Despacho · Relação nº 244/2021

Despacho

Relação nº 244/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.797/2008-JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS

830.027/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A

830.112/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

830.353/2018-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.

830.763/2018-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

834.153/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A

834.152/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A

830.905/2017-TRIESTE MINERAÇÃO LTDA

831.728/2017-MLG MINERADORA LTDA

831.730/2017-MLG MINERADORA LTDA

830.775/2018-SAMUEL DOS SANTOS

831.738/2017-MLG MINERADORA LTDA

832.940/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

830.087/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

830.088/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

830.098/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

830.102/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

830.097/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

830.800/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

831.132/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

831.729/2017-MLG MINERADORA LTDA

834.151/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A

831.366/2018-GILBERTO DA SILVA

831.367/2018-GILBERTO DA SILVA

830.195/2017-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA ME

832.937/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.849/2016-SOLOC LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA- Área de 157,96 ha para 123,64 ha.-QUARTZO (uso industrial)-Josenópolis/MG

830.023/2007-MINAS MINERAÇÃO- Área de 1251,94 ha para 1200,76 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial).-SABINÓPOLIS/GUANHÃES/MG

830.460/2015-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- Área de 1.744,44 ha para 50,0 ha-Areia (construção civil).-Arinos/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.807/2020-FERNANDO KASSIO SANTOS CAVALCANTI-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 262/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso Industrial- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.280/2016-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-NOVORIZONTE/MG - Guia n° 268/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (rocha para revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.788/2020-ARTEFATOS SAO BENTO EIRELI-PIRACEMA/MG - Guia n° 265/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.900 toneladas/ano-ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.879/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA-MONTEZUMA/MG - Guia n° 267/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso:Rocha de Revestimento.)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.116/2012-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°23675/2021/DIREM-MG/ANM

833.831/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°23972/2021/DIREM-MG/ANM

832.749/2014-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA-OF. N°24178/2021/DIREM-MG/ANM

830.915/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°24066/2021/DIREM-MG/ANM

832.985/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS-OF. N°24068/2021/DIREM-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.379/2020-CLÉSIO ALVES GONCALVES -Alvará N°2524/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.426/2008-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°7906/2018

822.030/1971-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-ALVARÁ N°767/1972

830.732/2016-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°7936/2017

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.985/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS- AI N°2760/2021/DIREM-MG/ANM - Proc.Adm, 932.127/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.025/2014-VALE S.A.-OF. N°23676/2021/DIREM-MG/ANM

831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°23911/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.823/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-JOÃO MONLEVADE/MG, BELA VISTA DE MINAS/MG - Guia n° 264/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (Itabirito)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.722/2002-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°23314/2021/UAPC-MG/ANM

834.705/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°22806/2021/UAPC-MG/ANM

830.084/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°23455/2021/UAPC-MG/ANM

830.568/2006-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°23019/2021/UAPC-MG/ANM

833.767/2006-EMIC EMPRESA MINERAÇÃO CARDOSO LTDA ME-OF. N°23717/2021/UAPC-MG/ANM

830.247/2004-TUPY PEDRAS LTDA ME-OF. N°23480/2021/UAPC-MG/ANM

833.690/2010-MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME-OF. N°24064/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.332/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-DORES DE GUANHÃES/MG - Guia n° 263/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.500 toneladas/ano-GRANITO (rocha para revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.500/1997-VALDECY VIANA DE SOUZA & CIA LTDA-SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 266/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ ano-AREIA (agregado para a construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.574/2021-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA.

832.383/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA

832.537/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

JANIO ALVES LEITE

Gerente