício nº 19824/2023/DIOUT-PA/ANM 850.621/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 19835/2023/DIOUT-PA/ANM 850.187/2023-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°Ofício nº 20070/2023/DIOUT-PA/ANM Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.804/2022-NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 20096/2023/DIOUT-PA/ANM 850.106/2023-ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES-OF. N°Ofício nº 20365/2023/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 217/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.298/2022-RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES-ALVARÁ N° 5102 Publicado DOU de 01/08/2022- "Onde se lê:''... numa área de 483,99ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 434,42ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 218/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.290/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 851.291/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 851.297/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.064/2023-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA 850.063/2023-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA 850.548/2022-RBS PARTICIPACOES EIRELI 850.219/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.714/2022-MIRIAN ADRIANA DE ATAIDES PIRES HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente