Relação nº 155/2013 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 27/02/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.703/2001 LITHOS MINERAÇÃO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.767/2005 TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.361/2012

  GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA. RELAÇÃO N o- 156/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  832.938/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  832.939/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.570/2011 HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.571/2011 HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.045/2012 SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.048/2012 SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.789/2012 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.790/2012 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.791/2012 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.792/2012 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.800/2012 MILOUD ALAIN HASSENE DAOUADJI

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.272/2007 INGO GUSTAV WENDER

  Alvará N°13468/09

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.443/2009 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°8921/10

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.444/2009 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°3702/10

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.445/2009 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°9642/10

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.616/2009 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°7836/10

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.617/2009 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°11647/10

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.618/2009 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°11648/10

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.619/2009 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°7837/10

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.620/2009 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°11649/10

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.621/2009 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°7838/10

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.734/2009 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°5918/10

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.735/2009 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°7152/10

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.736/2009 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°5919/10

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  833.431/2010 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°14205/11

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  833.432/2010 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°14206/11

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  833.433/2010 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°14207/11

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  833.434/2010 ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  Alvará N°13269/11

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  835.051/2011 FIDENS ENGENHARIA S A

  Alvará N°5616/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença

  Código ANM 783

  830.588/2010 CERAMICA LEAL LTDA RELAÇÃO N o

  157/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

  Código ANM 193

  830.415/2005 GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.789/2005 IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA

  OF. N°27/13-CESD e Ananias Teodoro de São José ME-Ei

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.877/2011 MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME

  OF. N°20/13-CESD eToledo Granitos do Brasil Ltda

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.364/1988 USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE-RAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20

  Alvará n°163/94

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  833.617/2007 AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO-LOSSO- Cessionário:REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LTDA ME-CPF ou CNPJ 16.690.831/0001-72

  Alvará n°9968/11

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  834.879/2008 DENISE CARDOSO SANTOS DE FARIA-Cessionário:GOLD MINERAÇÃO,PARTICIPAÇÕES E EMPREEN-DIMENTOS SA- CPF ou CNPJ 08.902.180/0001-09

  Alvará n°24/12

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.481/2009 ÁLVARO MIGUEL DE SOUZA- Cessionário:MARILDA MOREIRA ROSA- CPF ou CNPJ 05.195.806/0001-04

  Alvará n°9212/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.655/2009 JOÃO BATISTA VIEIRA- Cessionário:GMB COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.423.241/0001-22

  Alvará n°4791/11

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.196/1986 MINERAÇÃO TAPICURU LTDA

  OF. N°24/13-CESD e Serra Geral Mineração Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  833.891/1993 CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

  OF. N°21/13-CESD e Hajar Mineração Indústria e Comércio Ltda

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  831.182/1988 USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE-RAIS S.A.

  Alvará n°8779/01 - Cessionário: MINERAÇÃO USI-MINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  834.338/1994 USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE-RAIS S.A.

  Alvará n°6175/02 - Cessionário: MINERAÇÃO USI-MINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  831.861/1998 JACIR DE MORAIS CARDOSO

  Alvará n°5583/99 - Cessionário: JACIR DE MORAES CARDOSO- CNPJ 07.513.640/0001-44

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  831.143/2003 USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE-RAIS S.A.

  Alvará n°7812/06 - Cessionário: MINERAÇÃO USI-MINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  831.964/2006 MARIA JULIMAR LAMIM DE MATTOS

  Alvará n°5503/07 - Cessionário: VERDE PAVÃO GRANITOS MATTOS E LAMIM LTDA ME- CNPJ 14.662.096/0001-68

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  830.746/2009 RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR

  Alvará n°8216/09 - Cessionário: MINAS EXPORT LTDA- CNPJ 01.313.864/0001-26

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  816.922/1973 MINERAÇÃO GRIZATTI LTDA

  OF. N°26/13-CESD e Sintertec Minerais Industriais Ltda

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  833.274/2004 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS IRMÃOS DP LTDA

  OF. N°25/13-CESD e Geraldo Custódio Martins

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  833.063/2007 CERÂMICA SALINAS LTDA.

  OF. N°22/13-CESD e CS Indústria e Comércio de Telhas e Tijolos Ltda

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  831.603/2003 CERAMICA VISÃO LTDA EPP.

  Cessionário:UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- CNPJ 10.316.713/0001-12- Registro de Licença n°2124/03- Vencimento da Licença: Indeterminado

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  831.298/2007 JOSÉ PEDRO DA SILVA

  Cessionário:LUIZ GUILHERME ANTUNES CAMPOS- CNPJ 15.045.531/0001-78-Registro de Licença n°3805/12- Vencimento da Licença: Indeterminado

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  830.780/2010 OSMAR DIOLINO DA SILVA

  Cessionário:AREIAS FARIA LTDA- CNPJ 00.660.573/0001-41- Registro de Licença n°3802/12- Vencimento da Licença: 13/01/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.032/2012 GERALDO CUSTÓDIO MARTINS

  OF. N°25/13-CESD e Extração e Comércio de Areia 2 Irmãos DP Ltda RELAÇÃO N o- 158/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.387/2008 ADILSON TOMÁS DE FREITAS

  OF. N°219/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.025/2012 AREIAS CAJURU LTDA ME

  OF. N°216/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.903/2012 AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

  OF. N°222/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.904/2012 AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

  OF. N°142/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.996/2012 GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°215/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.016/2012 MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

  OF. N°210/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.017/2012 MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.027/2012 MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.031/2012 MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

  OF. N°209/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.041/2012 MINERAÇÃO NOROESTE

  OF. N°214/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.042/2012 MINERAÇÃO NOROESTE

  OF. N°213/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.053/2012 MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEI-ROS

  OF. N°217/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.065/2012 MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

  OF. N°208/13-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

• Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

  Código ANM 237

  833.124/2005 VALE S A

  OF. N° 127/13-DGTM

• Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

  Código ANM 237

  834.007/2010 JOÃO BATISTA PEREIRA FI

  OF. N° 220/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.289/1999 TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA

  OF. N°16/13-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.015/2010 NILSON OLIVEIRA ME

  OF. N°07/13-FIS-CAM, para RGV Material para Construção e Transportes

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.000/1993 FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN-DONÇA FI

  OF. N°202/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.002/1993 FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN-DONÇA FI

  OF. N°247/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  834.748/1995 EMCONBRAS-EMPRESA DE CONSERVA-CAO BRASILEIRA LTDA

  OF. N°383/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.491/1996 MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME

  OF. N°1918/12-MG, para cedente Mineração Veneza Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.998/2000 JOSÉ GARCIA DA SOLVA IGARAPAVA ME

  OF. N°218/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.031/2001 COSENTINO LATINA LTDA.

  OF. N°1850/12-MG, para cedente Comercial Santa Idália S.A

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.831/2002 COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA

  OF. N°238/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.512/2003 MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA

  OF. N°201/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.985/2005 SAG MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°231/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.244/2005 SAG MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°232/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.246/2005 SAG MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°233/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.436/2005 SAG MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°234/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.581/2005 SAG MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°235/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.582/2005 SAG MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°236/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.962/2005 AREAL RIO DOCE LTDA

  OF. N°1928/12, para cedente Anderson Emerick de Oliveira

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  830.809/1987 PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LT-DA

  OF. N°28/13-ERPM-60 dias

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  831.031/1980 K M KALIUM MINERAÇÃO S A

  OF. N°277/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  830.000/1993 FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN-DONÇA FI

  OF. N°248/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  830.002/1993 FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN-DONÇA FI

  OF. N°248/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  896.039/1995 STONE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°396/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  831.491/1996 MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME

  OF. N°1920/12-MG, para cedente Mineração Veneza Ltda

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  832.031/2001 COSENTINO LATINA LTDA.

  OF. N°1849/12-MG, para cedente Comercial Santa Idália S.A

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  832.962/2005 AREAL RIO DOCE LTDA

  OF. N°1929/12, para cedente Anderson Emerick de Oliveira

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  830.671/1998 CPN MINERAÇÃO LTDA

  AI N° 807/13-MG

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  817.223/1971 MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREI-RO LTDA

  AI Nº 38/12-FISC

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  833.022/1989 CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.

  AI Nº 33/12-FISC

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  830.083/2001 CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA

  AI Nº 1605 e 1606/12-FISC

• Determina o arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 462

  830.060/2002 Alair Muniz Dutra ME

  AI N° 35/12-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  830.662/1983 PEDREIRA UM VALEMIX MINERAÇÃO JOASPE LTDA

  OF. N°1895/12-MG, para Mineração Joaspe Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  830.203/1985 GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

  OF. N°22/13-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  830.610/1989 ECOSFERA LTDA

  OF. N°313/13-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  831.675/1998 ARDOSIA VEREDA LTDA.

  OF. N°314/13-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento