Despacho · Relação nº 50/2021

Despacho

Relação nº 50/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°21670/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20752/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.883/2011-GERALDO FEITOSA JUNIOR BRITAMENTOS- Cessionário:LOHANNA GLICIA PEREIRA FEITOSA- CNPJ 24.932.669/0001-80- Registro de Licença N° 1248/2012-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 07/06/2022.

800.176/2019-EDUARDO AUGUSTO CORTEZ CAMPOS- Cessionário:CAMPOS AGRONEGÓCIOS LTDA- CNPJ 39.985.729/0001- 08- Registro de Licença N° 48/2020-ANM/CE- Vencimento da Licença: 31/05/2022.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.249/2020-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Registro de Licença N° 16/2021-ANM/CE - Vencimento em 25/05/2023.

800.033/2019-MARCIA ROSANGELA COSTA SILVEIRA- Registro de Licença N° 46/2020-ANM/CE - Vencimento em 16/06/2024.

800.016/2015-C SOUSA FURTADO- Registro de Licença N° 73/2015-DNPM/CE - Vencimento em 10/01/2022.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.392/2015-LAURINDO DAVI DE AGUIAR ME-OF. N°21431/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 21560/2021/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.766/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 22315/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.007/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°20247/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.378/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°22311/2021/SEFAM-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.728/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°22341/2021/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.156/2020-CERAMICA PIRINEUS LTDA-Registro de Licença N° 46/2021-ANM/CE - Vencimento em 03/08/2022.

800.026/2021-FAZENDA MARES COMERCIO SERVICOS E EXTRACAO DE PEDRAS E SEIXOS LTDA-Registro de Licença N° 47/2021-ANM/CE - Vencimento em 18/06/2031.

800.245/2020-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME-Registro de Licença N° 49/2021-ANM/CE - Vencimento em 02/09/2030.

800.493/2018-JOAO BATISTA ARAUJO02052072438-Registro de Licença N° 48/2021-ANM/CE - Vencimento em 11/10/2028.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.224/2021-UBIRAJARA MESQUITA FURTADO

800.232/2021-J.E SAMPAIO MINERACAO

800.230/2021-CAROLINE DA SILVA LAURENTINO

800.216/2021-LIMA PASSOS ENGENHARIA EIRELI ME

800.240/2021-PETRUS EXTRACAO E BENEFICIAMENTO SPE LTDA

800.211/2021-IMOBILIARIA JALES MAGALHAES LTDA

800.231/2021-MOURA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA-OF. N°21267/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA-OF. N°21267/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.232/2019-CERAMICA PIRINEUS LTDA-OF. N°19915/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.010/2021-FRANCISCO VIANA SOARES-OF. N°20597/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.263/2020-ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359-OF. N°21999/2021/SEFAM-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.493/2011-CERÂMICA NR LTDA

800.305/2020-VALDECI PEREIRA QUINTELA

800.522/2017-J. CLAYTON ALMEIDA DE OLIVEIRA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.523/2017-G & R EXTRAÇÃO DE MINERAL LTDA ME-OF. N°22197/2021/SEFAM-CE/ANM.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente