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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 14/06/2019 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
43

Processos citados

  • 886.045/2012

    Relação nº 43/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lourival Goedert - 886045/12 - Not.47/2019 - R$ 16.126,10

  • 886.389/2013

    Relação nº 44/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 - Not.46/2019 - R$ 38,28 Lourival Goedert - 886045/12 - Not.48/2019 - R$ 8.204,39

  • 821.145/2013

    Relação nº 63/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.145/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 820.176/2014

    820.176/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1414/19- ANM/GER/SP - 04/06/2019

  • 820.320/2014

    820.320/2014-RYDIEN

  • 820.605/2014

    E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1001/2019-DIREM/ANM/SP 820.605/2014-OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°1005/2019-ANM/GER/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 820.169/2011

    820.169/2011-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°18.464/2011 -

  • 820.019/2019

    820.019/2019-CAIO BREDA PEDRO- CPF ou CNPJ 223.226.218-97

  • 820.018/2019

    820.018/2019-CAIO BREDA PEDRO- CPF ou CNPJ 223.226.218-97 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

  • 820.261/2015

    820.261/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 821.569/2000

    821.569/2000-EDUARDO

  • 820.652/2001

    N°1436/19- ANM/GER/SP - 04/06/2019 820.652/2001-CALISTO LATIF FAKHOURI-OF. N°1454/19-ANM/GER/SP

  • 820.293/2003

    820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1437/19-ANM/GER/SP - 04/06/2019

  • 820.173/2009

    820.173/2009-NELSON APARECIDO JORGE-OF. N°1478/19 - ANM/GER/SP

  • 820.533/2009

    820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°1415/19-ANM/GER/SP - 04/06/2019

  • 820.550/2011

    820.550/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1452/19-ANM/GER/SP

  • 820.850/2013

    820.850/2013-ASSOCEMA

  • 820.350/2016

    N°1451/19-ANM/GER/SP 820.350/2016-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°1447/19-ANM/GER/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 820.863/2009

    820.863/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Área de 670,51 para 30,09- Areia-Iguape/SP

  • 821.149/2012

    821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 54,20 para 21,65-Areia e Argila-Taubaté/SP

  • 820.780/2014

    820.780/2014-MINERADORA PONTAL DO PARANAPANEMA LTDA ME- Área de 188,03 para 49,99-Argila-Teodoro Sampaio/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 820.307/2006

    820.307/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AREIA E

  • 820.325/1998

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.325/1998-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP

  • 821.430/2000

    821.430/2000-RONALDO DE LUCCA -ME.

  • 820.371/2008

    820.371/2008-MINERADORA HERWE LTDA EPP

  • 820.570/2008

    820.570/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  • 820.573/2008

    820.573/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  • 820.759/2008

    820.759/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  • 821.122/2008

    821.122/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  • 821.147/2011

    821.147/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

  • 821.153/2011

    821.153/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 821.139/2015

    821.139/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS-ALVARÁ N°3002/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

  • 821.358/2011

    821.358/2011-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°626/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)

  • 820.633/2005

    820.633/2005-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-Indefere pedido de área de servidão

  • 820.553/2010

    820.553/2010-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR-Indefere pedido de área de servidão

  • 820.524/2012

    820.524/2012-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-Indefere pedido de área de servidão

  • 820.128/2014

    820.128/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-Indefere pedido de área de servidão

  • 820.295/2014

    820.295/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-Indefere pedido de área de servidão

  • 820.296/2014

    820.296/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-Indefere pedido de área de servidão Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 820.309/2003

    820.309/2003-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO

  • 820.293/2004

    N°1443/19-ANM/GER/SP 820.293/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DEZOTTI LTDA - EPP-OF. N°1453/19-ANM/GER/SP

  • 820.368/2004

    820.368/2004-CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA-OF. N°1442/19-ANM/GER/SP

  • 820.429/2004

    820.429/2004-CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA-OF. N°1441/19-ANM/GER/SP

  • 821.335/2014

    821.335/2014-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°1444, 1445 E 1446/19-ANM/GER/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

  • 820.970/1987

    820.970/1987-MINERAÇÃO

  • 820.144/2011

    Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.144/2011-Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda.-

  • 820.143/2011

    Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.143/2011-Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda.-

  • 820.142/2011

    Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.142/2011-Extratora de Minerais Itaguaçu Ltda.- CNPJ

  • 820.515/2008

    Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.515/2008-Extratora de Areia Itaguaçu Ltda.- CNPJ

  • 820.514/2008

    Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.514/2008-Extratora de Areia Itaguaçu Ltda.- CNPJ

  • 820.146/2011

    Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.146/2011-Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda.-

  • 820.145/2011

    820.145/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°5917/1998 -

  • 820.915/2010

    820.915/2010-MARLI OUTEIRO PINTO DE SOUZA- Alvará n° 7.418/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CNPJ

  • 824.549/1972

    824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve- Marca: Prata Sport , embalagem 600 ml (sem gás) - Fonte Tradicional I - Marca: Prata - Produção para: Prata embalagens de 310 ml, 370 ml e ,5L (com gás), Santini

  • 820.565/2000

    820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré - Marca: Luxury Water - embalagens de 800 ml , 1L , 1,850L e 3L (sem gás) - Marca: Queen Water - embalagens de 800 ml, 1L e

  • 820.501/1998

    820.501/1998-FAZENDA

  • 009.579/1943

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI-OF. N°1450/19-ANM/GER/SP

  • 820.500/1998

    820.500/1998-MINERADORA

  • 820.687/2018

    820.687/2018-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N° 3700/2019 - Vencimento em 04/10/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 820.287/2017

    820.287/2017-PORTO

  • 820.321/2009

    N°1457/19- ANM/GER/SP - 06.06.19 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.321/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA- Registro de Licença N° 3208/2012 - Vencimento em 02.06.2024

  • 820.348/2016

    820.348/2016-MAURO SPINA E IRMÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 3665 - Vencimento em 07.02.2021 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

  • 864.491/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Fernanda de Souza e Silva - 864491/12, 864492/12

  • 864.492/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Fernanda de Souza e Silva - 864491/12, 864492/12

  • 864.128/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao -

  • 864.060/2018

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 -

  • 864.545/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo -

  • 864.271/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de

  • 864.285/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido

  • 864.125/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista

  • 864.038/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18,

  • 864.033/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e

  • 864.083/2018

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar

  • 864.222/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José

  • 864.075/2018

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins

  • 864.034/2018

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos

  • 864.035/2018

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos -

  • 864.053/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16,

  • 864.002/2016

    Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira

  • 864.341/2015

    Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos

  • 864.178/2016

    Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio

  • 864.114/2015

    Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA.

  • 864.219/2016

    Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale

  • 864.220/2016

    Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia

  • 864.221/2016

    Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. -

  • 864.034/2017

    Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16,

  • 864.016/2015

    e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele

  • 864.097/2017

    Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral

  • 864.093/2017

    Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17

  • 864.092/2017

    g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me -

  • 864.300/2016

    Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo

  • 864.248/2014

    Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio

  • 864.653/2011

    Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal

  • 864.072/2016

    Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal Mineração Ltda - 864284/16, 864320/16 Rogerio

  • 864.073/2016

    Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal Mineração Ltda - 864284/16, 864320/16 Rogerio Mendes

  • 864.033/2017

    Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal Mineração Ltda - 864284/16, 864320/16 Rogerio Mendes Margarida -

  • 864.292/2016

    Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal Mineração Ltda - 864284/16, 864320/16 Rogerio Mendes Margarida - 864139/15 Ruyther Souza Riguad - 864111/16 Saulo

  • 864.333/2016

    Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal Mineração Ltda - 864284/16, 864320/16 Rogerio Mendes Margarida - 864139/15 Ruyther Souza Riguad - 864111/16 Saulo Lourenço Borges - 864272/15

  • 864.260/2016

    José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal Mineração Ltda - 864284/16, 864320/16 Rogerio Mendes Margarida - 864139/15 Ruyther Souza Riguad - 864111/16 Saulo Lourenço Borges - 864272/15 Stone & Espato Brasil Ltda me - 864031/18 Vonez

  • 864.284/2016

    José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal Mineração Ltda - 864284/16, 864320/16 Rogerio Mendes Margarida - 864139/15 Ruyther Souza Riguad - 864111/16 Saulo Lourenço Borges - 864272/15 Stone & Espato Brasil Ltda me - 864031/18 Vonez Eliziario Pinheiro - 864025/17

  • 864.320/2016

    Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal Mineração Ltda - 864284/16, 864320/16 Rogerio Mendes Margarida - 864139/15 Ruyther Souza Riguad - 864111/16 Saulo Lourenço Borges - 864272/15 Stone & Espato Brasil Ltda me - 864031/18 Vonez Eliziario Pinheiro - 864025/17

  • 864.139/2015

    Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal Mineração Ltda - 864284/16, 864320/16 Rogerio Mendes Margarida - 864139/15 Ruyther Souza Riguad - 864111/16 Saulo Lourenço Borges - 864272/15 Stone & Espato Brasil Ltda me - 864031/18 Vonez Eliziario Pinheiro - 864025/17

  • 864.111/2016

    Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal Mineração Ltda - 864284/16, 864320/16 Rogerio Mendes Margarida - 864139/15 Ruyther Souza Riguad - 864111/16 Saulo Lourenço Borges - 864272/15 Stone & Espato Brasil Ltda me - 864031/18 Vonez Eliziario Pinheiro - 864025/17

  • 864.272/2015

    m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal Mineração Ltda - 864284/16, 864320/16 Rogerio Mendes Margarida - 864139/15 Ruyther Souza Riguad - 864111/16 Saulo Lourenço Borges - 864272/15 Stone & Espato Brasil Ltda me - 864031/18 Vonez Eliziario Pinheiro - 864025/17

  • 864.031/2018

    Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal Mineração Ltda - 864284/16, 864320/16 Rogerio Mendes Margarida - 864139/15 Ruyther Souza Riguad - 864111/16 Saulo Lourenço Borges - 864272/15 Stone & Espato Brasil Ltda me - 864031/18 Vonez Eliziario Pinheiro - 864025/17

  • 864.025/2017

    Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal Mineração Ltda - 864284/16, 864320/16 Rogerio Mendes Margarida - 864139/15 Ruyther Souza Riguad - 864111/16 Saulo Lourenço Borges - 864272/15 Stone & Espato Brasil Ltda me - 864031/18 Vonez Eliziario Pinheiro - 864025/17

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019061400043 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 43/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lourival Goedert - 886045/12 - Not.47/2019 - R$ 16.126,10 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 - Not.46/2019 - R$ 38,28 Lourival Goedert - 886045/12 - Not.48/2019 - R$ 8.204,39 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 63/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.145/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.176/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1414/19- ANM/GER/SP - 04/06/2019 820.320/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1001/2019-DIREM/ANM/SP 820.605/2014-OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°1005/2019-ANM/GER/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.169/2011-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°18.464/2011 - Cessionario:820.019/2019-CAIO BREDA PEDRO- CPF ou CNPJ 223.226.218-97 820.169/2011-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°18.464/2011 - Cessionario:820.018/2019-CAIO BREDA PEDRO- CPF ou CNPJ 223.226.218-97 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.261/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.569/2000-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°1436/19- ANM/GER/SP - 04/06/2019 820.652/2001-CALISTO LATIF FAKHOURI-OF. N°1454/19-ANM/GER/SP 820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1437/19-ANM/GER/SP - 04/06/2019 820.173/2009-NELSON APARECIDO JORGE-OF. N°1478/19 - ANM/GER/SP 820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°1415/19-ANM/GER/SP - 04/06/2019 820.550/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1452/19-ANM/GER/SP 820.850/2013-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1451/19-ANM/GER/SP 820.350/2016-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°1447/19-ANM/GER/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.863/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Área de 670,51 para 30,09- Areia-Iguape/SP 821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 54,20 para 21,65-Areia e Argila-Taubaté/SP 820.780/2014-MINERADORA PONTAL DO PARANAPANEMA LTDA ME- Área de 188,03 para 49,99-Argila-Teodoro Sampaio/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.307/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AREIA E ARGILA-TREMEMBÉ/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.325/1998-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP 821.430/2000-RONALDO DE LUCCA -ME. 820.371/2008-MINERADORA HERWE LTDA EPP 820.570/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 820.573/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 820.759/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 821.122/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 821.147/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.153/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.139/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS-ALVARÁ N°3002/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.358/2011-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°626/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.633/2005-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-Indefere pedido de área de servidão 820.553/2010-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR-Indefere pedido de área de servidão 820.524/2012-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-Indefere pedido de área de servidão 820.128/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-Indefere pedido de área de servidão 820.295/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-Indefere pedido de área de servidão 820.296/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-Indefere pedido de área de servidão Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.309/2003-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA-OF. N°1443/19-ANM/GER/SP 820.293/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DEZOTTI LTDA - EPP-OF. N°1453/19-ANM/GER/SP 820.368/2004-CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA-OF. N°1442/19-ANM/GER/SP 820.429/2004-CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA-OF. N°1441/19-ANM/GER/SP 821.335/2014-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°1444, 1445 E 1446/19-ANM/GER/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.144/2011-Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 00.394.039/0001-30 820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.143/2011-Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 00.394.039/0001-30 820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.142/2011-Extratora de Minerais Itaguaçu Ltda.- CNPJ 47.553.060/0001- 820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.515/2008-Extratora de Areia Itaguaçu Ltda.- CNPJ 47.553.060/0001-03 820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.514/2008-Extratora de Areia Itaguaçu Ltda.- CNPJ 47.553.060/0001-03 820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.146/2011-Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 00.394.039/0001-30 820.145/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.145/2011-Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 00.394.039/0001-30 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.915/2010-MARLI OUTEIRO PINTO DE SOUZA- Alvará n° 7.418/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CNPJ 21.447.570/0001-02 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve- Marca: Prata Sport , embalagem 600 ml (sem gás) - Fonte Tradicional I - Marca: Prata - Produção para: Prata embalagens de 310 ml, 370 ml e ,5L (com gás), Santini embalagens 310 ml, 370 ml (com gás) , Jam embalagens 310 ml e 370 ml, Prata embalagens 300 ml (duas versões; uma de não retornável) e 500 ml (vidro, com gás), Famiglia Mancini embalagens 300 ml (vidro; com gás), Pinguim embalagens 300 ml (vidro; com gás), Bagatelle embalagens 300 ml (vidro; com gás) e PWC embalagens 300 ml (vridro; com gás)- ÁGUAS DA 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré - Marca: Luxury Water - embalagens de 800 ml , 1L , 1,850L e 3L (sem gás) - Marca: Queen Water - embalagens de 800 ml, 1L e 3L (sem gás)- NAZARÉ Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.501/1998-FAZENDA SANTA MARIA LTDA- AI Nº 410/2018- DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI-OF. N°1450/19-ANM/GER/SP 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1449/19-ANM/GER/SP 920.391/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°1455/19-ANM/GER/SP - 06.06.19 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.687/2018-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N° 3700/2019 - Vencimento em 04/10/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°1457/19- ANM/GER/SP - 06.06.19 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.321/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA- Registro de Licença N° 3208/2012 - Vencimento em 02.06.2024 820.348/2016-MAURO SPINA E IRMÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 3665 - Vencimento em 07.02.2021 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .820.929/1999-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME- NOT Nº1370/2019-ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 21/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Fernanda de Souza e Silva - 864491/12, 864492/12 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Carneiro Pinheiro - 864128/13 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864060/18 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864545/12 Celmo Geraldo Amorim - 864271/16 Companhia de Mineração do Tocantins - 864285/16 e. s. Costa Construcao - 864125/15 Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 864038/16 Fabio Fernandes de Araujo - 864033/16 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864083/18 Guido Magalhães Arantes - 864222/16 Ilma Batista Borges Vilela - 864075/18, 864034/18, 864035/18 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864053/16 Itacir Pithan Borges - 864002/16 Itamar Francisco Rodrigues - 864341/15 José Agostinho Machado - 864178/16 Julio Martins Cardoso Dos Santos - 864114/15 Laurivaldo Dias - 864219/16, 864220/16, 864221/16, 864034/17 m a Pereira Mineraçao - 864016/15 Marilene Dos Santos Costa - 864097/17 Mineração Rio Araguaia Ltda - 864093/17 Mineração Rio Jurua LTDA. - 864092/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864300/16, 864248/14 Mineradora Araguaia Eirele me - 864653/11 Mineradora Serra Geral Ltda - 864072/16, 864073/16, 864033/17 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 864292/16 Nilo Robson Junior - 864333/16 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 864260/16 Principal Mineração Ltda - 864284/16, 864320/16 Rogerio Mendes Margarida - 864139/15 Ruyther Souza Riguad - 864111/16 Saulo Lourenço Borges - 864272/15 Stone & Espato Brasil Ltda me - 864031/18 Vonez Eliziario Pinheiro - 864025/17 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR Gerente

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/06/2019, p. 43

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