DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO

Relação nº 97/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

874.581/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

871.840/2012-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.592/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.583/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.586/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.584/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.590/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

871.839/2012-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

871.841/2012-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

871.838/2012-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.587/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.589/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

872.862/2013-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA

870.418/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.419/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.416/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.415/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.414/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.018/2017-AMBIFLORA SOLUCOES AMBIENTAIS E FLORESTAIS LTDA ME

872.321/2015-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE

872.793/2016-HERCULES CIPRIANI PESSINI

871.319/2010-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.075/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

870.484/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.245/2012-SRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°8510/2018

870.630/2019-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA MARMORE- Cessionário:ARRUDA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 38.242.953/0001-39- Alvará n°5347/2019

870.359/2021-GERALDO DORNELES JUNIOR- Cessionário:FERROZA TRADING LTDA- CPF ou CNPJ 39.743.855/0001-48- Alvará n°3116/2021

870.108/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 32.325. 506/0001-67- Alvará n°3.636/2015

871.882/2018-EDUARDO MARIANELLI- Cessionário:NOVA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.431.128/0001-50- Alvará n°4171/2019

871.582/2015-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERACAO MACAUBAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°16.256/2015

871.123/2015-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERACAO MACAUBAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°13.821/2015

871.137/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA- Cessionário:CBC MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.555.304/0001-22- Alvará n°5.817/2015

870.800/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA- Cessionário:CBC MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.555.304/0001-22- Alvará n°5.815/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.760/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°29910/2021

871.480/2016-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-OF. N°31048/2021

870.667/2010-ESPÓLIO DE LUIZ FRANCO SANTANA-OF. N°31131/2021

870.287/2021-ADRIANO RAMOS DA SILVA-OF. N°25211/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.099/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA -Alvará N°4134/2020

872.392/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°2287/2017

871.630/2018-SERGIO MURILO SANTOS FREITAS -Alvará N°6215/2019

872.464/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A. -Alvará N°2230/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.609/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

871.938/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Despacho publicado(256)

871.369/2017-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-Em face da decisão proferida pela 16ª Vara Federal Cívil da Seção Judiciária da Bahia, de acordo com o contido no Processo Judicial nº 1066978-33.2021.4.01.3300, de acordo com a proposição da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais desta Gerência Regional, com fundamento no que dispõem o Decreto-Lei nº 227 de 1967 (Código de Mineração) e o Decreto nº 9.406 de 2018 (Regulamento do Código de Mineração), combinado com o disciplinado na Consolidação Normativa do DNPM (Portaria nº 155/2016), e com base na competência delegada pela Portaria nº 793, de 28 de junho de 2021, do Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais da Agência Nacional de Mineração, INDEFIRO o Requerimento de Declaração de Nulidade do Relatório Final de Pesquisa constante nos autos do Processo ANM nº 48407.870125/2012-03.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.480/2016-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 115/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31946/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

872.665/2016-IGOR SANTOS RIOS- Cessionário:MAXGRAN GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.080.003/0001-76- Alvará n°3001/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.562/2020-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA-OF. N°29994/2021

871.207/2019-RIO MANGANES MINERACAO S/A-OF. N°149/2020

870.775/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°31157/2021

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.825/2021-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.497/2021-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA

871.303/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA

870.526/2021-EBRAE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA

871.622/2021-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA

871.498/2021-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.018/2021-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO

870.787/2021-T.M.PENITENTE DE ALMEIDA

871.025/2021-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente