DESPACHO · Relação nº 23/2018/SP

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 23/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.713/2000-COMERCIAL TATI LTDA

821.436/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

820.566/2002-MARIA DE LOURDES SAMPAIO ROCHA

820.963/2002-PEDRO VILLELA DE ABREU

820.988/2002-SPL - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

821.013/2002-PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP

820.548/2004-JOÃO CARRASCO

820.743/2004-HELIO FERREIRA

820.745/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.

820.746/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.

820.747/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(127)

821.437/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.509/2004-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°149/2018-DTM/DNPM/SP

820.361/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA-OF. N°86/2018-DTM/DNPM/SP

820.037/2017-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°074/2018-DTM/DNPM/SP

820.213/2017-SÉRGIO MURILO VILELA ROSSETTO-OF. N°103/2018-DTM/DNPM/SP

820.250/2017-REOMAR MUCARE-OF. N°088/2018-DTM/DNPM/SP

820.279/2017-JOÃO EDUARDO ARES TRINDADE-OF. N°98/2010-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

821.061/2002-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS-OF. N°085/2018-DTM/DNPM/SP

820.115/2005-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°084/2018-DTM/DNPM/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

821.435/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°939/2010-DTM/DNPM/SP

821.436/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°943/2010-DTM/DNPM/SP

821.437/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°936/2010-DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.244/2000-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

820.680/2016-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.172/1999-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

820.122/2017-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.036/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.597/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N° 358/2018-DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.675/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°074/2018-DTM/DNPM/SP

820.800/2013-DENIS FERNANDO NOVELETTI-OF. N°355/2018-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.707/2015-PRC AGROUNIÃO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA- CPF ou CNPJ 29.454.942/0001-21- Alvará n°2.985/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

807.722/1977-CLIVANIR VANICE LIBERALLI FI - CNPJ 01.140.744/0001-74- Substância Aprovada:Areia e Argila

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.241/2000-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

820.435/2003-CLARIANT S.A.

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

807.722/1977- EDITAL DISPONIBILIDADE N°072/01-2°.DNPM/SP/2001- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°) CLIVANIR VANICE LIBERALLI FI - CNPJ 01.140.744/0001-74; 2°) KARL HEINZ BAUERMEISER FI - CNPJ 00.602.569/0001-27

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.331/1978-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LTDA.-OF. N°353/2018-DTM/DNPM/SP

820.466/1982-CERÂMICA SUMARÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°083/2018-DTM/DNPM/SP

821.052/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°351/2018-DTM/DNPM/SP

820.757/2000-HERMANO JORDÃO DOS SANTOS JUNIOR ME-OF. N°075/2018-DTM/DNPM/SP

820.135/2002-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°84/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.188/2004-VALE EDUCAÇÃO S.A-OF. N°087/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.168/2009-ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°085/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.691/2010-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°100/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.700/2015-ELIANE CRISTINA PADULA NOVELETTI-OF. N°354/018-DTM/DNPM/SP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

820.496/1983-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP

820.454/1988-SERGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRA

820.456/1988-PAULO NOGUEIRA JUNIOR

820.460/1988-SERGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRA

820.461/1988-PAULO NOGUEIRA JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.406/2003-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°75/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.927/2003-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. EPP-OF. N°96/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.188/2004-VALE EDUCAÇÃO S.A-OF. N°088/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.303/2005-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°82/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.417/2005-MINERAÇÃO RIGHI LTDA ME-OF. N°089/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.168/2009-ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°086/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.504/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.220/2004-MARQUESA S.A.

820.567/2004-COLOMBO SA - INDUSTRIA E AGROPECUARIA

820.117/2007-MARIA JENNY MAROT PIRES DE CAMPOS ME

VICENTE ROSOLIA

Superintendente