Despacho · Relação nº 239/2021

Despacho

Relação nº 239/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.349/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°22568/2021/DIREM-MG/ANM

833.350/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°22567/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.137/2019-MINERAÇÃO BMW LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.137/2019-MINERAÇÃO BMW LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.281/2018-RONAN RODRIGO BARBOSA DANGELIS-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 257/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (Minério de Silício) (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (á partir da sua publicação)

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.702/2018-BL CALCAMENTO LTDA- AI N°1632/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm. 931.386/2021 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.969/2012-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA -Alvará N°7286/2013

830.845/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2263/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.995/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 974,72 ha para 501,63 ha.-QUARTZITO (Rocha para revestimento).-Francisco Dumont/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.224/1983-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°22743/2021/UAPC-MG/ANM

008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°21182/2021/SECOR-MG/ANM; Mineração Polaris Ltda.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.357/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 258/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano-Quartzo (Minério de Silício - uso industrial) e Quartzo (cascalho para BRITA)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

830.308/2018-ITINGA MINERACAO LTDA-SALINAS/MG - Guia n° 236/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.217 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS - ME-NOVA ERA/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 237/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 kg/ano-ESMERALDA (uso Gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-DATAS/MG, GOUVEIA/MG - Guia n° 261/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Uso: Rocha Ornamental e Revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.730/2008-MCA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°23385/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.814/2011-TAVARES E CUNHA LTDA- Registro de Licença N° 3668/2011 - Vencimento em 04/06/2025

830.303/2017-GERALDO MAGELA MOTA 29598753620- Registro de Licença N° 5282/2020 - Vencimento em 28/04/2024.

831.255/2017-MINERAÇÃO VALE DO RIBEIRÃO MACACOS EIRELI- Registro de Licença N° 5041/2018 - Vencimento em 05/05/2024.

831.035/2017-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 5255/2020 - Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.303/2017-GERALDO MAGELA MOTA 29598753620-OF. N°23124/2021/DFMNM-MG/ANM

831.035/2017-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA-OF. N°23122/2021/DFMNM-MG/ANM

831.807/2012-LEANDRO FIGUEIREDO-OF. N°23118/2021/DFMNM-MG/ANM

831.255/2017-MINERAÇÃO VALE DO RIBEIRÃO MACACOS EIRELI-OF. N°23100/2021/DFMNM-MG/ANM

832.234/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°22889/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.582/2013-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-JEQUERI/MG, PEDRA DO ANTA/MG - Guia n° 259/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO ( rocha para revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ( (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

834.524/2008-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-CAMPO BELO/MG - Guia n° 256/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.)

831.029/1996-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-AIMORÉS/MG - Guia n° 254/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso rocha de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

830.771/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG - Guia n° 253/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO (uso rocha de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação)

830.802/2014-MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA-GRÃO MOGOL/MG, RIACHO DOS MACHADOS/MG - Guia n° 260/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (rocha para revestimento)- Vigência da Guia:Até 25/03/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.649/2004-MLOG S.A.-OF. N°23223/2021/DIREM-MG/ANM

831.389/2018-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA-OF. N°23286/2021/DFMNM-MG/ANM

830.260/2007-MINERAÇÃO MAMUT LTDA EPP-OF. N°23281/2021/DFMNM-MG/ANM

830.423/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°22854/2021/DFMNM-MG/ANM

831.072/2021-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°22862/2021/DFMNM-MG/ANM

830.583/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°22903/2021/DFMNM-MG/ANM

831.067/2021-MINERACAO PACULDINO LTDA-OF. N°22865/2021/DFMNM-MG/ANM

831.877/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°22754/2021/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°22712/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

830.352/1990-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°23031/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

804.534/1977-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°23024/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°22726/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

831.708/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°23023/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

831.707/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°22997/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°22989/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

Despacho publicado(356)

830.819/2012-MINERACAO FUTURO EIRELI ME-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.802/2014-MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA- Guia de Utilização N°124/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.857/2020-SEBASTIAO JOSE FILHO-OF. N°23172/2021/DFMNM-MG/ANM

830.796/2021-TRANSPORTADORA E EXTRAÇÃO MONTEIRO LTDA ME-OF. N°23121/2021/DFMNM-MG/ANM

830.789/2021-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO-OF. N°23114/2021/DFMNM-MG/ANM

830.729/2021-FILLIPY FERREIRA PELOZI-OF. N°22901/2021/DFMNM-MG/ANM

830.728/2021-CASCALHOS CALAMBAU LTDA-OF. N°22885/2021/DFMNM-MG/ANM

830.720/2021-CAETANO ALVES COSTA-OF. N°22881/2021/DFMNM-MG/ANM

831.628/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°22880/2021/DFMNM-MG/ANM

831.629/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°22875/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.794/2021-ODAIR JOSE ALVES DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.217/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.875/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.521/2019-MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-OF. N°23107/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente