Página 86 do DOU de 21/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/PR0235285 NOEL COMERCIO DE GAS LTDA - ME 24.972.723/0001-10 CURITIBA PR 48610.007618/2016-14 PATRICK MARTINS DA SILVA 21.168.407/0001-00 PA 48610.001441/2016-42 GLP/AC0235287 POSTO PANORAMA LTDA 23.933.222/0001-62 RIO BRANCO AC 48610.007815/2016-33 GLP/AM0235288 RONILSON OLIVEIRA CARVALHO 20.842.374/0001-61 MANAUS AM 48610.007665/2016-68 GLP/RS0235289 SERGIO WILLIAN DA SILVA DOS SANTOS 24.145.471/0001-56 SAO PEDRO DO SUL RS GLP/MG0235290 SUPERMERCADO CARGIAN LTDA 01.627.357/0002-48 ESPIRITO SANTO DO DOURADO MG 48610.007818/2016-77 GLP/MG0235291 UAI GÁS EIRELI - ME 24.896.547/0001-85 BELO HORIZONTE MG 48610.007661/2016-80 GLP/RJ0235292 ULTRA LAGOS COMERCIO DE GLP LTDA 24.876.429/0001-05 CASIMIRO DE ABREU RJ 48610.007660/2016-35 GLP/PR0235293 UMUARAMA GÁS LTDA. CRUZEIRO DO OESTE PR 48610.007668/2016-00 GLP/MG0235294 VALDECI DE OLIVEIRA GAS - ME 24.869.656/0001-03 FORMIGA MG 48610.007823/2016-80 GLP/MG0235295 WENDERSON TIAGO DOS SANTOS 1015469621 24.682.834/0001-92 BRAZOPOLIS MG GLP/MG0235296 WESLEY CRISTHIAN MACIEL 01999163656 21.269.572/0001-40 L AV R A S MG 48610.007623/2016-27 GLP/ES0235297 WILSON GOMES DE ANDRADE 12295048770 24.290.931/0001-30 CARIACICA ES 48610.006596/2016-75 GLP/MG0235298 ZULMA CEREAL ARAUJO VIANA - ME 15.662.780/0001-02 ALMENARA MG 48610.007616/2016-25 Nº 817 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PRSP0176549 AUTO POSTO & SERVICOS CAMINHO DO OURO LTDA 24.383.849/0001-50 CUNHA SP 48610.003180/2016-03 PRGO0176565 AUTO POSTO PONTAL SUL EIRELI - ME 24.637.204/0001-04 APARECIDA DE GOIANIA GO 48610.007597/2016-37 PRSP0176548 AUTO POSTO ROMA SACCHI LTDA 22.841.923/0001-09 ARTUR NOGUEIRA SP 48610.007601/2016-67 PR/SC0174606 AUTO POSTO VARGEONENSE LTDA 23.614.260/0001-52 SC 48610.001907/2016-18 PR/SP0176568 AUTO POSTO VILA RESENDE LTDA 22.890.433/0001-00 PIRACICABA SP 48610.007795/2016-09 PR/PE0176569 BRAZ & FILHOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 22.319.566/0001-13 IPOJUCA PE 48610.007796/2016-45 PR/BA0176545 CALIFORNIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 24.713.010/0001-32 BA 48610.007675/2016-01 PRRS0176567 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ANNONI LTDA - EPP 23.109.751/0001-46 RS 48610.006947/2016-48 PRPR0176552 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COPAGRIL 81.584.278/0060-05 NOVA SANTA ROSA PR FM COMBUSTIVEIS E DERIVADOS EIRELI 24.230.819/0001-03 ELDORADO DO CARAJAS PA 48610.007683/2016-40 PRMG0176551 J C COSTA AUTO POSTO - ME 02.886.983/0001-30 MG PR/PE0176570 LUAN EMANUEL CORDEIRO FALCAO - ME 21.128.621/0001-25 OURICURI PE 48610.007797/2016-90 PR/RS0176468 MA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 14.200.761/0002-82 ERECHIM RS 48610.007222/2016-77 PRSE0176566 PETROX COMERCIAL LTDA 05.297.480/0023-23 ARACAJU SE PRGO0176547 POSTO ANEL VIARIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - ME 22.751.883/0001-04 APARECIDA DE GOIANIA GO 48610.007593/2016-59 PR/SP0176571 POSTO FAMA 500 LTDA 21.559.337/0001-03 SP 48610.007816/2016-88 PR/AC0176573 POSTO PANORAMA LTDA 23.933.222/0001-62 RIO BRANCO AC 48610.007790/2016-78 PR/PE0176150 POSTO TREVO EIRELI - EPP 23.848.822/0001-22 BEZERROS PE 48610.006653/2016-16 PR/RS0176572 SALING & CIA LTDA 19.568.846/0002-31 AGUDO RS 48610.007817/2016-22 PRMT0176550 STOCK COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 23.787.627/0001-30 VARZEA GRANDE MT 48610.004971/2016-42 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 45/2016AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7486/2016-880.010/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA- 7487/2016-880.018/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7488/2016-880.095/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER 7489/2016-880.097/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER 7490/2016-880.098/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER 7491/2016-880.099/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER 7492/2016-880.101/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER RELAÇÃO N o- 150/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 833.637/2013-DRAGA CENTRAL LTDA-ALVARÁ N° 3716 Publicado DOU de 6/5/2014- Onde se lê:''... no município de Japaraiba/MG...'', Leia-se:''... nos municípios de Japaraiba/MG e Lagoa da Prata/MG ...'' Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 820.405/1979-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - Publicado DOU de 22/4/2016, Relação n° 65, Seção 1, pág. 102- onde se lê:''... AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA... Término do arrendamento: 30/4/2016.'', leia-se:'' ... AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA... Término do arrendamento: 30/4/2018.'' VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO N o- 151/2016-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 868.160/2015-MARIANA LEVY GUERRA TELTON ELBER CORRÊA Interino RELAÇÃO N o- 152/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.047/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP 896.276/2001-VALMIR SOUZA ME Da provimento ao recurso interposto(245) 871.344/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINE- RAÇÃO LTDA 815.505/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.506/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.507/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 874.470/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINE- RAÇÃO LTDA 874.472/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINE- RAÇÃO LTDA 872.459/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINE- RAÇÃO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.164/2001-PEDREIRA DO ALECRIM LTDA. ME-Granitro 874.470/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINE- RAÇÃO LTDA-Calcario 874.472/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINE- RAÇÃO LTDA-Calcário 872.459/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINE- RAÇÃO LTDA-Calcário Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 866.632/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.792/2008-AFONSO PAGAN FERREIRA ME Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.930/1986-THERMAS SESI EMPREENDIMENTOS S.A.- Prazo:16/03/2012 a 16/03/2018 Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 816.313/1973-VALE S A Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA. Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 007.724/1967-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-calcário 896.503/2001-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-Granito Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 808.219/1975-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA 861.681/1985-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 816.313/1973-VALE S A- Início:25.04.01-Término:17.08.11 Nega provimento a defesa apresentada(476) 810.817/1980-MINERAÇÃO CARMEC LTDA 810.850/1980-MINERAÇÃO CARMEC LTDA Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 804.143/1977-MINERAÇÃO ROSICLER LTDA- Portaria N°245- DOU de 24/02/1984 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 880.112/2007-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ME- TAIS LTDA - AI N°099/2016 880.091/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA - AI N°124/2016 880.135/2010-JULIANA ANDRADE SOBRAL PEREZ - AI 880.429/2010-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO - AI N°101/2016 880.089/2011-RAYLANE RODRIGUES COSTA - AI N°100/2016 880.244/2011-MIGUEL VILENE DE ARAÚJO - AI N°121/2016 880.362/2011-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ARCO-ÍRIS LTDA-ME - AI N°125/2016 880.390/2011-AGNALDO ALVES MONTEIRO - AI N°241/2015 880.393/2011-SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL - AI N°097/2016 880.396/2011-CARLOS VITORINO DA SILVA - AI N°096/2016 880.398/2011-IRINEU PERDIGAO REBOUCAS FILHO - AI N°094/2016 880.399/2011-RAIMUNDO RODRIGUES MACIEL - AI N°095/2016 880.400/2011-SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL - AI N°093/2016 880.408/2011-CARLOS HALLEN FELIX BARROS - AI N°120/2016 880.120/2012-ALAN KARDEC CASTRO DA COSTA - AI 880.242/2012-V R EMPREENDIMENTOS LTDA - AI 880.247/2012-JACKSON LUCAS BEZERRA - AI N°126/2016