Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051000126 Seção 1 866.325/2018-GUAPORE LOCAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 866.722/2020-ILMAR SILVA E SOUZA 866.721/2020-JESUINO SANTOS DE OLIVEIRA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 867.178/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.177/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.703/2019-MFG AGROPEGUARIA LTDA 866.735/2020-ERENFRID SCHERER Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 867.242/2017-DEISE TASSIANA MARCHIORO PRATES 867.236/2021-LEIA SALETE ROSSI Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 866.677/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA 866.815/2022-ELMO B. RONSONI TRANSPORTES EIRELI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.422/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.248/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.613/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 866.612/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 866.611/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 866.610/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 866.609/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 866.608/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 866.401/2022-FNA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.422/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.248/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.217/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.219/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.319/2022-M S DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°6914/2023-SEOUT 866.192/2022-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°7641/2023-SEOUT 866.152/2022-MORRO AZUL MINERACAO LTDA-OF. N°7633/2023-SEOUT 866.799/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.835/2022-JOÃO PAULO ALDO BORGES-OF. N°14013/2023-SEOUT 866.441/2022-R F FORTES MINERADORA IMPORT E EXPORT LTDA-OF. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.685/2022 - AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença n° 416/2023 - Vencimento 03/05/2027 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 43/2023 de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 866.786/2022 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA GUARITA/MT PLG n° 44/2023 de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 866.337/2022 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT PLG n° 42/2023 de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 867.025/2020 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 78/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 840.126/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI- Registro de Licença N° 022/2022-Onde se lê: "a Licença Municipal s/nº/2020, de 31 de agosto de 2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Itaíba, Estado de Pernambuco, e a Licença Municipal 001/2020,, expedida pela Prefeitura Municipal Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas"; Leia-se: " a Licença Municipal s/nº/2020, de 31 de agosto de 2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Itaíba, Estado de Pernambuco"; Onde se lê: "área de 31,26ha"; Leia-se: " área de 0,99ha"; Onde se lê: "validade até 08 de Setembro de 2022"; Leia-se: " validade INDETERMINADO"; MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 47/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 217/2023, de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 820.793/1996 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 219/2023, de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 820.657/2018 - Titular PEDREIRA BONATO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 218/2023, de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 821.214/1996 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.403/2016-LUIZ GENTIL NETO-AI N°569/2023 800.093/2016-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-AI N°568/2023 800.381/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-AI N°567/2023 800.224/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.-AI N°566/2023 800.207/2016-C I B CONSTRUTORA INCORPORADORA BRASILEIRA LTDA ME-AI N°564/2023 800.208/2016-CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA M.E-AI N°561/2023 800.261/2016-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°560/2023 800.206/2016-R & D INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S A-AI N°558/2023 800.414/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-AI N°557/2023 800.308/2016-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°556/2023 800.433/2016-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-AI N°555/2023 800.260/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°550/2023 800.258/2016-MINERAGRAN-MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°548/2023 800.409/2016-R & D INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S A-AI N°546/2023 800.434/2016-RIACHO DA PRATA COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°544/2023 800.205/2016-ELI ARAUJO DA SILVA-AI N°539/2023 800.416/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-AI N°538/2023 800.388/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-AI N°537/2023 800.210/2016-CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA M.E-AI N°536/2023 800.344/2016-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°534/2023 800.366/2016-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°533/2023 800.209/2016-CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA M.E-AI N°532/2023 800.429/2016-MARAPONGA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EPP-AI N°531/2023 800.142/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-AI N°529/2023 800.296/2016-RPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA ME-AI N°527/2023 800.141/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-AI N°526/2023 800.324/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-AI N°542/2023 800.009/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-AI N°525/2023 800.072/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°524/2023 800.353/2016-G G MINERACAO LTDA-AI N°523/2023 800.356/2016-O. M. DE FREITAS LIMA ME-AI N°522/2023 800.479/2016-PEDRO HONORATO DE LIMA-AI N°521/2023 800.160/2016-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-AI N°520/2023 800.217/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°519/2023 800.528/2015-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°516/2023 800.657/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°515/2023 800.460/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°514/2023 800.510/2015-RIO GRANITO LTDA-AI N°513/2023 800.445/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°512/2023 800.471/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°510/2023 800.511/2015-RIO GRANITO LTDA-AI N°509/2023 800.465/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°507/2023 800.441/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°506/2023 800.464/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°505/2023 800.431/2015-EMILKO ABRANTES MARIZ-AI N°504/2023 800.459/2015-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°503/2023 800.767/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-AI N°502/2023 800.766/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-AI N°501/2023 800.349/2015-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°500/2023 800.333/2015-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°499/2023 800.286/2015-N GREEN MINERAIS LTDA-AI N°498/2023 800.230/2015-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-AI N°496/2023 800.437/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°495/2023 800.203/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°494/2023 800.453/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°493/2023 800.458/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°492/2023 800.463/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°491/2023 800.472/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°490/2023 800.482/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°489/2023 800.232/2015-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-AI N°497/2023 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente