PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 578/2024, de 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 27/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112700278 Seção 1 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 198,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 120,66 - Silício Total: 30,955* - Cálcio: 26,480 - Nitrato: 15,70 - Sódio: 13,103 - Cloreto: 6,69 - Magnésio: 6,489 - Potássio: 1,349 - Sulfato: 1,29 - Fosfato: 0,23 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,088 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,012*. Boletim nº 239/LAMIN/2023 de 18/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 380/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 20/02/2018 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 381/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.029/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.627/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA- 811.167/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Butiá/RS 810.946/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-BASALTO-Gravataí/RS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.729/2021-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°7530/2021 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.169/2018-ÁGUAS NOVAS INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA 810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°47290/2024 811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°47385/2024 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.560/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE -Alvará N°7370/2024 810.052/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°1713/2021 810.053/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°1713/2021 810.054/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°1713/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.879/2024-COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°46916/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 382/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 578/2024, de 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.787/2020 - Titular R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de GUARANI DAS MISSÕES/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 383/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.170/2008-MINERADORA TUPY LTDA- Registro de Licença N° 135/2008- ONDE SE LÊ: "...validade até 14/12/2026"; LEIA-SE: "...validade até 10/07/2028" e ONDE SE LÊ: "...área de 0,93 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,41 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 83/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 864.207/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°84/2019 - GR/ANM/TO-DOU de 29/03/2019 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 864.027/2008-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO-OF. N°27656/2024/GER- TO/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.209/2018-DAVID AIRES FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.108/2018-CALCARIO VEREDAS LTDA-OF. N°37972/2024/GER-TO/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.698/2021-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-ALVARÁ N°2766/2022 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9196/2024-864.222/2024-GUSTAVO GENZINI- 9184/2024-864.207/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- 9192/2024-864.141/2024-GILMAR HAHMANN- 9185/2024-864.092/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU- 9186/2024-864.113/2024-RENOVARE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA- 9187/2024-864.116/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA- 9194/2024-864.177/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LT DA - 9195/2024-864.187/2024-JOSE AMERICO LIMA- 9193/2024-864.144/2024-CLEOMAR DE SOUZA REIS- 9191/2024-864.137/2024-43.920.821 GABRIEL MACHADO RESENDE FERREIRA- 9190/2024-864.132/2024-J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA- 9189/2024-864.123/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA- 9188/2024-864.120/2024-MARIA ARLENE RIBEIRO DOS SANTOS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9183/2024-864.002/2019-HERBERTH DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 86/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n° 1067/2024 - Processo nº 864.185/2024 - Titular AILTON DOS SANTOS QUEIROZ - Vencimento 25/06/2031 - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de PALMAS/TO Registro de Licença n° 1081/2024 - Processo nº 864.227/2022 - Titular SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento 26/06/2026 - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de PEIXE/TO Registro de Licença n° 1082/2024 - Processo nº 864.228/2022 - Titular SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento 26/06/2024 - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de PEIXE/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 493/2024 Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP Big House Empreendimentos Imobiliários Ltda. 872.412/2015 48062.970500/2024-98 Big House Empreendimentos Imobiliários Ltda. 872.413/2015 48062.970503/2024-21 MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA 830.707/2019 48054.931976/2023-21 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora Substituta D ES P AC H O Relação nº 494/2024 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) Titular ANM NUP AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA. 878.092/2018 48074.978012/2020-66 JABRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 831.665/2021 48054.931884/2022-61 Jacson Costa Veiga 870.393/2019 48062.970578/2021-60 MINERACAO SALINAS LTDA 832.955/2010 48054.932349/2022-27 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora Substituta D ES P AC H O Relação nº 495/2024 Não conhece a defesa intempestiva. (270) Titular ANM NUP Carlos Byron Rodrigues 820.767/2017 48053.920114/2021-11 Jorge Chaptiski Cordeiro 820.173/2019 48053.920161/2021-65 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora Substituta