Despacho Relação nº 261/2021

Despacho

Relação nº 261/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.522/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES- Alvará n°9555/2010 - Cessionario:831.167/2019-F & G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.909.097/0001-48

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.792/2013-PROTASIO DE MELO PENNA -Alvará N°7342/2013

830.720/2020-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO -Alvará N°5207/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.108/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27762/2021/DIREM-MG/ANM

832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°26435 e 27946 /2021/UAGV - MG/GER - MG

831.404/2018-MARIA LUCIA MELO DA SILVA-OF. N°28504/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA EPP-GRANITO (Uso Revestimento)-SANTA RITA DO ITUETO/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°27931 e 27945/2021/UAGV - MG/GER - MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.010/2017-CONSTRUTORA NATIVA LTDA ME-AI N°3246/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932.520/2021-17 )

830.201/2015-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO-AI N°3425/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932.613/2021-41 )

830.024/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2884/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932.232/2021-62 )

830.293/2017-CHIQUINHO CACAMBAS EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS EIRELI-AI N°1494/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931307/2021-98 )

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.791/2014-JUCELIO LEAL FERREIRA

830.992/2017-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA

830.103/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.791/2014-JUCELIO LEAL FERREIRA

830.992/2017-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.992/2017-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA - AI N°1276/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm.: 48054.931086/2021-58 )

830.347/2016-GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°5099/2020/GER - MG/UAGV - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.915/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 1575,77 ha para 50,00 ha.-AREIA (Uso: Agregado para construção civil)-SÃO FRANCISCO/MG

831.360/2012-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA- Área de 46,05 ha para 26,97 ha-GNAISSE (brita).-BRUMADINHO/MG

830.400/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA- Área de 274,74 ha para 50,00 ha.-AREIA (agregado para construção civil)-São Francisco e Pintópolis/MG

832.577/2013-GREEN BERYL MINERACAO LTDA- Área de 358, 28 ha para 159,63 ha.-ESMERALDA (Gema).-NOVA ERA/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.201/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2938/2018

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

831.866/2016-LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA- AI N°5113/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.103/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. -AI N°2850/2020/DIREM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.368/2017-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-ANTÔNIO DIAS/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 297/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 kg/ano e 16.000 toneladas/ano-ALEXANDRITA (Gema) e GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Prazo:06 (seis) meses

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°27556/2021/DFMIM-MG/ANM

002.808/1935-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°27591/2021/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM CAVA DO GERMANO-SAMARCO MINERACAO S A-930.706/1982-AI. N°3480/2021/GER - MG/DISBM - MG- (Proc.Adm. 48054.932.640/2021-14- )

Barragem Dique B3 Ipê;BARRAGEM B1A IPÊ;BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ ;Barragem Dique B3 Ipê ; BARRAGEM B1A IPÊ ; Barragem Dique B4 Ipê ; BARRAGENS DIQUE B1-A e QUEIAS ; BARRAGEM B1A IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI. N°3378; 3454 ;3464 ; 3651 ; 3653 ; 3674 ; 3827 ; 3865 ; 3926 /2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.932.587/2021-51 ; 48054.932623/2021-87 ;48054.932630/2021-89 ; 48054.932697/2021-13 ; 48054.932698/2021-68 ;48054.932724/2021-58 ; 48054.932758/2021-42 ; 48054.932809/2021-36 ; 48054.932846/2021-44 )

BARRAGEM MÃE D'AGUA ; BARRAGEM MÃE D'AGUA-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-831.424/2007-AI. N°3371; 3491/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.932585/2021-62 ; 48054.932642/2021-11 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

833.308/2013-NSA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27529/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

Despacho publicado(356)

830.603/1986-COBRE SUL MINERACAO LTDA-Ofício nº 28215/2021/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

831.677/1990-COBRE SUL MINERACAO LTDA-Ofício nº 28756/2021/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.165/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°27962/2021/SECOR - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.700/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 295/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

832.271/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.684/2017-WELLINGTON OLIVEIRA RODRIGUES-OF. N°27129/2021/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.344/2014-MACARANI MINERACAO S A

830.219/2019-PAULO CÉSAR COUTO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.500/2021-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°27633/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.506/2021-DRAGAS SIA LTDA-OF. N°27632/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.733/2015-FERROMINAS MINERACAO,PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°27964/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.531/2017-DOURADOS MINERADORA LTDA ME-OF. N°26617/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.333/2019-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°27960/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.451/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°26891/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.439/2021-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°26619/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.701/2021-FAUSTO ELIAS NAVES-OF. N°27963/2021/SECOR - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.762/2021-JOSE ALFREDO LOPES DE ALBUQUERQUE ALBUQUERQUE

831.482/2021-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE

831.469/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA

831.459/2021-RAIMUNDO DRUMOND E SILVA

831.428/2021-TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO EIRELI

830.852/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.839/2021-ITINGA MINERACAO LTDA

831.099/2021-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.

831.097/2021-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.

JANIO ALVES LEITE

Gerente