Despacho · Relação nº 42/2021

Despacho

Relação nº 42/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.297/2005-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18595/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°18689/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 18705/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°16743/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 16745/2021/SEFAM-CE/ANM.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.176/2003-BRISA DA SERRA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Marcas de fantasia: "Brisa da Serra"; Embalagem/Gaseificação: 20 L / sem gás; Nome da(s) Fonte(s): Serra da Ibiapaba.- IPU/CE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

801.261/2010-VICTOR HUGO VASCONCELOS-OF. N°16185/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.407/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°19445/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.142/2011-GEORGE WEINER TORRES DE BRITO-OF. N°19001/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.132/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°19203/2021/SEFAM-CE/ANM.

801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°18791/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.217/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-OF. N°19521/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.292/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°19451/2021/SEFAM-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.031/2011-ANTONIO H DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 1130/2011-DNPM/CE - Vencimento em 11/06/2022.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

800.246/2004-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA- Alvará n°6620/2005 - Cessionario:800.037/2015-CARBOPAR Carbomil Participações Mineração e Administração S/A- CNPJ 06.080.985/0001-99.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°11138/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-Registro de Licença N° 42/2021-ANM/CE - Vencimento em 16/08/2021.

800.313/2020-DUNAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI-Registro de Licença N° 43/2021-ANM/CE - Vencimento em 09/12/2024.

800.323/2018-JOSE EDILSON ARAUJO-Registro de Licença N° 44/2021-ANM/CE - Vencimento em 04/08/2023.

800.153/2021-M. R. SILVA IMOVEIS-Registro de Licença N° 45/2021-ANM/CE - Vencimento em 23/10/2030.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.315/2020-JARBAS ALMEIDA JUNIOR-OF. N°18615/2021/SEFAM-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.649/2013-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.183/2021-W. RIBEIRO HOMEM CONSTRUCOES-OF. N°19748/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.218/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°19883/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.234/2021-MUNICIPIO DE BATURITE-OF. N°19489/2021/SEFAM-CE/ANM.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente