Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700044 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 144/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 834.690/2011-J & C ASSIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.665/2016-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 006.781/1956-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°890/2019-GERENCIA 830.434/2003-VALE S A-OF. N°828/2019/DFMIM/GER/ANM/MG 831.806/2015-RODRIGO ANTONIO DA SILVA-OF. N°860/2019-GERENCIA REGIONAL/MG 832.038/2016-MVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°933/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 830.144/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°954/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.145/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°957/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.146/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°969/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 930.193/1982-VALE S A- N° do Termo de Interdição:003/2019, de 30/04/2019- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.200/1979-MANGANÊS NAZARENO LTDA ME- AI N° 294;295;296;297/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 368/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.368/2010-VALE S A- AI N° 230,231,232,233,234,235,236,237,238,240,241,242,243,244,245,246,247,248,249,250,/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG ;arrendatário Ferro + Mineração S.a. 932.705/2011-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N° 303,304,306,307,308,311,312,313,314,315,316,318,319,320/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.106/2014-VALE S A- AI N° 16/2019/DFMIM-Arrendatária:Ferro+Mineração SA 830.107/2014-VALE S A- AI N° 15/2019-DFMIM/GER/ANM/MG; arrendatário: Ferro + Mineração S.a. 830.108/2014-VALE S A- AI N° 17/2019/DFMIM/GER/ANM/MG- arrendatário Ferro + Mineração S.a. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 832.199/1985-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI Nº 1175/2016-DNPM/MG, arrendatário: Vale S A 930.016/1995-VALE S A- AI Nº 597;598 e 599/2016-FISCALIZAÇÃO/MG 830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 740 e 741/2017-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA ME-OF. N°09/2019- DIREM/ANM/MG 002.066/1954-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°850/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG; arrendatário Vale S A 806.629/1970-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°097/2019-UAPC-GR-ANM/MG 810.326/1973-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°096/2019-UAPC-GR/ANM/MG 830.200/1979-MANGANÊS NAZARENO LTDA ME-OF. N°1033/2019-GERÊNCIA 930.193/1982-VALE S A-OF. N°886/2019-GERENCIA REGIONAL/MG 831.493/1985-VALDA FERREIRA PASSOS ME-OF. N°093/2019-UAPC-GR-ANM/MG 830.809/1991-MINERAÇÃO MORRO REDONDO LTDA-OF. N°1133/2019-GERÊNCIA 830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME-OF. N°1176/2019- DFMNM/ANM/MG; arrendatário:Sollos Brasil Pesquisa e Exploração Mineral Lt d a . 830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1214/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG e 815/2019/MG/DFMNM/ANM/MG 833.368/2010-VALE S A-OF. N°810/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;arrendatário: Ferro + Mineração S.a. 932.705/2011-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1113/2019-GERÊNCIA 830.106/2014-VALE S A-OF. N°537/2019/DFMIM-Arrendatária:Ferro+Mineração SA 830.107/2014-VALE S A-OF. N°529/2019-DFMIM/GER/ANM/MG; arrendatário: Ferro + Mineração S.a. 830.108/2014-VALE S A-OF. N°540/2019/DFMIM/GER/ANM/MG; arrendatário Ferro + Mineração S.a. Aceita defesa apresentada(475) 830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°816/2019/MG/DFMNM/ANM/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.402/2014-FABIO TIM-OF. N°158/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG Não aceita a defesa apresentada(1238) 830.402/2014-FABIO TIM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.388/2001-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA.-OF. N°1044/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.864/2009-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1014/2019-DIREM/ANM/MG 830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA-OF. N°950/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.092/1999-DRAGA JEQUERI LTDA-OF. N°1021/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.226/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 944/1998 - Vencimento em 03/06/2020 830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Registro de Licença N° 1603/2001 - Vencimento em 31/08/2021 830.137/2016-AREIAS BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 4828/2017 - Vencimento em 11/01/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.388/2001-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA.- AI N°293/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.359/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.195/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ-OF. N°991/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.314/2018-PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS-OF. N°992/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 831.862/2018-PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI- Registro de Extração N°4/2019 de 22/05/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.167/2017-JOANISIO FERREIRA DE FREITAS-OF. N°951/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.429/2017-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°1215/2019-DFMNM/GER/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.534/2017-ADENILHO GONÇALVES MARQUES-OF. N°1046/2019-DIREM/ANM/MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.146/2018-DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 830.147/2018-DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 153/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 830.018/1999-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 310/2006- 3ºDistrito/DNPM/MG Torna sem efeito Auto de Infração(109) 830.018/1999-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°310/2006- 3ºDistrito/DNPM/MG Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 832.119/2008-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA - Publicado DOU de 02/04/2019, Relação n° 49/19, Seção 1, pág. 46- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 272,37 ha para 121,36 ha.832.119/2008-CELULOSE NIPO- BRASILEIRA S.A - CENIBRA - Município:Mariana/MG - Substância:Minério de Alumínio...'' Leiase:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 393,73 ha para 272,37 ha.832.119/2008-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A - CENIBRA - Município:Mariana/MG - Substância:Minério de Alumínio Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°738,739,742 e 743/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.505/2002-J & C ASSIS LTDA- Registro de Licença N° 1992/2003-Onde se lê:''... - Vencimento:Indeterminado'' Leia-se:''...830.505/2002-J&C Ltda - Belo Oriente - MG - Licenciamento nº1992/3ºDS de 31/05/02 - Substância Areia - Vencimento Indaterminado, cujo área de3,02 ha passa a vigorar com os seguintes vértices delimitadores: - 19º09'34''995 - 42º29'29''878 -19º09'34''995 - 42º30'05''572 - 19º09'34''051 - 42º30'05''572 -19º09'34''052 - 42º29'29''878 - 19º09'34''995 - 42º29'29''878'' ...'' Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 830.237/2013-CERÂMICA GLAUCILÂNDIA LTDA- Registro de Licença N° 4147/2014 832.339/2013-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME- Registro de Licença N° 4195/2014 832.323/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES ME- Registro de Licença N° 4558/2015 832.404/2015-AKI TEM PRODUTO VETERINARIO E AGRICOLA EIRELI ME- Registro de Licença N° 4669/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.743/2000-PORTO ROCHAS LIMI SLATE LTDA ME - Publicado DOU de 03/08/2012, Relação n° 470/2012, Seção 1, pág. 73- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa/Inciso I do Art.30 do C.M.(317)'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 935,00 ha para 554,87 ha/inciso I, do Art.30 do C.M (291)...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 831.770/2017-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA-OF. N°2253/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 26/12/2018 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 26/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 846.476/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 846.477/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 846.478/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 846.480/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.614/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°6089/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- FONTE PLATINA, MARCA PLATINA, A SER UTILIZADA NAS EMBALAGENS 500ML, MARCA AGUA DO BEM- SANTA RITA/PB Determina a desinterdição da lavra(444) 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- N° do Termo de desinterdição:S/N, de 04/06/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA-OF. N°403/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-Registro de Licença N° 501/2019 - Vencimento em 31/05/2020 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 28/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) José Vieira Neto - 840247/16 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 51/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandre Whately Paiva - 820009/13 Aparecido Hamaguti - 820037/18 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820780/16, 820782/16 Diomagran Mármores e Granitos Ltda me - 820158/18, 820159/18 Ede Terraplenagem, Pavimentações, Engenharia e Construções LTDA. - 820855/16