ALVARÁ N°11.117/2016 — página do DOU de 26/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052600046 Seção 1 831.661/2015-RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°1289/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.440/2013-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME-AREIA. (Uso imediato na construção civil)-Buritizeiros e Pirapora/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.060/2013-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-AI N°692/2019/GER - MG/DIREM - MG 833.019/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°606/2020/GER - MG/DIREM - MG Aceita defesa apresentada(241) 831.259/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.148/2014-EDVANI GERALDO COSTA -Alvará N°3520/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.977/1969-VALE S A-OF. N°178/2020/DFMIM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.994/2016-Nei Joaquim Vieira- AI N°1003/2020/GER - MG/UAPC - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.583/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°220/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.759/2005-VALE S A-OF. N°222/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°219/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA-OF. N°693/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.319/2010-MPS COMPRESSORES E SUPRIMENTOS LTDA ME-OF. N°697/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.836/2008-MINERAÇÃO BACUPARI S.A.-OF. N°696/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°695/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°180/2020/DFMIM - MG/GER - MG 833.923/2012-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1341/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.665/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Guia de Utilização N°135/2019 Aceita defesa apresentada(809) 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°1326/2020/DIREM - MG/GER - MG-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-UBERABA/MG - Guia n° 36/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 t/ano-ARGILA REFRATÁRIA- Validade:36 MESES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.106/2019-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°694/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.752/2019-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR-OF. N°1332/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.732/2019-ANA LUZIA MENDONÇA DUARTE-OF. N°1335/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.533/2019-NSPS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1336/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 180/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.945/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3767/2017 832.944/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3766/2017 832.108/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°5560/2017 832.950/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3833/2017 832.949/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3770/2017 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.945/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4073/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.944/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4067/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.950/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4106/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.949/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4112/2020/GER - MG/DIREM - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.321/2017-SILVANETE DOS SANTOS BISPO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.148/2017-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°1340/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.111/2011-MUMBACA MINERACAO-OF. N°1376 e 1377/2020/DIREM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.345/2016;RBR MINERADORA EIRELI;FRANCISCO SÁ/MG ; Guia n° 39/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;18.000 t/ano;QUARTZO; Validade da Guia:36 MESES ; Licença Ambiental: CERTIFICADO LAS-RAS Nº 035/2019- LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-RAS - Expedida pelo - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DO NORTE DE MINAS ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 25/05/2029 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.918/2016-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- Área de 935,88 hectares para 48,83 hectares-Areia-Caranaíba/MG 832.054/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME- Área de 923,28 ha para 413,80 ha-QUARTZITO-CRISTÁLIA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.728/2017-ANDRÉ REBELLO PIRES-OF. N°1317/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.985/2017-HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI-OF. N°1324/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.639/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°1367/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.343/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°1366/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.558/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1375/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.599/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1357/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.296/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1364/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.241/2017-GERACY PEREIRA SANTOS-OF. N°1363/2020/DIREM - MG/GER - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.184/2012-ROSINEY APARECIDO BRANDÃO - AI N°465/2020 - Gerência Regional - MG 833.142/2012-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS - AI N°449/2020 - Gerência Regional - MG 833.312/2012-ROBERTO SARDENBERG LIMA - AI N°478/2020 - Gerência Regional - MG 832.030/2012-JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA - AI N°541/2020 - Gerência Regional - MG 833.032/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°536/2020 - Gerência Regional - MG 832.870/2012-FREDERICO ALVES DO NASCIMENTO - AI N°486/2020 - Gerência Regional - MG 833.064/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°534/2020 - Gerência Regional - MG 833.072/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°532/2020 - Gerência Regional - MG 833.008/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°531/2020 - Gerência Regional - MG, 833.030/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°521/2020 - Gerência Regional - MG 833.026/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°507/2020 - Gerência Regional - MG 833.015/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°533/2020 - Gerência Regional - MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.557/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA- ALVARÁ N°11.117/2016 Despacho publicado(256) 830.099/2016-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 1356/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 4243 E 4244/2020/GER - MG/DISBM - MG - MUNDO MINERAÇÃO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-BOCAIÚVA/MG, BOTUMIRIM/MG - Guia n° 82/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000,00 t/ano- QUARTZITO (ORNAMENTAL)- Validade:22 MES(ES) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.055/2011-MINERAÇÃO JAJÁ LTDA ME-CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 228/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 TONELADAS/ano- ARGILA INDUSTRIAL- Validade:3 ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOU OU PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA-OF. N°213/2020/UAGV - MG/GER - MG 833.015/2004-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME-OF. N°208/2020/UAGV - MG/GER - MG 833.535/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME-OF. N°700/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.774/2014-DR CAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°701/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°698/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.053/2007-MINERACAO E PAQUIL VALE DO PARAOPEBA LTDA ME-OF. N°702/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.131/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1361/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.561/2010-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°1374/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA-OF. N°214,215,216 e 217/2020/UAGV - MG/GER - MG 833.015/2004-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME-OF. N°210/2020/UAGV- MG-GER-MG Despacho publicado(356) 832.131/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO - Ofício nº 1360/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.408/1999-ARDOSIA E BILHAR UNIVERSO INDUSTRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1355/2020/DIREM - MG/GER - MG? - 830.561/2010-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME- Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTIL I Z AÇ ÃO - Ofício nº 1373/2020/DIREM - MG/GER - MG - Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.188/2019-C.H. VAZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°699/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.161/2017-R F DE PAULA ALIMENTOS ME-OF. N°1337/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.532/2019-NSPS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1351/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.173/2017-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA ME-OF. N°1390/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.480/2019-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°1388/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.381/2019-NSPS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1391/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.747/2019-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°1387/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente