Despacho · Relação nº 267/2021

Despacho

Relação nº 267/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.581/2019-JH AREEIRA E COMERCIO DE MINERAIS EIRELI-MALHADA/BA, MANGA/MG, MATIAS CARDOSO/MG - Guia n° 305/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.110/2014-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial).-ALVINÓPOLIS/ MARIANA/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.588/2017-ANTÔNIO PROENÇA MENDES ME-OF. N°27436/2021/DFMNM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.596/2019-MINERACT CONSULTORIA MINERAL EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE VARGINHA LTDA.- CPF ou CNPJ 25.860.537/0001-52- Alvará n°2937/2020

832.119/2018-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°6823/2019

831.225/2014-JOAO GENUINO DOS REIS- Cessionário:MINERAÇÃO GRANLESTE LTDA.- CPF ou CNPJ 24.416.477/0001-10- Alvará n°1680/2012

831.402/2008-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:IMETANE MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 21.330.900/0001-77- Alvará n°10388/2009

831.124/2008-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:IMETANE MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 21.330.900/0001-77- Alvará n°9455/2009

830.168/2008-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:IMETANE MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 21.330.900/0001-77- Alvará n°7890/2009

832.584/2007-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:IMETANE MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 21.330.900/0001-77- Alvará n°9565/2009

831.208/2019-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Cessionário:GRANITOS LINDEMBERG LTDA- CPF ou CNPJ 04.449.845/0001-10- Alvará n°2159/2020

832.263/2013-AKM ALCÁCER KIBIR SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL S.A- CPF ou CNPJ 37.266.888/0001-19- Alvará n°7124/2016

830.116/2007-NOVA MINERACAO LTDA- Cessionário:COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL S.A- CPF ou CNPJ 37.266.888/0001-19- Alvará n°8455/2018

833.952/2013-SILICAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME- Cessionário:DRAGAGEM AM LTDA.- CPF ou CNPJ 02.935.913/0001-25- Alvará n°16814/2010

833.953/2013-SILICAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME- Cessionário:DRAGAGEM AM LTDA.- CPF ou CNPJ 02.935.913/0001-25- Alvará n°16814/2010

833.954/2013-SILICAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME- Cessionário:DRAGAGEM AM LTDA.- CPF ou CNPJ 02.935.913/0001-25- Alvará n°16814/2010

833.955/2013-SILICAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME- Cessionário:DRAGAGEM AM LTDA.- CPF ou CNPJ 02.935.913/0001-25- Alvará n°16814/2010

831.011/2019-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO LESTE DE MINAS EIRELI- CPF ou CNPJ 08.829.496/0001-12- Alvará n°2248/2020

831.616/2020-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA- Cessionário:LUCRECIO MARCONI PEREIRA- CPF ou CNPJ 068.625.106-73- Alvará n°456/2021

831.176/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA- Cessionário:CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 35.991.405/0001-13- Alvará n°3955/2020

831.508/2020-SAUL CHAVES JARDIM- Cessionário:MINERAÇÃO MUCURI LTDA.- CPF ou CNPJ 22.408.148/0001-00- Alvará n°1539/2021

830.657/2012-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA BLUE LTDA.- CPF ou CNPJ 22.576.168/0001-82- Alvará n°2506/2009

833.001/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 36.122.024/0001-60- Alvará n°5272/2019

830.016/2021-THIAGO RAPHAEL PEREIRA DA FONSECA PEDROSO- Cessionário:A & T EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS E PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.046.847/0001-93- Alvará n°2713/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA- Alvará n°306/2018 - Cessionario:830.376/2021.-CAMILA RIBEIRO STODUTO 07212579688- CPF ou CNPJ 38.852.332/0001-77

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

833.001/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:830.444/2020-Marcelo Lacerda de Mesquita.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.202/2014-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS- Cessionário:CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.226.357/0001-34- Alvará n°4576/2015

833.286/2015-ANA MARIA CAMPOS LANNA- Cessionário:CORREA INCORPORAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 41.315.934/0001-08- Alvará n°3777/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.086/2017-TJM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°27283/2021/DFMNM-MG/ANM

832.081/2014-CERAMICA VILA RISONHA LTDA-OF. N°28217/2021/DFMNM-MG/ANM

832.914/2013-JAIME FAUSTO DA SILVA-OF. N°28243/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.086/2017-TJM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- AI N°3318/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Processo Adm. 48054.932568/2021-25 )

831.485/2005-- AI N°3243/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.932514/2021-60- )

832.081/2014-Cerâmica Vila Risonha Ltda Me.- AI N°3656/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.932.700/2021-07 )

832.914/2013-Jaime Fausto da Silva.- AI N°3659/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.932702/2021-98 )

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

831.485/2005-HELENA BRAGA CAETANO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.183/2007-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°27781/2021/SECOR-MG/ANM ; Amazon Brasil Mineração Eireli

831.346/2003-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°27381/2021/SECOR-MG/ANM;Imetame Monte Serrat Mineração Ltda

830.636/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°27463/2021/DFMNM-MG/ANM

830.845/1985-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27469/2021/DFMNM-MG/ANM

831.845/2012-POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME-OF. N°29494/2021/DFMNM-MG/ANM

830.114/2018-MINERACAO CORREGO NOVO LTDA-OF. N°28202/2021/DFMNM-MG/ANM

830.637/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°28833/2021/DFMNM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.- n° 7370/2004 - Cessionário: NOBRE EXTRAÇÃO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA.- CNPJ 06.264.143/0001-97

833.093/2006-JOAO BATISTA RIBEIRO- n° 3211/2007 - Cessionário: PRV MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 29.032.233/0001-58

830.090/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME- n° 4523/2015 - Cessionário: DANIEL DONATO NUNES- CNPJ 06.010.984/0001-78

834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA- n° 11.566/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO JCJL LTDA.- CNPJ 07.812.536/0001-50

831.714/1998-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 1265/2000 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.673/2021-OLARIA SOUSA ALVES LTDA.-OF. N°27430/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.147/2018-CASCALHEIRA BRASIL

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.241/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

830.198/2019-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA

830.174/2019-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA

832.065/2018-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

831.614/2020-PAULO CESAR ALVARES TORRES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.571/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

831.957/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.444/2020-MARCELO LACERDA DE MESQUITA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

830.444/2020-MARCELO LACERDA DE MESQUITA

JANIO ALVES LEITE

Gerente