Página do DOU de 06/11/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110600078 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 567/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8564/2024-831.485/2024-MILTON PRATA- 8563/2024-830.805/2024-REGINALDO MALFATTI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8596/2024-831.851/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 8595/2024-831.850/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 8594/2024-831.728/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8593/2024-831.726/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8592/2024-831.725/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8591/2024-831.724/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8590/2024-831.723/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8589/2024-831.716/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8588/2024-831.714/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8587/2024-831.713/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8586/2024-831.712/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8585/2024-831.711/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8584/2024-831.706/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8583/2024-831.645/2024-MINERACAO APOLLO LTDA- 8582/2024-831.638/2024-VANDERLEY ANTONIO DA SILVA- 8581/2024-831.614/2024-GRANTAURO MINERACAO LTDA- 8580/2024-831.611/2024-ALLAN CHRISTIAN BRANDT- 8579/2024-831.609/2024-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA- 8578/2024-831.608/2024-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA- 8577/2024-831.606/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8576/2024-831.605/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8575/2024-831.595/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8574/2024-831.591/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8573/2024-831.590/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8572/2024-831.584/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8571/2024-831.582/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8570/2024-831.581/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8569/2024-831.580/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8568/2024-831.573/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8567/2024-831.551/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 8566/2024-831.491/2024-MG3 GRANITOS LTDA- 8565/2024-831.444/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 568/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.195/2019-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°3958/2020 831.341/2020-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4447/2020 830.386/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°9313/2021 830.389/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8717/2021 830.390/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8305/2021 830.391/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8780/2021 830.392/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°10230/2021 830.393/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°10231/2021 830.545/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4838/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.063/2018-L G C GRANITOS LTDA-OF. N°45328/2024/DIOUT-MG/ANM;2 L MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA- n° 669/2011 - Cessionário: FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 71.241.731/0001-77 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 569/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 833.098/2011 - MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA - IBITURUNA/MG, ITUMIRIM/MG, ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 506/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 18.432 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 164/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.190/2010-CERAMICA MARPLEN LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°17230/2015 886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°16478/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.483/2008-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE-granito-Guajará Mirim/RO 886.482/2008-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE-GRANITO-GUAJARÁ AMIRIM/RO 886.196/2010-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-GRANITO ( BRITA )-SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO 886.382/2010-PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GRANITO ( BRITA )-PORTO VELHO/RO 886.125/2011-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA-GRANITO ( BRITA )-PORTO VELHO/RO 886.588/2011-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-GRANITO ( BRITA)-PORTO VELHO/RO 886.349/2013-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-GRANITO ( BRITA )-PORTO VELHO/RO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA- Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 10/01/2028 Indefere o Registro de Licença(740) 886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA - Registro de Licença N° 08/2013. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 165/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.070/2020 - JOSÉ PAULO PEIXOTO-Registro de Licença n° 1062/2024 - Vencimento 05/02/2034 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 382/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP- Publicado DOU de 23/09/2024 851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 28/05/2024 851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 20/05/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 388/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.110/2016-MUG MINERACAO LTDA-OF. N°44329/2024/DIFIS-PA/ANM 850.574/2022-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. N°44762/2024/DIFIS-PA/ANM 850.574/2022-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. N°44765/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 389/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.199/2024-RAIMUNDO ARAUJO MOURA-Nega provimento ao pedido de renúncia do Alvará nº3396/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 390/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.229/2011-FX MINERACAO E GEOLOGIA LTDA-MINÉRIO DE FERRO- SÃO FÉLIX DO XINGU/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente