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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Alvará n°12.472/2010 — página do DOU de 16/05/2011

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
78

Processos citados

  • 860.440/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.440/2010-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR- Cessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ

  • 860.560/2010

    860.560/2010-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR- Cessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ

  • 861.083/2010

    861.083/2010-RONALDO LOES MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO 3R LTDA- CPF ou CNPJ

  • 861.513/2009

    861.513/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS- Cessionário:V & A Extração e Com. de Areia e Cascalho Ltda- CNPJ

  • 861.514/2009

    861.514/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS- Cessionário:V & A Extração e Com. de Areia e Cascalho Ltda- CNPJ

  • 861.515/2009

    861.515/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS- Cessionário:V & A Extração e Com. de Areia e Cascalho Ltda- CNPJ

  • 861.579/2009

    861.579/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS- Cessionário:V & A Extração e Com. de Areia e Cascalho Ltda- CNPJ

  • 861.187/2003

    861.187/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- Alvará n°9.811/2003 - Cessionário: José Eustáquio de Sousa-ME- CNPJ

  • 861.188/2003

    861.188/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- Alvará n°9.812/2003 - Cessionário: José Eustáquio de Sousa-ME- CNPJ

  • 861.036/2006

    861.036/2006-ALESSANDRO WATANABE- Alvará n°9.569/2006 - Cessionário: Miguel Alves de Freitas- CNPJ

  • 860.455/2008

    860.455/2008-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI- Alvará n°8.199/2008 - Cessionário: Sri Mineração Ltda-ME- CNPJ

  • 860.864/2003

    o- 1 7 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.864/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°243/2011

  • 860.766/2005

    860.766/2005-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-OF.

  • 860.363/2007

    860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF.

  • 862.871/2008

    862.871/2008-WILMAR FERREIRA DE MELO-OF.

  • 861.240/2009

    861.240/2009-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-ME-OF. N°237/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 860.542/2010

    860.542/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME- Área de 50,00 para 26,69-AREIA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 860.029/2007

    860.029/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°4547/2008

  • 860.032/2007

    860.032/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°4548/2008

  • 862.236/2007

    862.236/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°3161/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 861.035/2003

    861.035/2003-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°240/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

  • 860.698/1997

    860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYÁ; Embalagem: 200ml, 300ml,330ml, 500ml, 1,5L, 6L e 20L (sem gás) e 330ml, 500ml e 1,5L (com gás) - Fonte: BOA VISTA;

  • 009.357/1966

    009.357/1966-RIO QUENTE MINERAÇÃO LTDA-OF.

  • 816.480/1972

    816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-OF. N°244/2011

  • 806.201/1976

    806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°248/2011 e 250/2011.

  • 860.874/1999

    860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDA- OF. N°209/2011

  • 861.272/2003

    861.272/2003-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA-OF. N°239/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 860.331/2011

    860.331/2011-THIAGO TERRA DE SOUZA-Registro de Licença n°040/2011 de 12/04/2011-Vencimento em 08/02/2021

  • 861.551/2010

    o- 1 7 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.551/2010-AYRTON MARTINS DE RESENDE

  • 860.218/2011

    860.218/2011-THIAGO TERRA DE SOUZA

  • 860.311/2011

    860.311/2011-STRACTA MINERAÇÃO LTDA

  • 860.367/2011

    860.367/2011-RINALDO PERSIANO

  • 860.393/2011

    860.393/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ

  • 860.414/2011

    860.414/2011-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL

  • 860.458/2011

    860.458/2011-LUIZ CARLOS DO CARMO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 861.199/2010

    861.199/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRU- DA-OF. N°447/2011

  • 861.446/2010

    861.446/2010-NEILA DA SILVA OLIVEIRA-OF.

  • 861.564/2010

    861.564/2010-BRUNNO CESAR IWAMOTO-OF.

  • 861.649/2010

    861.649/2010-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°319/2011

  • 861.779/2010

    861.779/2010-IDELCIDES BATISTA CAMILO-OF.

  • 860.260/2011

    860.260/2011-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°300/2011

  • 860.261/2011

    860.261/2011-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°298/2011

  • 860.262/2011

    860.262/2011-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°298/2011

  • 860.293/2011

    860.293/2011-LINDOMAR DE OLIVEIRA-OF.

  • 860.294/2011

    860.294/2011-JONAS ARRUDA DA SILVA-OF.

  • 860.308/2011

    860.308/2011-SANDRA REGINA SONODA-OF.

  • 860.364/2011

    860.364/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°440/2011

  • 860.390/2011

    860.390/2011-AGROPECUARIA NOVA ERA LTDA-OF.

  • 860.391/2011

    860.391/2011-AGROPECUARIA NOVA ERA LTDA-OF.

  • 860.408/2011

    860.408/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA-OF.

  • 860.409/2011

    860.409/2011-DIVINO SILVERIO DE SOUZA NETO-OF.

  • 860.424/2011

    860.424/2011-VALTER ALVES BUENO-OF. N°442/2011

  • 860.441/2011

    860.441/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-OF. N°436/2011

  • 860.442/2011

    860.442/2011-JAIR RODRIGUES DE PAULO-OF.

  • 860.443/2011

    860.443/2011-CLÉSIO PIRES DE OLIVEIRA-OF.

  • 860.471/2011

    860.471/2011-DOUGLAS LEAL MARCOLINO-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

  • 860.139/2007

    860.139/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ-OF. N°434/2011

  • 806.118/2008

    o- 8 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

  • 806.092/2010

    806.092/2010-MARCOS ANTONIO FREITAS OLIVEIRA

  • 806.687/2010

    806.687/2010-JOÃO DE BARRO MATERIAS DE CONS-

  • 806.177/2009

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.177/2009-JOSUÉ MELO DOS SANTOS-OF.

  • 806.136/2010

    806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA-OF.

  • 806.137/2010

    806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA-OF. N°590/2011

  • 806.166/2010

    806.166/2010-JOSE RODRIGUES DOS SANTOS-OF.

  • 806.409/2010

    806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-OF.

  • 806.601/2010

    806.601/2010-A. DAS G. C. CARNEIRO-OF. N°594/2011

  • 806.602/2010

    806.602/2010-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°591/2011

  • 806.664/2010

    806.664/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF.

  • 806.665/2010

    806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF.

  • 806.666/2010

    806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF.

  • 806.668/2010

    806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO-OF. N°596/2011

  • 806.740/2010

    806.740/2010-CERÂMICA TURQUESA LTDA-OF. N ° 6 11 / 2 0 11

  • 806.741/2010

    806.741/2010-ANTONIO SIMEÃO CAMPOS MATOS-OF.

  • 806.762/2010

    806.762/2010-LAGUNA E CARVALHO LTDA-OF.

  • 806.768/2010

    806.768/2010-JEOVAH CORREIA-OF. N°619/2011

  • 806.063/2011

    806.063/2011-M. DE J. B. COSTA-OF. N°618/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

  • 806.141/2009

    806.141/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°219/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 806.755/2010

    806.755/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA

  • 868.458/2007

    o- 6 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.48/2011 - R$ 4.867,23, 868108/08 - Not.50/2011 - R$ 4.993,44, 868110/08 - Not.52/2011 - R$ 3.088,74, 868111/08 - Not.54/2011 - R$ 4.955,99, 868112/08 - Not.56/2011 - R$ 3.865,52 Daniel Ferreira

  • 868.108/2008

    o- 6 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.48/2011 - R$ 4.867,23, 868108/08 - Not.50/2011 - R$ 4.993,44, 868110/08 - Not.52/2011 - R$ 3.088,74, 868111/08 - Not.54/2011 - R$ 4.955,99, 868112/08 - Not.56/2011 - R$ 3.865,52 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.68/2011 -

  • 868.110/2008

    o- 6 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.48/2011 - R$ 4.867,23, 868108/08 - Not.50/2011 - R$ 4.993,44, 868110/08 - Not.52/2011 - R$ 3.088,74, 868111/08 - Not.54/2011 - R$ 4.955,99, 868112/08 - Not.56/2011 - R$ 3.865,52 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.68/2011 - R$ 1.893,81 Eurico Gonçalves Soares -

  • 868.111/2008

    o- 6 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.48/2011 - R$ 4.867,23, 868108/08 - Not.50/2011 - R$ 4.993,44, 868110/08 - Not.52/2011 - R$ 3.088,74, 868111/08 - Not.54/2011 - R$ 4.955,99, 868112/08 - Not.56/2011 - R$ 3.865,52 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.68/2011 - R$ 1.893,81 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.66/2011 - R$ 1.193,28

  • 868.112/2008

    o- 6 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.48/2011 - R$ 4.867,23, 868108/08 - Not.50/2011 - R$ 4.993,44, 868110/08 - Not.52/2011 - R$ 3.088,74, 868111/08 - Not.54/2011 - R$ 4.955,99, 868112/08 - Not.56/2011 - R$ 3.865,52 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.68/2011 - R$ 1.893,81 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.66/2011 - R$ 1.193,28 Isaura Matias Rodrigues da Costa -

  • 868.023/2009

    o- 6 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.48/2011 - R$ 4.867,23, 868108/08 - Not.50/2011 - R$ 4.993,44, 868110/08 - Not.52/2011 - R$ 3.088,74, 868111/08 - Not.54/2011 - R$ 4.955,99, 868112/08 - Not.56/2011 - R$ 3.865,52 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.68/2011 - R$ 1.893,81 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.66/2011 - R$ 1.193,28 Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.64/2011 - R$ 123,83 Musse Materiais Para Construção Ltda

  • 868.689/2008

    o- 6 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.48/2011 - R$ 4.867,23, 868108/08 - Not.50/2011 - R$ 4.993,44, 868110/08 - Not.52/2011 - R$ 3.088,74, 868111/08 - Not.54/2011 - R$ 4.955,99, 868112/08 - Not.56/2011 - R$ 3.865,52 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.68/2011 - R$ 1.893,81 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.66/2011 - R$ 1.193,28 Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.64/2011 - R$ 123,83 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 - Not.72/2011 - R$ 118,45 Ronaldo Diniz de

  • 868.685/2008

    o- 6 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.48/2011 - R$ 4.867,23, 868108/08 - Not.50/2011 - R$ 4.993,44, 868110/08 - Not.52/2011 - R$ 3.088,74, 868111/08 - Not.54/2011 - R$ 4.955,99, 868112/08 - Not.56/2011 - R$ 3.865,52 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.68/2011 - R$ 1.893,81 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.66/2011 - R$ 1.193,28 Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.64/2011 - R$ 123,83 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 - Not.72/2011 - R$ 118,45 Ronaldo Diniz de Almeida - 868606/08 - Not.62/2011 - R$ 4.917,41 tw Mineração e Comércio -

  • 868.256/2009

    o- 6 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.48/2011 - R$ 4.867,23, 868108/08 - Not.50/2011 - R$ 4.993,44, 868110/08 - Not.52/2011 - R$ 3.088,74, 868111/08 - Not.54/2011 - R$ 4.955,99, 868112/08 - Not.56/2011 - R$ 3.865,52 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.68/2011 - R$ 1.893,81 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.66/2011 - R$ 1.193,28 Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.64/2011 - R$ 123,83 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 - Not.72/2011 - R$ 118,45 Ronaldo Diniz de Almeida - 868606/08 - Not.62/2011 - R$ 4.917,41 tw Mineração e Comércio - 868179/08 - Not.58/2011 - R$ 2.495,42, 868181/08 - Not.60/2011 - R$ 2.350,74

  • 868.606/2008

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.48/2011 - R$ 4.867,23, 868108/08 - Not.50/2011 - R$ 4.993,44, 868110/08 - Not.52/2011 - R$ 3.088,74, 868111/08 - Not.54/2011 - R$ 4.955,99, 868112/08 - Not.56/2011 - R$ 3.865,52 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.68/2011 - R$ 1.893,81 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.66/2011 - R$ 1.193,28 Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.64/2011 - R$ 123,83 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 - Not.72/2011 - R$ 118,45 Ronaldo Diniz de Almeida - 868606/08 - Not.62/2011 - R$ 4.917,41 tw Mineração e Comércio - 868179/08 - Not.58/2011 - R$ 2.495,42, 868181/08 - Not.60/2011 - R$ 2.350,74

  • 868.179/2008

    Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.48/2011 - R$ 4.867,23, 868108/08 - Not.50/2011 - R$ 4.993,44, 868110/08 - Not.52/2011 - R$ 3.088,74, 868111/08 - Not.54/2011 - R$ 4.955,99, 868112/08 - Not.56/2011 - R$ 3.865,52 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.68/2011 - R$ 1.893,81 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.66/2011 - R$ 1.193,28 Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.64/2011 - R$ 123,83 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 - Not.72/2011 - R$ 118,45 Ronaldo Diniz de Almeida - 868606/08 - Not.62/2011 - R$ 4.917,41 tw Mineração e Comércio - 868179/08 - Not.58/2011 - R$ 2.495,42, 868181/08 - Not.60/2011 - R$ 2.350,74

  • 868.181/2008

    4.867,23, 868108/08 - Not.50/2011 - R$ 4.993,44, 868110/08 - Not.52/2011 - R$ 3.088,74, 868111/08 - Not.54/2011 - R$ 4.955,99, 868112/08 - Not.56/2011 - R$ 3.865,52 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.68/2011 - R$ 1.893,81 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.66/2011 - R$ 1.193,28 Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.64/2011 - R$ 123,83 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 - Not.72/2011 - R$ 118,45 Ronaldo Diniz de Almeida - 868606/08 - Not.62/2011 - R$ 4.917,41 tw Mineração e Comércio - 868179/08 - Not.58/2011 - R$ 2.495,42, 868181/08 - Not.60/2011 - R$ 2.350,74

  • 868.086/2008

    o- 6 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.49/2011 - R$ 2.157,56, 868108/08 - Not.51/2011 - R$ 2.157,56, 868110/08 - Not.53/2011 - R$ 2.157,56, 868111/08 - Not.55/2011 - R$ 2.157,56, 868112/08 - Not.57/2011 - R$ 2.157,56 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.69/2011 - R$ 2.157,56 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.67/2011 - R$ Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.65/2011 - R$ 2.157,56 Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 - Not.75/2011 - R$ 213,08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 - Not.73/2011 - R$ 2.157,56 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08 - Not.77/2011 - R$ 213,08, 868258/08 - Not.79/2011 - R

  • 868.253/2008

    Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.49/2011 - R$ 2.157,56, 868108/08 - Not.51/2011 - R$ 2.157,56, 868110/08 - Not.53/2011 - R$ 2.157,56, 868111/08 - Not.55/2011 - R$ 2.157,56, 868112/08 - Not.57/2011 - R$ 2.157,56 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.69/2011 - R$ 2.157,56 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.67/2011 - R$ Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.65/2011 - R$ 2.157,56 Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 - Not.75/2011 - R$ 213,08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 - Not.73/2011 - R$ 2.157,56 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08 - Not.77/2011 - R$ 213,08, 868258/08 - Not.79/2011 - R$ 213,08, 868602/08 - Not.81/2011 - R$ 213,08, 868605/08 - Not.83/2011 - R$ 213,08, 868606/08 - Not.63/2011 - R$ 4.315,11 Silcer Industria e

  • 868.258/2008

    2.157,56, 868108/08 - Not.51/2011 - R$ 2.157,56, 868110/08 - Not.53/2011 - R$ 2.157,56, 868111/08 - Not.55/2011 - R$ 2.157,56, 868112/08 - Not.57/2011 - R$ 2.157,56 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.69/2011 - R$ 2.157,56 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.67/2011 - R$ Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.65/2011 - R$ 2.157,56 Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 - Not.75/2011 - R$ 213,08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 - Not.73/2011 - R$ 2.157,56 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08 - Not.77/2011 - R$ 213,08, 868258/08 - Not.79/2011 - R$ 213,08, 868602/08 - Not.81/2011 - R$ 213,08, 868605/08 - Not.83/2011 - R$ 213,08, 868606/08 - Not.63/2011 - R$ 4.315,11 Silcer Industria e Comercio de Produtos Ceramicos Ltda -

  • 868.602/2008

    Not.53/2011 - R$ 2.157,56, 868111/08 - Not.55/2011 - R$ 2.157,56, 868112/08 - Not.57/2011 - R$ 2.157,56 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.69/2011 - R$ 2.157,56 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.67/2011 - R$ Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.65/2011 - R$ 2.157,56 Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 - Not.75/2011 - R$ 213,08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 - Not.73/2011 - R$ 2.157,56 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08 - Not.77/2011 - R$ 213,08, 868258/08 - Not.79/2011 - R$ 213,08, 868602/08 - Not.81/2011 - R$ 213,08, 868605/08 - Not.83/2011 - R$ 213,08, 868606/08 - Not.63/2011 - R$ 4.315,11 Silcer Industria e Comercio de Produtos Ceramicos Ltda - 868028/09 - Not.71/2011 - R$ 2.157,56 tw

  • 868.605/2008

    Not.53/2011 - R$ 2.157,56, 868111/08 - Not.55/2011 - R$ 2.157,56, 868112/08 - Not.57/2011 - R$ 2.157,56 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.69/2011 - R$ 2.157,56 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.67/2011 - R$ Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.65/2011 - R$ 2.157,56 Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 - Not.75/2011 - R$ 213,08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 - Not.73/2011 - R$ 2.157,56 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08 - Not.77/2011 - R$ 213,08, 868258/08 - Not.79/2011 - R$ 213,08, 868602/08 - Not.81/2011 - R$ 213,08, 868605/08 - Not.83/2011 - R$ 213,08, 868606/08 - Not.63/2011 - R$ 4.315,11 Silcer Industria e Comercio de Produtos Ceramicos Ltda - 868028/09 - Not.71/2011 - R$ 2.157,56 tw Mineração e Comércio - 868179/08 -

  • 868.028/2009

    2.157,56 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.67/2011 - R$ Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.65/2011 - R$ 2.157,56 Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 - Not.75/2011 - R$ 213,08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 - Not.73/2011 - R$ 2.157,56 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08 - Not.77/2011 - R$ 213,08, 868258/08 - Not.79/2011 - R$ 213,08, 868602/08 - Not.81/2011 - R$ 213,08, 868605/08 - Not.83/2011 - R$ 213,08, 868606/08 - Not.63/2011 - R$ 4.315,11 Silcer Industria e Comercio de Produtos Ceramicos Ltda - 868028/09 - Not.71/2011 - R$ 2.157,56 tw Mineração e Comércio - 868179/08 - Not.59/2011 - R$ 2.157,56, 868181/08 - Not.61/2011 - R$ 2.157,56

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.440/2010-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR- Cessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°4.837/2010 860.560/2010-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR- Cessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°11.243/2010 861.083/2010-RONALDO LOES MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO 3R LTDA- CPF ou CNPJ 13.083.254/0001-62- Alvará n°12.472/2010 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.513/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS- Cessionário:V & A Extração e Com. de Areia e Cascalho Ltda- CNPJ 13.229.739/0001-11- Registro de Licença n°166/2010- Vencimento da Licença: 13/10/2019 861.514/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS- Cessionário:V & A Extração e Com. de Areia e Cascalho Ltda- CNPJ 13.229.739/0001-11- Registro de Licença n°167/2010- Vencimento da Licença: 14/10/2019 861.515/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS- Cessionário:V & A Extração e Com. de Areia e Cascalho Ltda- CNPJ 13.229.739/0001-11- Registro de Licença n°168/2010- Vencimento da Licença: 13/10/2019 861.579/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS- Cessionário:V & A Extração e Com. de Areia e Cascalho Ltda- CNPJ 13.229.739/0001-11- Registro de Licença n°189/2010- Vencimento da Licença: 18/11/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.187/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- Alvará n°9.811/2003 - Cessionário: José Eustáquio de Sousa-ME- CNPJ 02.195.907/0001-89 861.188/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- Alvará n°9.812/2003 - Cessionário: José Eustáquio de Sousa-ME- CNPJ 02.195.907/0001-89 861.036/2006-ALESSANDRO WATANABE- Alvará n°9.569/2006 - Cessionário: Miguel Alves de Freitas- CNPJ 10.486.442/0001-43 860.455/2008-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI- Alvará n°8.199/2008 - Cessionário: Sri Mineração Ltda-ME- CNPJ 08.281.097/0001-60 RELAÇÃO N o- 1 7 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.864/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°243/2011 860.766/2005-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-OF. 860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. 862.871/2008-WILMAR FERREIRA DE MELO-OF. 861.240/2009-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-ME-OF. N°237/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.542/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME- Área de 50,00 para 26,69-AREIA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.029/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°4547/2008 860.032/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°4548/2008 862.236/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°3161/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.035/2003-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°240/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYÁ; Embalagem: 200ml, 300ml,330ml, 500ml, 1,5L, 6L e 20L (sem gás) e 330ml, 500ml e 1,5L (com gás) - Fonte: BOA VISTA; Marca: ACQUA IMPERIAL; Embalagem: 330ml, 500ml (sem gás) e 330ml e 500ml (com gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.357/1966-RIO QUENTE MINERAÇÃO LTDA-OF. 816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-OF. N°244/2011 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°248/2011 e 250/2011. 860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDA- OF. N°209/2011 861.272/2003-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA-OF. N°239/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.331/2011-THIAGO TERRA DE SOUZA-Registro de Licença n°040/2011 de 12/04/2011-Vencimento em 08/02/2021 RELAÇÃO N o- 1 7 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.551/2010-AYRTON MARTINS DE RESENDE 860.218/2011-THIAGO TERRA DE SOUZA 860.311/2011-STRACTA MINERAÇÃO LTDA 860.367/2011-RINALDO PERSIANO 860.393/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ 860.414/2011-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA 860.458/2011-LUIZ CARLOS DO CARMO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.199/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRU- DA-OF. N°447/2011 861.446/2010-NEILA DA SILVA OLIVEIRA-OF. 861.564/2010-BRUNNO CESAR IWAMOTO-OF. 861.649/2010-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°319/2011 861.779/2010-IDELCIDES BATISTA CAMILO-OF. 860.260/2011-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°300/2011 860.261/2011-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°298/2011 860.262/2011-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°298/2011 860.293/2011-LINDOMAR DE OLIVEIRA-OF. 860.294/2011-JONAS ARRUDA DA SILVA-OF. 860.308/2011-SANDRA REGINA SONODA-OF. 860.364/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°440/2011 860.390/2011-AGROPECUARIA NOVA ERA LTDA-OF. 860.391/2011-AGROPECUARIA NOVA ERA LTDA-OF. 860.408/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA-OF. 860.409/2011-DIVINO SILVERIO DE SOUZA NETO-OF. 860.424/2011-VALTER ALVES BUENO-OF. N°442/2011 860.441/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-OF. N°436/2011 860.442/2011-JAIR RODRIGUES DE PAULO-OF. 860.443/2011-CLÉSIO PIRES DE OLIVEIRA-OF. 860.471/2011-DOUGLAS LEAL MARCOLINO-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.139/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ-OF. N°434/2011 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.092/2010-MARCOS ANTONIO FREITAS OLIVEIRA 806.687/2010-JOÃO DE BARRO MATERIAS DE CONS- TRUÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.177/2009-JOSUÉ MELO DOS SANTOS-OF. 806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA-OF. 806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA-OF. N°590/2011 806.166/2010-JOSE RODRIGUES DOS SANTOS-OF. 806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-OF. 806.601/2010-A. DAS G. C. CARNEIRO-OF. N°594/2011 806.602/2010-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°591/2011 806.664/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. 806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF. 806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF. 806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO-OF. N°596/2011 806.740/2010-CERÂMICA TURQUESA LTDA-OF. N ° 6 11 / 2 0 11 806.741/2010-ANTONIO SIMEÃO CAMPOS MATOS-OF. 806.762/2010-LAGUNA E CARVALHO LTDA-OF. 806.768/2010-JEOVAH CORREIA-OF. N°619/2011 806.063/2011-M. DE J. B. COSTA-OF. N°618/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.141/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°219/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.755/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 0 / 2 0 11 Concessão de Lavra (Código 4.76) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedentes as defesas administrativas interpostas, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 967.073/2008; Notificado: Copacel - Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda; CNPJ: 00.951.459/0001-70; NFLDP nº 007/2008; Valor: R$ 42.766,33. Processo de Cobrança nº 966.423/2011; Notificado: Copacel - Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda; CNPJ: 00.951.459/0001-70; NFLDP nº 007/2008; Valor: R$ 69.331,98. Processo de Cobrança nº 966.742/2010; Notificado: Vitória Régia Água Mineral Ltda; CNPJ: 24.714.859/0001-20; NFLDP nº 016/2010; Valor: R$ 585.851,48. JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.48/2011 - R$ 4.867,23, 868108/08 - Not.50/2011 - R$ 4.993,44, 868110/08 - Not.52/2011 - R$ 3.088,74, 868111/08 - Not.54/2011 - R$ 4.955,99, 868112/08 - Not.56/2011 - R$ 3.865,52 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.68/2011 - R$ 1.893,81 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.66/2011 - R$ 1.193,28 Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.64/2011 - R$ 123,83 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 - Not.72/2011 - R$ 118,45 Ronaldo Diniz de Almeida - 868606/08 - Not.62/2011 - R$ 4.917,41 tw Mineração e Comércio - 868179/08 - Not.58/2011 - R$ 2.495,42, 868181/08 - Not.60/2011 - R$ 2.350,74 RELAÇÃO N o- 6 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.49/2011 - R$ 2.157,56, 868108/08 - Not.51/2011 - R$ 2.157,56, 868110/08 - Not.53/2011 - R$ 2.157,56, 868111/08 - Not.55/2011 - R$ 2.157,56, 868112/08 - Not.57/2011 - R$ 2.157,56 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 - Not.69/2011 - R$ 2.157,56 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 - Not.67/2011 - R$ Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868685/08 - Not.65/2011 - R$ 2.157,56 Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 - Not.75/2011 - R$ 213,08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 - Not.73/2011 - R$ 2.157,56 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08 - Not.77/2011 - R$ 213,08, 868258/08 - Not.79/2011 - R$ 213,08, 868602/08 - Not.81/2011 - R$ 213,08, 868605/08 - Not.83/2011 - R$ 213,08, 868606/08 - Not.63/2011 - R$ 4.315,11 Silcer Industria e Comercio de Produtos Ceramicos Ltda - 868028/09 - Not.71/2011 - R$ 2.157,56 tw Mineração e Comércio - 868179/08 - Not.59/2011 - R$ 2.157,56, 868181/08 - Not.61/2011 - R$ 2.157,56 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Como citar: Alvará n°12.472/2010 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/05/2011, p. 78

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