Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021021800110 Seção 1 830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.- Registro de Licença N° 2.906/3ºDS de 2006 - Vencimento em 31/12/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.039/2013-GUSTAVO SOLIS ROSA-OF. N°3489/2021/SECOR- MG/ANM;Mineradora Porto Peri Peri Ltda 833.934/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°3072/2021/DFMNM- MG/ANM 833.935/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°3124/2021/DFMNM- MG/ANM 830.714/2003-NATIVE STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°3346/2021/DFMNM- MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.997/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 8189/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02 832.996/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 9281/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.929/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3203/2021/DFMNM- MG/ANM 831.930/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3204/2021/DFMNM- MG/ANM 831.931/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3205/2021/DFMNM- MG/ANM 831.932/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3208/2021/DFMNM- MG/ANM 831.938/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3210/2021/DFMNM- MG/ANM 831.954/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3211/2021/DFMNM- MG/ANM 831.928/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3202/2021/DFMNM- MG/ANM 831.927/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3201/2021/DFMNM- MG/ANM 831.924/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3196/2021/DFMNM- MG/ANM 831.925/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3198/2021/DFMNM- MG/ANM 831.926/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3199/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.175/2019-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°3486/2021/SECOR-MG/ANM e Wesley Silva Gomes Me 830.176/2019-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°3487/2021/SECOR-MG/ANM;Wesley Silva Gomes Me Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.592/2020-MUNICIPIO DE ILICINEA-OF. N°3027/2021/DFMNM-MG/ANM 831.316/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF. N°3054/2021/DFMNM-MG/ANM 831.307/2020-MUNICIPIO DE CANAA-OF. N°3033/2021/DFMNM-MG/ANM 831.442/2020-MUNICIPIO DE ITUTINGA-OF. N°3030/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 870.430/2020-Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.370/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-Quartzo e 872.621/2016-E.L.M. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME-Areia- Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.370/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-CANUDOS/BA - Guia n° 3/2021-18.000t-Minério de Silício- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 870.832/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME-BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 4/2021-16.000t-Quartzito- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 871.186/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-BARRA DO MENDES/BA, BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 2/2021-6.000t-Quartzito- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 871.578/2019-UNISTONES MINERACAO LTDA-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 5/2021- 16.000t-Quartzito- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.232/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:SUPREME MINERAL STONES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 28.530.813/0001-02- Alvará n°3320/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.832/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°4.843/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.149/2015-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Área de 253,74ha para 139,5ha-Quartzito-Piripá/BA 870.788/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 857,45 ha para 661,53 ha- Quartzito-Sento Sé/BA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.052/2011-JOSÉ FARIAS DE MOURA 871.867/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.276/2013-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDREGULHO FI- Alvará N°8759- DOU de 04/09/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.342/2013-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA-FORMOSA DO RIO PRETO/BA - Guia n° 7/2021-50.000t-Quartzito (brita)- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 872.246/2013-SANTA HELOISA MINERACAO LTDA-CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 6/2021-16.000t-Quartzito- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.987/2019-MINERAÇÃO VENEZA LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 870.849/2019-MATOS REVESTIMENTOS DE PEDRAS EIRELI MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.005/2020-LEONARDO ALVES MARTINS-OF. N°2073/2021/DIREM-GO/ANM 862.208/2007-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°3115/2021/DIREM-GO/ANM 860.058/2009-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°3114/2021/DIREM-GO/ANM Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 860.403/2020-CUNHA AGRICOLA LTDA -Alvará N°3404/2020Área reduzida de 514,56 ha para 394,17 ha Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.869/2017-MOACIR SOARES DA COSTA-Água Mineral Hipotermal na Fonte- Brasília/DF 861.552/2014-ADAIL DE CASTRO CAVALHEIRO-Água Mineral fracamente Radioativa na Fonte.-Brasília/DF Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.536/2020-OLAF WINKING-CRISTALINA/GO - Guia n° 18/2021 e 19/2021- 50.000t e 4.000t-Areia e Quartzo- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 860.383/2020-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-PIRENÓPOLIS/GO - Guia n° 20/2021-50.000T-AREIA- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 860.241/2019-METAL COMPANY EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 21/2021-6.000T-MINÉRIO DE MANGANÊS- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 860.582/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO - Guia n° 22/2021-12.000t-ARGILA- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.863/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°1889/2020 860.859/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°499/2020 860.857/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°498/2020 860.856/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°2216/2020 860.190/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°2877/2019 860.191/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°2878/2019 860.192/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°2879/2019 860.844/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°1884/2020 860.847/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°1885/2020 860.848/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°1886/2020 860.849/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°1887/2020 860.852/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°495/2020 860.853/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°1888/2020 860.854/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°496/2020 860.855/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°497/2020 861.157/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°7118/2015 861.156/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°7117/2015 861.158/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°7119/2015 Não conhece requerimento protocolizado(270) 861.157/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.156/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.158/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 861.157/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N° 861.156/2016-PATRICIA ROBSON RODRIGUES-AI N°2001/2016 861.158/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N° Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.950/2018-AMA GOLD LTDA 860.949/2018-AMA GOLD LTDA 860.947/2018-AMA GOLD LTDA 860.354/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 860.354/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 860.353/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 860.020/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 860.019/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 860.018/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 860.048/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A 860.047/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A 860.046/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A 860.045/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.613/2020-HATINE DE OLIVEIRA MOTTA-OF. N°2615/2021/DIREM-GO/ANM 860.707/2020-SHEILA CAIXETA DE SOUSA MONTEIRO-OF. N°2621/2021/DIREM- GO/ANM 860.711/2020-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°nº 2623/2021/DIREM-GO/ANM 860.710/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°nº 2624/2021/DIREM- GO/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.643/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.735/2020-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A 860.725/2020-ELOISIO SABADINI JUNIOR DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 860.815/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/12/2019, Relação n° 195/2019-DIREM-GO, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Minério de Manganês..." Leia-se: "... Minério de Manganês para uso industrial..." 860.816/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/12/2019, Relação n° 195/2019 - DIREM-GO, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Minério de Manganês..." Leia-se: "... Minério de Manganês para uso industrial..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente