Diário Oficial da União - Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/07/2019

Seção: Seção 1
Data: 15/07/2019
Edição: 1
Página: 115

Processos citados

803.600/1978
Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Argos Extração e Beneficiamento de Minerais Ltda - 803600/78 - Not.226/2019 - R$ 4.136,53 Ednilce de Moura Pelegrini Epp - 820084/11 - Not.222/2019 - R$ 83,63 Empresa de Mineação Santana de Serra Negra Ltda - 810312/74 - Not.220/2019 - R$ 4.069,94 Empresa de
820.084/2011
Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Argos Extração e Beneficiamento de Minerais Ltda - 803600/78 - Not.226/2019 - R$ 4.136,53 Ednilce de Moura Pelegrini Epp - 820084/11 - Not.222/2019 - R$ 83,63 Empresa de Mineação Santana de Serra Negra Ltda - 810312/74 - Not.220/2019 - R$ 4.069,94 Empresa de Mineração Jales Ltda Epp - 801336/78 - Not.224/2019 - R$ 4.281,98 Marita
810.312/1974
Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Argos Extração e Beneficiamento de Minerais Ltda - 803600/78 - Not.226/2019 - R$ 4.136,53 Ednilce de Moura Pelegrini Epp - 820084/11 - Not.222/2019 - R$ 83,63 Empresa de Mineação Santana de Serra Negra Ltda - 810312/74 - Not.220/2019 - R$ 4.069,94 Empresa de Mineração Jales Ltda Epp - 801336/78 - Not.224/2019 - R$ 4.281,98 Marita Gomes Milanesi - me - 820622/02 - Not.227/2019 - R$ 3.666,20 Mineração Jotave Ltda -
801.336/1978
Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Argos Extração e Beneficiamento de Minerais Ltda - 803600/78 - Not.226/2019 - R$ 4.136,53 Ednilce de Moura Pelegrini Epp - 820084/11 - Not.222/2019 - R$ 83,63 Empresa de Mineação Santana de Serra Negra Ltda - 810312/74 - Not.220/2019 - R$ 4.069,94 Empresa de Mineração Jales Ltda Epp - 801336/78 - Not.224/2019 - R$ 4.281,98 Marita Gomes Milanesi - me - 820622/02 - Not.227/2019 - R$ 3.666,20 Mineração Jotave Ltda - 807068/76 - Not.223/2019 - R$ 3.664,92 Porto de Areia São Dimas Ltda -
820.622/2002
Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Argos Extração e Beneficiamento de Minerais Ltda - 803600/78 - Not.226/2019 - R$ 4.136,53 Ednilce de Moura Pelegrini Epp - 820084/11 - Not.222/2019 - R$ 83,63 Empresa de Mineação Santana de Serra Negra Ltda - 810312/74 - Not.220/2019 - R$ 4.069,94 Empresa de Mineração Jales Ltda Epp - 801336/78 - Not.224/2019 - R$ 4.281,98 Marita Gomes Milanesi - me - 820622/02 - Not.227/2019 - R$ 3.666,20 Mineração Jotave Ltda - 807068/76 - Not.223/2019 - R$ 3.664,92 Porto de Areia São Dimas Ltda - 820822/97 - Not.225/2019 - R$ 6.670,93 Samaca Ferros Ltda - 820788/85 - Not
807.068/1976
Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Argos Extração e Beneficiamento de Minerais Ltda - 803600/78 - Not.226/2019 - R$ 4.136,53 Ednilce de Moura Pelegrini Epp - 820084/11 - Not.222/2019 - R$ 83,63 Empresa de Mineação Santana de Serra Negra Ltda - 810312/74 - Not.220/2019 - R$ 4.069,94 Empresa de Mineração Jales Ltda Epp - 801336/78 - Not.224/2019 - R$ 4.281,98 Marita Gomes Milanesi - me - 820622/02 - Not.227/2019 - R$ 3.666,20 Mineração Jotave Ltda - 807068/76 - Not.223/2019 - R$ 3.664,92 Porto de Areia São Dimas Ltda - 820822/97 - Not.225/2019 - R$ 6.670,93 Samaca Ferros Ltda - 820788/85 - Not.229/2019 - R$ 3.735,41, 820788/85 - Not.230/2019 - R$ 3.735,41
820.822/1997
Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Argos Extração e Beneficiamento de Minerais Ltda - 803600/78 - Not.226/2019 - R$ 4.136,53 Ednilce de Moura Pelegrini Epp - 820084/11 - Not.222/2019 - R$ 83,63 Empresa de Mineação Santana de Serra Negra Ltda - 810312/74 - Not.220/2019 - R$ 4.069,94 Empresa de Mineração Jales Ltda Epp - 801336/78 - Not.224/2019 - R$ 4.281,98 Marita Gomes Milanesi - me - 820622/02 - Not.227/2019 - R$ 3.666,20 Mineração Jotave Ltda - 807068/76 - Not.223/2019 - R$ 3.664,92 Porto de Areia São Dimas Ltda - 820822/97 - Not.225/2019 - R$ 6.670,93 Samaca Ferros Ltda - 820788/85 - Not.229/2019 - R$ 3.735,41, 820788/85 - Not.230/2019 - R$ 3.735,41, 820788/85 - Not.231/2019 - R$ 3.735,41, 820788/85 - Not.232/2019 - R$
820.788/1985
(6.62) Argos Extração e Beneficiamento de Minerais Ltda - 803600/78 - Not.226/2019 - R$ 4.136,53 Ednilce de Moura Pelegrini Epp - 820084/11 - Not.222/2019 - R$ 83,63 Empresa de Mineação Santana de Serra Negra Ltda - 810312/74 - Not.220/2019 - R$ 4.069,94 Empresa de Mineração Jales Ltda Epp - 801336/78 - Not.224/2019 - R$ 4.281,98 Marita Gomes Milanesi - me - 820622/02 - Not.227/2019 - R$ 3.666,20 Mineração Jotave Ltda - 807068/76 - Not.223/2019 - R$ 3.664,92 Porto de Areia São Dimas Ltda - 820822/97 - Not.225/2019 - R$ 6.670,93 Samaca Ferros Ltda - 820788/85 - Not.229/2019 - R$ 3.735,41, 820788/85 - Not.230/2019 - R$ 3.735,41, 820788/85 - Not.231/2019 - R$ 3.735,41, 820788/85 - Not.232/2019 - R$ 3.735,41
820.459/1999
Relação nº 71/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carmen Lis Weiz Lentini Misurelli me - 820459/99 - Not.218/2019 - R$ 527,06 Conterpa, Conservação e Terraplagem e Pavimentação Ltda - 820316/94 - Not.234/2019 - R$ 801,48 Mineração Baruel LTDA. - 830213/93 - Not.217/2019 - R$ 808,29
820.316/1994
Relação nº 71/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carmen Lis Weiz Lentini Misurelli me - 820459/99 - Not.218/2019 - R$ 527,06 Conterpa, Conservação e Terraplagem e Pavimentação Ltda - 820316/94 - Not.234/2019 - R$ 801,48 Mineração Baruel LTDA. - 830213/93 - Not.217/2019 - R$ 808,29
830.213/1993
Relação nº 71/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carmen Lis Weiz Lentini Misurelli me - 820459/99 - Not.218/2019 - R$ 527,06 Conterpa, Conservação e Terraplagem e Pavimentação Ltda - 820316/94 - Not.234/2019 - R$ 801,48 Mineração Baruel LTDA. - 830213/93 - Not.217/2019 - R$ 808,29
820.882/2016
Relação nº 69/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.882/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- DOU de 24/11/2017
820.883/2016
820.883/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- DOU de 24/11/2017
820.884/2016
820.884/2016-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- DOU de 24/11/2017
820.047/2017
820.047/2017-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- DOU de 12/12/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
821.309/2011
821.309/2011-ELIAS NAUFER NETTO- Publicado DOU de 12/04/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
821.411/1987
821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.798/1994-Onde se lê:"Validade até 2/4/2024", Leia-se:"Validade até 17/4/2024"
820.957/1998
820.957/1998-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA- Registro de Licença N° 2.633/2001- Onde se lê:''Validade até 9/12/2019'', Leia-se:''Validade até 2/1/2025''; Onde se lê:''CNPJ
820.033/2006
820.033/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 2.993/2006-Onde se lê ''Validade até 20/1/2022'' - Leia-se: ''Validade até 5/4/2023'' Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação
820.837/2002
820.837/2002-Sociedade Agropecuária e de Mineração Liberdade LTDA ME- NOT. N°361/2017
810.931/2010
Relação nº 66/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.931/2010-MINERAÇÃO
810.933/2010
LTDA.-Registro de Licença N° 043/2019 - RS - Vencimento em 17/08/2023 810.933/2010-MINERAÇÃO
810.934/2010
LTDA.-Registro de Licença N° 045/2019-RS - Vencimento em 02/09/2020 810.934/2010-MINERAÇÃO
810.447/2017
LTDA.-Registro de Licença N° 046/2019 - RS - Vencimento em 02/09/2020 810.447/2017-RL MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N° 056/2019-RS - Vencimento em 20/05/2021
810.540/2017
810.540/2017-BMT EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 057/2019-RS - Vencimento em 28/10/2024
810.230/2018
810.230/2018-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 058/2019-RS - Vencimento em 04/04/2022
810.327/2018
810.327/2018-W I BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N° 059/2019-RS - Vencimento em 23/03/2022
810.766/2018
810.766/2018-OLARIA ZANOTTO LTDA.-Registro de Licença N° 060/2019-RS - Vencimento em 28/08/2022
810.971/2018
810.971/2018-FABRICA DE MALHAS CORDEL LTDA ME-Registro de Licença N° 061/2019-RS - Vencimento em 12/11/2023
810.992/2018
810.992/2018-STAR
810.211/2019
LTDA.-Registro de Licença N° 062/2019-RS - Vencimento em 13/12/2019 810.211/2019-JOSE TADEU DA SILVA-Registro de Licença N° 063/2019-RS - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.285/2017
810.285/2017-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2095/2019-LIC Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
811.049/2017
811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.941/2010
810.941/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2040/2019-LIC Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.805/2015
810.805/2015-IRMÃOS SIMÃO LTDA
811.425/2015
811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA ME
810.620/2017
810.620/2017-TRANSPORTES
810.676/2017
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.676/2017-OLARIA REITER LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.068/2019
810.068/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA-OF. N°2093/2019
810.082/2019
810.082/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO-OF. N°2091/2019
810.083/2019
810.083/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO-OF. N°2092/2019
810.136/2019
810.136/2019-MUNICÍPIO DE TAVAVRES-OF. N°2090/2019 Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830)
810.650/2014
810.650/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.771/2018
810.771/2018-PREFEITURA
810.020/2019
DO CIPÓ- Registro de Extração N°064/2019 de 18/06/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.020/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL- Registro de Extração N°063/2019 de 18/06/2019
810.043/2019
810.043/2019-MUNICÍPIO DE
810.941/2018
Registro de Extração N°067/2019 de 18/06/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.941/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO- Registro de Extração N°062/2019 de 18/06/2019
810.041/2019
810.041/2019-MUNICÍPIO DE
810.042/2019
Registro de Extração N°065/2019 de 18/06/2019 810.042/2019-MUNICÍPIO DE
810.071/2019
Registro de Extração N°066/2019 de 18/06/2019 810.071/2019-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°068/2019 de 18/06/2019 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
811.539/2013
811.539/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA-Registro de Extração N°31/2014 de 18/06/2019
811.540/2013
811.540/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA-Registro de Extração N°27/2014 de 18/06/2019 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
810.025/2008
810.025/2008-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°27/2008 de 18/06/2019
810.337/2014
810.337/2014-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°72/2014 de 18/06/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.279/2014
811.279/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
810.519/2015
810.519/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
826.341/2018
Relação nº 29/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.341/2018-BRITADOR SUDOESTE EIRELI EPP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.344/2008
826.344/2008-GEMINAS
826.795/2016
N°781/2019-Gerência Regional/PR 826.795/2016-MAURI ALVES FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°788/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.210/2013
826.210/2013-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°129/2019/ANM/PR
826.730/2014
826.730/2014-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°130/2019/ANM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.133/2012
826.133/2012-FÁBIO LUIS PEREIRA- Cessionário:Hobi S/A Mineração de Areia e Concreto- CPF ou CNPJ
826.559/2013
826.559/2013-LUIS
826.361/2014
826.361/2014-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Mineração Litoral Sul Eireli- CPF ou CNPJ
826.362/2014
826.362/2014-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Mineração Litoral Sul Eireli- CPF ou CNPJ
826.586/2016
826.586/2016-BALA
826.606/2016
826.606/2016-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Mineração Litoral Sul Eireli- CPF ou CNPJ
826.638/2016
826.638/2016-BALA
826.130/2018
826.130/2018-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Mineraçõa Litoral Sul Eireli- CPF ou CNPJ
826.359/2017
826.359/2017-FUSSAO HOSHINO -Alvará N°3077/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.541/2006
826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°858/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.608/2003
826.608/2003-TEREZINHA
826.018/2008
N°386/2015/DGTM/DNPM/PR-60 dias 826.018/2008-HOBI S A
826.586/2013
N°552/2013/DGTM/DNPM/PR-60 dias 826.586/2013-BASALTO
826.550/2009
N°262/2019/SEFAM/ANM-PR-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.550/2009-CARLOS ALBERTO GNATTA FILHO- Alvará n° 13916/2009 - Cessionário: Gnatta & Batista Ltda- CNPJ
826.049/2011
826.049/2011-ANACLETO NAZARI- Alvará n° 5265/2011 - Cessionário: Calvel Comércio de Calcário Cascavel Ltda Me- CNPJ
826.612/2002
826.612/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°802/2019-Gerência Regional/PR
826.613/2002
826.613/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°801/2019-Gerência Regional/PR
826.614/2002
826.614/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°798/2019-Gerência Regional/PR
826.615/2002
826.615/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°799/2019-Gerência Regional/PR
826.616/2002
826.616/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°800/2019-Gerência Regional/PR
826.617/2002
826.617/2002-NELSON
826.172/2003
N°796/2019- Gerência Regional/PR 826.172/2003-ARGILAJE
826.343/2003
N°860/2019-Gerência Regional/PR 826.343/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°795/2019-Gerência Regional/PR
826.344/2003
826.344/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°864/2019-Gerência Regional/PR
826.406/2003
826.406/2003-MINERAÇÃO

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071500115 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Argos Extração e Beneficiamento de Minerais Ltda - 803600/78 - Not.226/2019 - R$ 4.136,53 Ednilce de Moura Pelegrini Epp - 820084/11 - Not.222/2019 - R$ 83,63 Empresa de Mineação Santana de Serra Negra Ltda - 810312/74 - Not.220/2019 - R$ 4.069,94 Empresa de Mineração Jales Ltda Epp - 801336/78 - Not.224/2019 - R$ 4.281,98 Marita Gomes Milanesi - me - 820622/02 - Not.227/2019 - R$ 3.666,20 Mineração Jotave Ltda - 807068/76 - Not.223/2019 - R$ 3.664,92 Porto de Areia São Dimas Ltda - 820822/97 - Not.225/2019 - R$ 6.670,93 Samaca Ferros Ltda - 820788/85 - Not.229/2019 - R$ 3.735,41, 820788/85 - Not.230/2019 - R$ 3.735,41, 820788/85 - Not.231/2019 - R$ 3.735,41, 820788/85 - Not.232/2019 - R$ 3.735,41 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carmen Lis Weiz Lentini Misurelli me - 820459/99 - Not.218/2019 - R$ 527,06 Conterpa, Conservação e Terraplagem e Pavimentação Ltda - 820316/94 - Not.234/2019 - R$ 801,48 Mineração Baruel LTDA. - 830213/93 - Not.217/2019 - R$ 808,29 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.882/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- DOU de 24/11/2017 820.883/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- DOU de 24/11/2017 820.884/2016-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- DOU de 24/11/2017 820.047/2017-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- DOU de 12/12/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 821.309/2011-ELIAS NAUFER NETTO- Publicado DOU de 12/04/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.798/1994-Onde se lê:"Validade até 2/4/2024", Leia-se:"Validade até 17/4/2024" 820.957/1998-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA- Registro de Licença N° 2.633/2001- Onde se lê:''Validade até 9/12/2019'', Leia-se:''Validade até 2/1/2025''; Onde se lê:''CNPJ 45.469.897/0001-35'', Leia-se ''CNPJ 31.861.975/0001-38'' 820.033/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 2.993/2006-Onde se lê ''Validade até 20/1/2022'' - Leia-se: ''Validade até 5/4/2023'' Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 820.837/2002-Sociedade Agropecuária e de Mineração Liberdade LTDA ME- NOT. N°361/2017 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 66/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.931/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 043/2019 - RS - Vencimento em 17/08/2023 810.933/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 045/2019-RS - Vencimento em 02/09/2020 810.934/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 046/2019 - RS - Vencimento em 02/09/2020 810.447/2017-RL MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N° 056/2019-RS - Vencimento em 20/05/2021 810.540/2017-BMT EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 057/2019-RS - Vencimento em 28/10/2024 810.230/2018-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 058/2019-RS - Vencimento em 04/04/2022 810.327/2018-W I BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N° 059/2019-RS - Vencimento em 23/03/2022 810.766/2018-OLARIA ZANOTTO LTDA.-Registro de Licença N° 060/2019-RS - Vencimento em 28/08/2022 810.971/2018-FABRICA DE MALHAS CORDEL LTDA ME-Registro de Licença N° 061/2019-RS - Vencimento em 12/11/2023 810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA.-Registro de Licença N° 062/2019-RS - Vencimento em 13/12/2019 810.211/2019-JOSE TADEU DA SILVA-Registro de Licença N° 063/2019-RS - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.285/2017-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2095/2019-LIC Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.941/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2040/2019-LIC Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.805/2015-IRMÃOS SIMÃO LTDA 811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA ME 810.620/2017-TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BASALTO PAGNONCELLI LTDA EPP Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.676/2017-OLARIA REITER LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.068/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA-OF. N°2093/2019 810.082/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO-OF. N°2091/2019 810.083/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO-OF. N°2092/2019 810.136/2019-MUNICÍPIO DE TAVAVRES-OF. N°2090/2019 Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.650/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.771/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ- Registro de Extração N°064/2019 de 18/06/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.020/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL- Registro de Extração N°063/2019 de 18/06/2019 810.043/2019-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°067/2019 de 18/06/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.941/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO- Registro de Extração N°062/2019 de 18/06/2019 810.041/2019-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°065/2019 de 18/06/2019 810.042/2019-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°066/2019 de 18/06/2019 810.071/2019-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°068/2019 de 18/06/2019 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 811.539/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA-Registro de Extração N°31/2014 de 18/06/2019 811.540/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA-Registro de Extração N°27/2014 de 18/06/2019 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.025/2008-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°27/2008 de 18/06/2019 810.337/2014-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°72/2014 de 18/06/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.279/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO 810.519/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 29/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.341/2018-BRITADOR SUDOESTE EIRELI EPP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.344/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°781/2019-Gerência Regional/PR 826.795/2016-MAURI ALVES FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°788/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.210/2013-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°129/2019/ANM/PR 826.730/2014-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°130/2019/ANM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.133/2012-FÁBIO LUIS PEREIRA- Cessionário:Hobi S/A Mineração de Areia e Concreto- CPF ou CNPJ 81.639.791/0001-04- Alvará n°6294/2012 826.559/2013-LUIS ANTONIO DIAS- Cessionário:Certano Comercial de Alimentos Ltda- CPF ou CNPJ 84.961.473/0001-45- Alvará n°9471/2013 826.361/2014-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Mineração Litoral Sul Eireli- CPF ou CNPJ 33.238.363/0001-19- Alvará n°8050/2014 826.362/2014-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Mineração Litoral Sul Eireli- CPF ou CNPJ 33.238.363/0001-19- Alvará n°8051/2014 826.586/2016-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Cessionário:Mineração Litoral Sul Eireli- CPF ou CNPJ 33.238.363/0001-19- Alvará n°3044/2017 826.606/2016-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Mineração Litoral Sul Eireli- CPF ou CNPJ 33.238.363/0001-19- Alvará n°3024/2017 826.638/2016-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Cessionário:Mineração Litoral Sul Eireli- CPF ou CNPJ 33.238.363/0001-19- Alvará n°3055/2017 826.130/2018-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Mineraçõa Litoral Sul Eireli- CPF ou CNPJ 33.238.363/0001-19- Alvará n°5662/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.359/2017-FUSSAO HOSHINO -Alvará N°3077/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°858/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°386/2015/DGTM/DNPM/PR-60 dias 826.018/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°552/2013/DGTM/DNPM/PR-60 dias 826.586/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°262/2019/SEFAM/ANM-PR-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.550/2009-CARLOS ALBERTO GNATTA FILHO- Alvará n° 13916/2009 - Cessionário: Gnatta & Batista Ltda- CNPJ 80.530.165/0001-04 826.049/2011-ANACLETO NAZARI- Alvará n° 5265/2011 - Cessionário: Calvel Comércio de Calcário Cascavel Ltda Me- CNPJ 13.923.839/0001-43 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.612/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°802/2019-Gerência Regional/PR 826.613/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°801/2019-Gerência Regional/PR 826.614/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°798/2019-Gerência Regional/PR 826.615/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°799/2019-Gerência Regional/PR 826.616/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°800/2019-Gerência Regional/PR 826.617/2002-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONI-ME-OF. N°796/2019- Gerência Regional/PR 826.172/2003-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°860/2019-Gerência Regional/PR 826.343/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°795/2019-Gerência Regional/PR 826.344/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°864/2019-Gerência Regional/PR 826.406/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°863/2019-Gerência Regional/PR

Como citar: Despacho de retificação do Registro de Licença — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/07/2019, p. 115

Ver ato oficial no DOU

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/07/2019

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