DESPACHO · Relação nº 106/2021

DESPACHO

Relação nº 106/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.164/2019-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-Diabásio e siltito-Papanduva/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.800/2017-ADILSON JOSE OTTO- Cessionário:TJF Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 03.374.871/0001-63- Alvará n°1851/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.259/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Área de 767,06 ha para 50 ha-Argila, saibro e gnaisse-Joinville/SANTA CATARINA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°36051/2021/DIREM-SC/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

815.504/2017-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°36576/2021/GER-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.852/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. N°35811/2021/DIFAM-SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.281/1990-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- Prazo:01/01/2019 até 01/01/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.650/2010-MULLER & MULLER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°35827/2021/DIFAM-SC/ANM

815.377/2005-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA-OF. N°35738/2021/DIFAM-SC/ANM

815.035/2006-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA ME-OF. N°36154/2021/DIFAM-SC/ANM

815.277/2012-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA ME-OF. N°36334/2021/DIFAM-SC/ANM

815.018/2006-ZIMAR CONFECÇÕES LTDA.-OF. N°36539/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.277/2012-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA ME-OF. N°36523/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.661/2013-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- Registro de Licença N° 1664, de 2015 - Vencimento em 21/06/2023

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

815.825/2007-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-Registro de Extração N°2/2015 de 15/10/2021

Torna sem efeito despacho publicado(2298)

815.825/2007-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO- DOU de 19/10/2021 (Of. 02/2021)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.074/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°35790/2021/DIFAM-SC/ANM

816.018/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°35800/2021/DIFAM-SC/ANM

815.310/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°35812/2021/DIFAM-SC/ANM

815.596/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°36523/2021/DIFAM-SC/ANM

815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°36446/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

815.661/2012-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.451/2021-CERAMICA CUNHA PORA LTDA-OF. N°36057/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.498/2021-ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.061/2021-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO- Registro de Extração N°4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2021 de 18/10/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.299/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO-OF. N°36231/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente