Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9416/2015-815.506/2015-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- 9417/2015-815.511/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- 9418/2015-815.532/2015-MORAES & MORO LTDA ME- 9419/2015-815.536/2015-MARIA ANGELITA MAFRA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9420/2015-816.063/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 9421/2015-815.140/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA MON- DINI & SCHNAIDER LTDA- 9422/2015-815.374/2015-MAC ENGENHARIA LTDA- 9423/2015-815.375/2015-ANTONIO GILMAR DISSE- NHA- 9424/2015-815.427/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR- 9425/2015-815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA ME- 9426/2015-815.439/2015-BANANA FOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP- 9427/2015-815.444/2015-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA EPP- 9428/2015-815.447/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 9429/2015-815.448/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 9430/2015-815.451/2015-LUCIANE APARECIDA PEREI- RA- 9431/2015-815.453/2015-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI- 9432/2015-815.454/2015-ADILSON ALFREDO BECK- 9433/2015-815.460/2015-DOLORES CORREIA- 9434/2015-815.467/2015-JOSÉ MÁRIO PIRES- 9435/2015-815.483/2015-INFRASUL - INFRAESTRUTU- RA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 9436/2015-815.492/2015-MOACIR ISIDORO- 9437/2015-815.494/2015-RAFAEL LEHNEN- 9438/2015-815.501/2015-RODRIGO KIESLARCK MO- RETTI- 9439/2015-815.507/2015-FONTE ÁGUA MINERAL BAR- RA DO NORTE LTDA- 9440/2015-815.508/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 9441/2015-815.510/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- 9442/2015-815.512/2015-A. MENDES TERRAPLANA- GEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- 9443/2015-815.533/2015-JOELSO ELLER- 9444/2015-815.551/2015-MARCELO DE SOUSA- 9445/2015-815.553/2015-MINAS MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.- 9446/2015-815.555/2015-EDEMILSO LUIZ VENSON- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9447/2015-815.409/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 9448/2015-815.410/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 9449/2015-815.457/2015-L. T. WONSIEWSKI E CIA LT- DA- 9450/2015-815.458/2015-ANA MARIA SCHMITT- Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9415/2015-815.504/2015-CERAMICA DE TELHA BRAN- CA LTDA ME- CELSO LUIZ GARCIA RETIFICAÇÃO Nos Despachos do Diretor-Geral publicados no DOU 14/9/2015, Seção 1, págs. 59/66, inclua-se por ter sido omitido a assinatura da autoridade signatária: Celso Luiz Garcia. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 140/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.179/2013-NOVO PARACURU INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1550/2015 800.336/2013-GERSON CAMURÇA RABELO FILHO-OF. N°1552/2015 800.337/2013-JHON WICLEY CABRAL CAMURCA-OF. N°1551/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°1554/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.538/2012-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°890/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.305/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDES- TE S A-MAGNESITA 800.337/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDES- TE S A-MAGNESITA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.484/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.146/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.147/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT Nº004/2015- R$ 325,48 800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT Nº005/2015- R$ 325,48 800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT Nº003/2015- R$ 325,48 800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT Nº002/2015- R$ 325,48 800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT Nº001/2015- R$ 325,48 RICARDO BEZERRA DE SENNA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 264/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.629/2014-VILSON MARTINS ARAUJO Nega provimento a defesa apresentada(242) 861.459/2010-RONALDO LOES MOREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.716/2011-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-OF. N°1538/2015 861.202/2013-MAURO NUNES-OF. N°1543/2015 861.235/2013-PHILIP TADEU MARANHÃO DE SOUZA- OF. N°1542/2015 861.623/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1537/2015 861.624/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1536/2015 860.325/2014-GUSTAVO LACERDA RAMOS-OF. N°1544/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.158/2013-LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR-OF. N°1540/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.220/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 860.795/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 860.672/2014-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.764/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8491/2009 860.765/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11135/2009 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.957/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°8484/2013 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.302/2003-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-OF. N°1539/2015-180 dias 861.857/2013-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME- OF. N°1541/2015-180 dias Reitera exigência(366) 760.968/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1085/DTM/DNPM/2015-180 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 860.353/2002-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 860.766/2005-HONORATO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.766/2005-HONORATO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(810) 861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADO- RA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.159/1989-AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1552/2015 860.017/2001-PEDREIRA ITAÚNA LTDA-OF. N°1551/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°1546/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 550/2015 Multa aplicada (TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30((trinta ) dias (6.41) Antônio Edson Deroma Júnior - 835.366/1995 Hélio Gomes Alves - 832.714/2001 Relação N o- 551/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº934.573/2011 Notificado: Mineração Campo Belo Ltda CNPJ Ou CPF:20.649.869/0001-79 NFLDP nº3766/2011 Processo de cobrança nº934.574/2011 Notificado: Mineração Campo Belo Ltda CNPJ Ou CPF:20.649.869/0001-79 NFLDP nº3767/2011 Relação N o- 569/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 30/04/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 830.370/2015-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME- DOU de 08/07/2015 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 246/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.892/2006-AVB MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 10/02/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.341/2011-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO- Publicado DOU de 25/08/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 851.079/2007-FRANCISCO ALVES MENDES- NOT. THIAGO MARQUES DE ALMEIDA