DESPACHO · Relação nº 62/2021

DESPACHO

Relação nº 62/2021

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.126/2017 - Interposto por J. M. Martins Manhães Me

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO

890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME- Marca Edelweiss, fonte São Miguel, 20 L- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Topázio, 200 mL- RIO BONITO/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Topázio, 330 mL (com e sem gás)- RIO BONITO/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Topázio, 510 mL (com e sem gás)- RIO BONITO/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Topázio, 1,5 L (com e sem gás)- RIO BONITO/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Topázio, 20 L- RIO BONITO/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Turmalina, 200 mL- RIO BONITO/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Turmalina, 330 mL (com e sem gás)- RIO BONITO/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Turmalina, 510 mL (com e sem gás)- RIO BONITO/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Turmalina, 1,5 L (com e sem gás)- RIO BONITO/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Cascatazul, fonte Turmalina, 20 L- RIO BONITO/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Burunga, 330 mL (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Burunga, 500 mL (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Burunga, 1,5 L (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Burunga, 10 L- ITAPERUNA/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Burunga, 20 L- ITAPERUNA/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Vovó Chiquita, 330 mL (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Vovó Chiquita, 500 mL (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Vovó Chiquita, 1,5 L (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Vovó Chiquita, 10 L- ITAPERUNA/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Vovó Chiquita, 20 L- ITAPERUNA/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Marcelo, 330 mL (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Marcelo, 500 mL (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca L'aqua, fonte Marcelo, 1,5 L (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca Pluvian, fonte Burunga, 500 mL (com e sem gás)- ITAPERUNA/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Marca Pluvian, fonte Burunga, 1,5 L- ITAPERUNA/RJ

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Marca Areia Branca, fonte da Mata 20 L;- MACAÉ/RJ

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Marca Serramar, fonte da Mata 20 L- MACAÉ/RJ

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Marca Serra do Segredo, fonte da Mata 20 L.- MACAÉ/RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Marca Raposo, fonte Santo Antônio, 5 L.- ITAPERUNA/RJ

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Acque, Fonte Santa Bárbara, 20 L (sem gás)- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- Marca Lumiar, fonte Lumiar, 20 L- NOVA FRIBURGO/RJ

890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- Marca Nova Friburgo, fonte Lumiar, 10 L- NOVA FRIBURGO/RJ

890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- Marca Nova Friburgo, fonte Lumiar, 20 L- NOVA FRIBURGO/RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.392/2010-META CONSTRUÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 2.609/2010 - Vencimento em 28/08/2022

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME- Registro de Licença N° 2.643/2011 - Vencimento em 22/07/2022

890.312/2016-J.A. E N. FAGUNDES LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.971/2017 - Vencimento em 06/02/2025

891.024/2014-CERAMICA RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N° 2.959/2017 - Vencimento em 24/02/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.130/2013-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25452/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°23682/2021/SEFAM-RJ/ANM

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

890.428/2005-LIZ DO BRASIL ARGAMASSAS E COLANTES LTDA - Registro de Licença N° 2.211/2005 - Publicado no DOU de 29/06/2006

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.666/2011-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-OF. N°25407/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.536/2015-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°25701/2021/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.367/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°24245/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.368/2015-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°24915/2021/SEFAM-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente