Despacho · Relação nº 94/2021

Despacho

Relação nº 94/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.126/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°30450/2021/GER-SC/ANM

815.126/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°30450/2021/GER-SC/ANM

815.010/2017-VALDIR KOHLER-OF. N°30902/2021/DIREM-SC/ANM

815.362/2016-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°30847/2021/DIREM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.553/2011-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:Mineração Guanabara Ltda- CPF ou CNPJ 42.374.717/0001-43- Alvará n°3700/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.760/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°30272/2021/DIFAM-SC/ANM

815.966/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°30407/2021/GER-SC/ANM

815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°30442/2021/DIFAM-SC/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 13/2020- Cessionário:Jr Construções e Terraplenagem Ltda. Epp- CNPJ 05.895.635/0001- 18

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.367/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°30386/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.627/2010-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 1474, de 09/11/2010 - Vencimento em 09/07/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.627/2010-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA- Cessionário:TJF Extração e Comércio de areia Ltda. Epp- CNPJ 03.374.871/0001-63- Registro de Licença N° 1474, de 09/11/2010- Vencimento da Licença: 09/07/2022

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°30640/2021/DIFAM-SC/ANM

815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°30659/2021/DIFAM-SC/ANM

815.570/2015-MUNICIPIO DE MAFRA-OF. N°30725/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°30514/2021/GER-SC/ANM

815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°30258/2021/DIFAM-SC/ANM

815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°30238/2021/DIFAM-SC/ANM

815.832/2011-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°30459/2021/DIFAM-SC/ANM

815.206/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°30575/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°241/2008

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente