Despacho · Relação nº 89/2021

Despacho

Relação nº 89/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.272/2013-LUIZ ANTONIO POLO-BASALTO E RIOLITO-São Marcos/RS

811.780/2015-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-AREIA-Viamão/RS

810.905/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-CARVÃO MINERAL-Butiá/RS

810.654/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-CAULIM-Pantano Grande/RS

810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-CARVÃO-Osório/RS

810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-SAPROPELITO-Osório/RS

810.083/2014-RODRIGO DE SOUZA COMIN-CAULIM-Pantano Grande/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.294/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

810.295/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

810.297/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

810.298/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

811.744/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

811.285/2013-OL RABUSKE & CIA. LTDA. ME

811.285/2013-OL RABUSKE & CIA. LTDA. ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°3108/2012 - Cessionario:48401.811515/2014-55-G.r. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.063/2014-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°21394/2021

810.511/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.-OF. N°21503/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°21443/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

810.387/2016-BAYARD OLLE FISCHER SANTOS- Cessionário:Rohsig & Santos Ltda- CPF ou CNPJ 31.521.301/0001-94- Alvará n°8743/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.421/2014-ILDO ARTICO- Cessionário:Js Industria de Britas Eireli- CNPJ 04.684.191/0001-09- Registro de Licença N° 32/2015- Vencimento da Licença: 23/01/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

810.839/2010-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-MONTENEGRO/RS - Guia n° 78/2021-50.000 toneladas/ano-BASALTO (BRITA)- Vigência da Guia:03 (três)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA-OF. N°21077/2021

810.455/2021-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°21076/2021

810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO-OF. N°21072/2021

810.450/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°21069/2021

810.343/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°21067/2021

810.342/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°21066/2021

810.437/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°21062/2021

810.427/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°21061/2021

810.131/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°21060/2021

810.130/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°21059/2021

810.129/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°21056/2021

810.126/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°21058/2021

810.441/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°21079/2021

810.107/2016-AREAL MINAS LTDA-OF. N°21663/2021

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.346/2021-E SARTORI E CIA LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino