DESPACHO · Relação nº 103/2021

DESPACHO

Relação nº 103/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.089/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQU-OF. N°34961/2021/GER-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.209/2018-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- Cessionário:Extração de Areia Ademir Juvencio da Silva- CPF ou CNPJ 04.799.447/0001-23- Alvará n°7063/2019

815.425/2021-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Cessionário:Extração Mineral de Areia Irmãos Will Ltda- CPF ou CNPJ 29.973.622/0001-88- Alvará n°5485/2021

815.299/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:Rio do Moura Pesquisa e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 08.017.520/0001-19- Alvará n°10285/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.267/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°35602/2021/DIFAM-SC/ANM

815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°35599/2021/DIFAM-SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Prazo:20/07/2021 à 20/07/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°35178/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.223/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 367/2018 - Vencimento em 14/09/2025

815.432/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 958/2018 - Vencimento em 14/09/2025

815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1650/2015 - Vencimento em 28/06/2023

816.187/1996-EXTRACAO DE AREIA BERTELLI LTDA- Registro de Licença N° 724/1999 - Vencimento em 22/09/2026

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

815.106/2019-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-Registro de Extração N°49/2019 de 15/10/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.825/2007-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-OF. N°2/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°34945/2021/GER-SC/ANM

815.594/2003-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°35087/2021/DIFAM-SC/ANM

815.383/2014-SIMAS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°35672/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.393/2011-CERAMICA SCHMIDT LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.735/2015-CERÂMICA ALTO PARAGUAÇU LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.061/2021-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-OF. N°35454/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente