Despachos · Relação nº 53/2021

Despachos

Relação nº 53/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.131/2015-R. MINAS LTDA.- Cessionário:Construtora Sanches Tripoloni Ltda.- CPF ou CNPJ 53.503.652/0001-05- Alvará n°2883/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°18316/2021/DIFAM-SC/ANM

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18287/2021/DIFAM-SC/ANM

818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°18491/2021/DIFAM-SC/ANM

815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°18848/2021/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI Nº 18/2021/GER-SC/DIFAM-SC

815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI Nº 28/2021 - Gerência Regional - SC

815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI Nº 16/2021/GER-SC/DIFAM-SC

815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI Nº 79/2021/GER-SC/DIFAM-SC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.220/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-OF. N°18306/2021/DIFAM-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.247/2016-Mineradora Drimeyer Ltda- AI N°2158/2021/DIFAM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- Cessionário:Construções e Serviços Ltda- CNPJ 05.562.714/0001-07- Registro de Licença N° 1693, de 26/06/2015- Vencimento da Licença: 27/04/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9366/2021/DIREM-SC/ANM

815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA-OF. N°18388/2021/DIFAM-SC/ANM

815.009/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°18499/2021/DIFAM-SC/ANM

815.190/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°18652/2021/DIFAM-SC/ANM e 18653/2021/DIFAM-SC/ANM

815.150/1984-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°18735/2021/DIFAM-SC/ANM

815.165/2019-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°18940/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente Regional