SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 126
Processos citados
- 874.525/2007
o- 1 3 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 874.525/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF.
- 874.530/2007
874.530/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF.
- 874.532/2007
874.532/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF.
- 874.533/2007
874.533/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF.
- 874.536/2007
874.536/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF.
- 874.537/2007
874.537/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF.
- 874.538/2007
874.538/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF.
- 874.539/2007
874.539/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF.
- 874.540/2007
874.540/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF.
- 874.541/2007
874.541/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF.
- 870.356/2008
870.356/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF.
- 870.357/2008
870.357/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF.
- 872.679/2009
872.679/2009-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 870.791/1985
870.791/1985-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF.
- 870.774/1987
870.774/1987-PEVAL S.A.-OF. N°204/2011
- 870.579/1992
870.579/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF.
- 870.808/1992
870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°217/2011
- 872.245/1996
872.245/1996-IPC DO NORDESTE LTDA-OF. N°208/2011
- 872.246/1996
872.246/1996-IPC DO NORDESTE LTDA-OF. N°219/2011
- 870.928/2002
870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2011
- 870.036/2003
870.036/2003-CERÂMICA BETEL COMÉRCIO E IN- DUSTRIA LTDA ME-OF. N°177/2010
- 872.042/2003
872.042/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA
- 872.052/2003
872.052/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF.
- 871.016/2004
871.016/2004-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 871.226/2004
871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°209/2011
- 873.063/2005
873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF.
- 873.173/2005
873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF.
- 870.318/2006
870.318/2006-FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SANTOS- OF. N°222/2010
- 871.182/2006
871.182/2006-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N ° 2 11 / 2 0 11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 870.955/2000
870.955/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA-OF. N°229/2011-180 dias
- 870.920/2001
870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°232/2011-180 dias Reitera exigência(366)
- 871.082/1997
871.082/1997-HMN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°610/2010-60 dias
- 871.487/2002
871.487/2002-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°231/2011-60 dias
- 871.745/2003
871.745/2003-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°420/2010-60 dias
- 871.227/2005
871.227/2005-JANGADINHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°607/2010-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 874.958/2008
874.958/2008-COPENER FLORESTAL LTDA-OF.
- 874.960/2008
874.960/2008-COPENER FLORESTAL LTDA-OF.
- 873.518/2009
873.518/2009-CERÂMICA CATURAMA LTDA-OF.
- 873.519/2009
873.519/2009-CERÂMICA CATURAMA LTDA-OF.
- 870.827/2010
870.827/2010-VITÓRIO TENISI-OF. N°210/2011
- 871.631/2010
871.631/2010-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-OF.
- 870.449/2011
870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA-OF. N°225/2011
- 870.452/2011
870.452/2011-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACE- DO-OF. N°224/2011
- 871.007/2006
o- 1 3 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.007/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 873.348/2007
873.348/2007-VALE S A
- 873.349/2007
873.349/2007-VALE S A
- 873.358/2007
873.358/2007-VALE S A
- 873.362/2007
873.362/2007-VALE S A
- 872.219/2010
872.219/2010-VALE S A
- 872.225/2010
872.225/2010-AROLDO LIMA CHAVES
- 872.296/2010
872.296/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA
- 872.337/2010
872.337/2010-POSTES BAHIA LTDA
- 872.347/2010
872.347/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA.
- 872.400/2010
872.400/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINA-
- 872.402/2010
872.402/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINA-
- 872.415/2010
872.415/2010-MÁRCIO DE LIMA MARON
- 872.416/2010
872.416/2010-MÁRCIO DE LIMA MARON
- 872.417/2010
872.417/2010-MÁRCIO DE LIMA MARON
- 872.426/2010
872.426/2010-ZORZI MINERAL GROUP LTDA
- 872.427/2010
872.427/2010-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP
- 872.457/2010
872.457/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA
- 872.469/2010
872.469/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-
- 872.470/2010
872.470/2010-AURELINO DAMAZIO DE SOUZA FILHO
- 872.488/2010
872.488/2010-ALDAIR DOS SANTOS
- 872.493/2010
872.493/2010-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE
- 872.503/2010
872.503/2010-CARLOS EMANOEL DO AMARAL JU-
- 872.508/2010
872.508/2010-TUDO RETO DO BRAZIL COMERCIAL
- 872.509/2010
872.509/2010-TUDO RETO DO BRAZIL COMERCIAL
- 872.518/2010
872.518/2010-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO
- 872.530/2010
872.530/2010-LUNES COMERCIO REPRESENTACAO
- 870.909/2003
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125) 870.909/2003-RAUL MARTINS LOBATO Indefere pedido de reconsideração(181)
- 871.210/2010
871.210/2010-ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
- 872.854/2010
872.854/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
- 872.858/2010
872.858/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
- 872.862/2010
872.862/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
- 872.863/2010
872.863/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
- 875.102/2008
875.102/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA
- 875.166/2008
875.166/2008-11º BATALÃO DE ENGENHARIA E
- 875.174/2008
875.174/2008-11º BATALÃO DE ENGENHARIA E
- 872.537/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.537/2010-JOSÉ COELHO DE FARIAS
- 870.090/2011
870.090/2011-MISLENE CARVALHO SANTANA-ME
- 870.344/2011
870.344/2011-JAMIL ANTÔNIO FILHO & SAID LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 872.027/2010
872.027/2010-CERÂMICA ITAJUI LTDA
- 896.890/2008
o- 5 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.890/2008-VALCIR BARRERI- Alvará n°10.911/2009 -
- 896.577/2010
896.577/2010 ;
- 896.578/2010
896.578/2010-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.584/2002
896.584/2002-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS- AI N°0216/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 1.226/2011 - SR/DNPM/ES comunicando que o Auto de Infração trata-se por não comunicação de nova substância mineral. Nega Aprovação
- 896.270/2000
896.270/2000-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP- OF. N°0.287/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial do Estado do Espírtito Santo.
- 890.372/2008
o- 4 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.372/2008-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP
- 890.407/2008
890.407/2008-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.
- 890.104/2011
890.104/2011-AROLDO TAVARES RANGEL Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 890.256/2008
890.256/2008-MARCIO LUIZ MACHADO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 890.353/2009
890.353/2009-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERA-
- 890.272/2007
Defere pedido de reconsideração(182) 890.272/2007-PAULO CÉSAR STELZER BINDACO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 890.450/2000
890.450/2000-CESAR FARID FIAT-OF. N°801/2011
- 890.507/2001
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.507/2001-PEDREIRA COMAR LTDA- Cessionário:SI- GIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 890.564/2007
890.564/2007-PAULO ROBERTO GOMES- Cessionário:AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 890.589/2010
890.589/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 890.073/2001
890.073/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°785/2011 DGTM
- 890.114/2006
890.114/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-OF. N°0897/2011-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 890.185/2008
890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA-OF. N°0657/2011 DGTM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
- 890.612/2007
890.612/2007-CERÂMICA HENRIQUES AREAS LTDA- AI N°160/2011 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)
- 890.255/2003
890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Cessionário:890108/2011-MINERAÇÃO CARGELA LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
- 890.108/2011
890108/2011-MINERAÇÃO CARGELA LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
- 890.161/2010
890.161/2010-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANS-
- 890.110/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.110/2010-HERMETE IZABEL DE SOUZA -ME-Registro de Licença n°2.587/2010 de 11/05/2010-Vencimento em 03/02/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 890.252/2010
890.252/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°0835/2011-DGTM
- 890.253/2010
890.253/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°0841/2011-DGTM
- 890.106/2011
890.106/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°0660/2011 DGTM Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
- 890.224/2008
890.224/2008-AREAL ILHA DAS GARÇAS LTDA ME. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
- 890.458/2009
890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA-OF. N°0656/2011 DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 890.259/2008
890.259/2008-JACYR POEYS
- 890.268/2008
890.268/2008-ARSENAL TERRAPLANAGEM LTDA.
- 890.352/2010
o- 4 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.352/2010-AREAL PORTO VELHO LTDA ME-Registro de Licença n°2.635/2011 de 11/03/2011-Vencimento em 15/07/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/03/2011, p. 126