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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.273/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2021 e 09/12/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 23855/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°32919/2021/DIFAM-BA/ANM

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