Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1514/2017. — página do DOU de 11/07/2018

815.061/2013-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 841/2017. 815.308/2013-FONTE ÁGUA MINERAL BARRA DO NORTE LTDA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 875/2017. 815.927/2013-INDUGRAMAR LTDA EPP- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1036/2017. 815.958/2013-CLAUDIO RODRIGUES- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1524/2017. 815.963/2013-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1044/2017. 815.973/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1046 /2017. 815.974/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1047/2017. 815.984/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1049/2017. 815.986/2013-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1487/2017. 815.988/2013-ADILSON JOSÉ OTTO- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1050/2017. 816.014/2013-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1058/2017. 816.103/2013-JOSE SEVERIANO DA SILVA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1491/2/2017. 815.083/2014-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1506/2017. 815.142/2014-VALDIR BALDO- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1514/2017. 815.192/2014-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1526/2017. 815.249/2014-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1539/2017 815.326/2015-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1574/2017. Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.973/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON- AI N°DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1046/2017. Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313/2007-Onde se lê: "...Vencimento até 2007" Leia-se: "...Vencimento até 04/06/2019" Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.- DOU de 16/05/2018 (Relação nº 74/2018) Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 815.666/2017-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- DOU de 27/06/2018 (Relação nº 97/2018) GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 105/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.029/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°597/2016 815.320/2009-HORÁCIO MASTELOTTO - AI N°594/2016 815.564/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME - AI N°596/2016. 815.518/2010-ISRAEL AMORIM - AI N°601/2016 815.931/2010-VILLA FRANCIONI AGRO NEGÓCIOS S.A. - AI N°630/2016 815.091/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI - AI N°633/2016 815.751/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°651/2016 815.788/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°652/2016 815.872/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA - AI N°1322/2016 815.893/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°656/2016 815.929/2011-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI - AI N°657/2016 815.231/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°687/2016 815.549/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°756/2016 815.720/2012-ADEMIR RAGUSO - AI N°807/2016 815.875/2012-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA - AI N°829/2016 815.061/2013-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME - AI N°841/2016 815.308/2013-FONTE ÁGUA MINERAL BARRA DO NORTE LTDA - AI N°875/2016 815.927/2013-INDUGRAMAR LTDA EPP - AI N°1036/2016 815.958/2013-CLAUDIO RODRIGUES - AI N°1524/2016 815.963/2013-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME - AI N°1044/2016 815.973/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON - AI N°1046/2016 815.974/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON - AI N°1047/2016 815.984/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°1049/2016 815.986/2013-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA - AI N°1487/2016 815.988/2013-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°1050/2016 816.014/2013-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR - AI N°1058/2016 816.103/2013-JOSE SEVERIANO DA SILVA - AI N°1491/2016 815.083/2014-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°1506/2016 815.142/2014-VALDIR BALDO - AI N°1514/2016 815.192/2014-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. - AI N°1526/2016 815.249/2014-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - AI N°1539/2016 815.326/2015-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°1574/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.666/2017-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 73/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.493/2017-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.884/1993-DUILIO DE FRANCO-OF. N°543/2018- DTM/DNPM/SP 820.374/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°528/2018-DTM/DNPM/SP 820.471/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°541/2018-DTM/DNPM/SP 820.279/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-OF. N°598/2018-DTM/DNPM/SP 820.721/2016-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°459/2018-DTM/DNPM/SP 820.498/2017-INGRID CRISTEL SACKNUS-OF. N°471/2018-DTM/DNPM/SP 820.522/2017-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°454/2018-DTM/DNPM/SP 820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°458/18-DTM/DNPM/SP 820.541/2017-JOSÉ VILLELA DE ANDRADE NETO- OF. N°461/2018-DTM/DNPM/SP 820.570/2017-PAULO JAMES ELIAN JAPUR-OF. N°436/2018-DTM/DNPM/SP 820.654/2017-LUIZ FERNANDO MARTINS SCHNITZER-OF. N°488/2018-DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.603/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.798/2015-GEOCENE SOLUCOES EM GEOPROCESSAMENTO LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.435/2017-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Despacho publicado(256) 821.114/2015-RAFAEL PLAÇA BONITO-Baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa, por não entrega do RFP, conforme determina o Art.22 do Código de Mineração, com data de vigência a partir de 08/01/2016. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.594/2017-PAULO BENEDITO DINIZ Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.505/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Alvará n°57/2013 - Cessionario:821.114/2015-RAFAEL PLAÇA BONITO- CPF ou CNPJ 380.432.108-96 820.505/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Alvará n°57/2013 - Cessionario:821.114/2015-RAFAEL PLAÇA BONITO- CPF ou CNPJ 380.432.108-96 821.191/2014-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- Alvará n°10.524/2015 - Cessionario:820.309/2017-PEDREIRA SALEMA LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.948.423/0001-21 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.531/2015-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.956/2015-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- Cessionário:CERÂMICA CEZARETTO LTDA- CPF ou CNPJ 63.951.552/0001-03- Alvará n°13.394/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.322/2015-VALDEMIR MÁS SIMÃO- Alvará n°12.677/2015 - Cessionário: SIMAS COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 29.843.944/0001-02 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.860/1977-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°251/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°265/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°261/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.232/2002-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°251/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.232/2002-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°250/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°272/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.751/2017-RODRIGO FAGUNDES GATTI ADMINISTRATIVOS ME-OF. N°275/18-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.691/2010-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°263/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 805.860/1977-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°252/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 821.251/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°266/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA- OF. N°260/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.446/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- OF. N°271/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.447/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- OF. N°270/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.448/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- OF. N°267/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.691/2010-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°264/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°273/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.560/2012-COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA- OF. N°269/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.562/2012-COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA- OF. N°268/2018-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.222/2016-MINERAÇÃO GARIROBA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.556/2018 - Vencimento em 30/09/2025 820.264/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-Registro de Licença N° 3.660/2018 - Vencimento em 23/08/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 820.177/1994-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°619/2018-DTM/DNPM/SP 820.564/2017-BRAGHETTO & FILHOS LTDA-OF. N°557/2018-DTM/DNPM/SP 820.596/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°558/2018-DTM/DNPM/SP 820.636/2017-PEPECE & MARTINS LTDA ME-OF. N°608/2018-DTM/DNPM/SP 820.647/2017-MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME-OF. N°617/2018-DTM/DNPM/SP 820.648/2017-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°616/2018-DTM/DNPM/SP 820.652/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°613/2018-DTM/DNPM/SP 820.655/2017-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°606/2018-DTM/DNPM/SP 820.688/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°602/2018-DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)