Página do DOU de 21/11/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.307/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 886.410/2011-RONILTON RODRIGUES REIS 886.420/2011-MARCOS CELSO REBELATTO 886.455/2011-CIMENTO RONDÔNIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.139/2009-ELIAS CAMILO LIMA 886.220/2011-ROBERT DE FRANÇA MONTEIRO GON- DIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.051/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1396/2011 886.367/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1397/2011 886.407/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA-OF. N°1401/2011 886.239/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1396/2011 886.353/2010-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-OF. N°1465/2011 886.082/2011-RICARDO CHIULLO ME-OF. N°1477/2011 886.153/2011-FAZENDA RIO MADEIRA S.A.-OF. 886.336/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1398/2011 886.344/2011-DAVID SÁ JÚNIOR-OF. N°1463/2011 886.346/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1398/2011 886.347/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1398/2011 886.348/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1398/2011 886.349/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1398/2011 886.350/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1398/2011 886.352/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1398/2011 886.424/2011-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA-OF. N°1410/2011 886.437/2011-GENISIS TERRAPLENAGANS MINERA- ÇÃO E COMERCIO LTADA ME-OF. N°1418/2011 886.449/2011-JOÃO SANTOS DE VITO-OF. N°1423/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.318/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°893/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.362/2000-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.050/2009-MARCELLO & MARTINS LTDA ME- Alvará n°12.517/2009 - Cessionario:886050/2009-MARCIO UMINO- CPF ou CNPJ 150.934.008-40 Nega provimento a defesa apresentada(242) 886.387/2000-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.237/2008-GISELE SARTIN HILARIO DE TOLEDO- OF. N°1475/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 886.254/2007-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - ME-OF. N°770/2010 Indefere pedido de reconsideração(263) 886.083/2005-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.271/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO 886.277/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO 886.356/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINE- RADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA 886.531/2007-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA 886.544/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.162/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.295/2008-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7674/2008 Fase de Disponibilidade Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.578/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.328/2004-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.096/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1460/2011 886.097/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1460/2011 886.414/2011-GILMAR DA COSTA SOUSA-OF. 886.421/2011-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA-OF. 886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1415/2011 886.435/2011-JOAO ROBERTO LEMES SOARES-OF. Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.388/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.066/1996-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA-OF. Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 30/2008 de 03/04/2008- Vencimento em 16/09/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.443/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1457/2011 886.033/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1393/2011 886.045/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1395/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.054/2005-CHECONI&CHECONI LTDA-ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.114/2005-CARDOSO E DORNELAS LTDA-ME- Registro de Licença No.:008/2005 - Vencimento em 23/04/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.217/2011-SÃO MARCOS TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença n°24/2011 de 12/09/2011-Vencimento em 04/05/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.056/2011-DANIEL CHECONI EXTRACAO DE AREIA 886.448/2011-E GASPARIN LOCAÇÃO DE EQUIPA- MENTOS LTDA ME DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 884.032/2011-HERMES DEEKE Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.021/2002-BUNGE FERTILIZANTES S/A 884.022/2002-BUNGE FERTILIZANTES S/A Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 884.016/2009-AURIO TESSARO -AI N°010/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.062/2011-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-Registro de Licença n°114/2011 de 03/05/2010-Vencimento em 03/05/2013 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.965/2009-DIEGO DE OLIVEIRA- DOU de Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.539/2006-OSÓRIO CORRÊA NETTO- DOU de Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 820.481/2006-ANSELMO JESUS FERNANDEZ SIMÓN- AI N°53/2011 820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI- AI N°83/2011 820.601/2010-NATANAEL DE OLIVEIRA IGLESIAS- AI Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 14.09.99, Relação n° 042/99, Seção I, pág. -- Onde se Lê: Reserva Medida: 1.570.126 m³ - Leia-se: Reserva Medida: 948.235 m³ - Granito Retificação de despacho(1388) 808.111/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO - Publicado DOU de 23.09.83, Relação n° -, Seção I, pág. -- Onde se lê: com as seguintes reservas e teores médios de Al203; Fe203 e Si02 reativa: Reserva Medida: 1.249.977 t. 51,95% 11,38% e 3,05% - Reserva Medida: 422.869 t. 47,85% 16,03% e 2,68% - Leia-se: Reserva Medida: 2.865.500 t. 51,19% 12,16% e 3,08% e Reserva Medida: 228.100 t. 48,87% 15,50% e 2,06% 820.057/2007-OSVALDO MOTTA FILHO ME - Publicado DOU de 01.07.09, Relação n° 064/09, Seção I, pág. -- Onde se lê: Reserva Medida: 14.364 ton. - Leia-se: Reserva Medida: 140.364 ton. RELAÇÃO N o- 1 4 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.305/2007-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-OF. N°1045/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.914/2007-JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°1042/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.486/2008-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1052/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.834/2010-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°990/11-DGTM/DNPM/SP 820.843/2010-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°1047/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.928/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°992/11-DGTM/DNPM/SP e 993/11-DGTM/DNPM/SP 821.239/2010-HO JUNG SUH-OF. N°996/11- DGTM/DNPM/SP 821.240/2010-HO JUNG SUH-OF. N°996/11- DGTM/DNPM/SP 820.017/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°1001/11-DGTM/DNPM/SP 820.026/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 820.029/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 820.030/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 820.032/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 820.033/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 820.034/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 820.035/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 820.039/2011-MARIA APARECIDA DA SILVA-OF. 820.040/2011-MARIA APARECIDA DA SILVA-OF. 820.054/2011-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. 820.055/2011-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. 820.069/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA.-OF. N°995/11-DGTM/DNPM/SP 820.073/2011-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-OF. N°1039/11-DGTM/DNPM/SP 820.081/2011-ELVIS JULIANO AIELO-OF. N°1030/11- DGTM/DNPM/SP 820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME-OF. 820.095/2011-ALESSANDRA APARECIDA DE MORAIS- OF. N°984/11-DGTM/DNPM/SP 820.099/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 820.102/2011-OBJETIVA AMBIENTAL TERRAPLANA- GEM LTDA-OF. N°991/11-DGTM/DNPM/SP 820.103/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. 820.104/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. 820.105/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. 820.106/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. 820.107/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°981/11-DGTM/DNPM/SP e 982/11-DGTM/DNPM/SP 820.108/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF.