DESPACHO · Relação nº 166/2021

DESPACHO

Relação nº 166/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.284/2020-MINERACAO SANTA RITA LTDA- AI N°2375/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.752/2021 )

830.927/1999-MARINHO CAETANO LEAL- AI N°2379/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.756/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.284/2020-MINERACAO SANTA RITA LTDA-OF. N°19294/2021/DIREM-MG/ANM

830.927/1999-MARINHO CAETANO LEAL-OF. N°19374/2021/DIREM-MG/ANM

832.240/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°19429/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.415/2006-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- Área de 716,95 ha para 444,90 ha.-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-LAJINHA/MUTUM/MG

832.742/2015-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Área de 58,32 ha para 11,25 ha.-Argila Refratária.-Uberaba/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.029/2009-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial).-ITATIAIUÇU e MATEUS LEME/MG

Aceita defesa apresentada(241)

833.837/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.837/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°742/2012

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

801.959/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME

831.641/2009-PORTO MIRANDA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.018/2018-REFRIGERANTES DO TRIÂNGULO LTDA-OF. N°19332/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGENS B2, B2 AUXILIAR, ECOLÓGICA I E ECOLÓGICA II-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°2400/2021/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°20111/2021/DISBM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

834.290/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-CRUCILÂNDIA/MG - Guia n° 221/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA ( uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.705/2012-RICARDO DA SILVA DIAS

831.120/2011-LUZIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ME

831.662/2014-AGNALDO CORREA DA SILVA

830.048/2016-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME

830.028/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

834.795/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

836.123/1994-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA

830.566/2011-MGC GRANITOS LTDA ME

833.311/2010-TRANSPORTADORA BOM DESTINO LTDA

833.314/2013-GRANITO'S LITORAL LTDA

833.479/2012-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

833.643/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

833.859/2013-ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.043/2019-ALDO MESSIAS PINTO- Registro de Licença N° 5322/2020 - Vencimento em 05/01/2022

832.368/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 4836/2017 - Vencimento em 07/08/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.043/2019-ALDO MESSIAS PINTO-OF. N°19341/2021/DFMNM-MG/ANM

832.368/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°19563/2021/DFMNM-MG/ANM

831.074/2008-DRAGAGEM CACHOEIRÃO LTDA-OF. N°15854/2021/SECOR - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 19296/2021/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.134/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°19164/2021/DFMNM-MG/ANM

831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°19448/2021/UAGV-MG/ANM

831.249/2016-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°19337/2021/DFMNM-MG/ANM

832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°18910/2021/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°19368/2021/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.443/1988-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-PARACATU/MG - Guia n° 229/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 t/ano e 2.000 t/ano-MINÉRIO DE ZINCO e MINÉRIO DE CHUMBO- Vigência da Guia:36 meses

Reitera exigência(366)

830.008/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°18896/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.880/2021-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-OF. N°19416/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.845/2021-MARCO AURELIO CLEMENTE DA SILVA-OF. N°19411/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.938/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°19334/2021/DFMNM-MG/ANM

831.052/2016-THALES BARBOSA AMARAL COSTA-OF. N°19175/2021/DFMNM-MG/ANM

831.487/2020-GERALDO ADILSON PEREIRA-OF. N°19181/2021/DFMNM-MG/ANM

831.954/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°19335/2021/DFMNM-MG/ANM

830.846/2021-MARCO AURELIO CLEMENTE DA SILVA-OF. N°19414/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.936/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°19185/2021/DFMNM-MG/ANM

830.599/2021-J. A. FILHO FILITO LTDA-OF. N°19339/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.271/2021-FÁBIO LEONARDO FERREIRA

830.189/2021-ESTER COSTA CARDOSO 07117642637

830.205/2021-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO

830.301/2021-PROMINING PARTICIPACOES LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.380/2014-MACARANI MINERACAO S A

830.033/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.703/2021-MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO-OF. N°19174/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente