DESPACHO · Relação nº 60/2021

DESPACHO

Relação nº 60/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

860.668/2020-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI-OF. N°19845/2021

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19843/2021

861.300/2010-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°20240/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.353/2020-DIOGO FEITOZA DA COSTA- Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 18/06/2023

860.375/2020-CERAMICA SAO MIGUEL EIRELI- Registro de Licença N° 69/2020 - Vencimento em 18/06/2022

860.789/2010-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME- Registro de Licença N° 208/2010 - Vencimento em 18/06/2022

861.107/2012-AGROCOMA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS & IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDA- Registro de Licença N° 126/2013 - Vencimento em 06/11/2022

861.415/2013-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N° 28/2014 - Vencimento em 23/06/2022

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

861.381/2016-CLEITON GONCALVES MARTINS- Registro de Licença N°119/2018- Publicado no DOU de 23/05/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.941/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°20242/2021

860.319/1998-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°20239/2021

860.906/2007-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°20238/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.028/1984-CD MINERADORA LTDA-OF. N°19449/2021

860.809/2016-MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA-OF. N°19439/2021

860.810/2016-MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA-OF. N°19436/2021

860.811/2016-MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA-OF. N°19435/2021

860.587/2017-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°19992/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.351/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI

860.352/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.802/2021-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.103/2021-DHEFFERSON MOREIRA SUCIA-OF. N°19447/2021

860.700/2019-JASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°19669/2021

860.872/2017-SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°20174/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.329/2020-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA ME-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 23/06/2022

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente