DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 44/2018/SC

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS-OF. N°973/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.496/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°964/2018

815.589/2010-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°963/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.023/2016-WAGNER PATRICIO-ERMO/SC, TURVO/SC - Guia n° 32/2018-8.500toneladas-Cascalho- Validade:19/03/2019

815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 28/2018-50.000toneladas-Granito (Pedra Britada)- Validade:15/03/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.846/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- Área de 623,15 ha para 50,00 ha-Argila

815.635/2015-BRANDINA CARDOZO KOZUCHOSVSKI- Área de 309,80 ha para 36,55 ha-Areia

815.153/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 49,42 ha para 25,38 ha-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.982/2015-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.043/2007-CERÂMICA 90 LTDA ME-OF. N°982/2018

815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°976/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 30/2018-28.800toneladas-Areia (Agregado)- Validade:16/03/2019

815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-PALHOÇA/SC - Guia n° 27/2018-16.500toneladas-Saibro- Validade:14/03/2019

815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 31/2018-16.500-toneladas-Saibro- Validade:19/03/2019

815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 33/2018-12.000toneladas-Argila- Validade:19/03/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.459/2008-OSNI PEREIRA ME- Alvará n° 15.449/2008 - Cessionário: TRANSPORTADORA E TERRAPLENAGEM BONESSI LTDA- CNPJ 80935737/0001-35

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°975/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

820.749/1971-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA- N° do Termo de desinterdição:s/n, de 14/03/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°974/2018

815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°979/2018

815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°979/2018

815.258/2015-CRISTIANO ALVES CORREA ME-OF. N°966/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°980/2018

815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°980/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

815.104/2018-MUNICÍPIO DE MARACAJÁ

815.105/2018-MUNICÍPIO DE MARACAJÁ

815.106/2018-MUNICÍPIO DE MARACAJÁ

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.657/2017-MUNICÍPIO DE DE GUARAMIRIM- Registro de Extração N°24/2018 de 24/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.434/2017-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA-OF. N°970/2018

815.524/2017-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°969/2017

815.579/2017-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.-OF. N°989/2018

815.680/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°986/2017

815.698/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°987/2018

815.699/2017-GERSON DE BORBA DIAS-OF. N°967/2018

815.700/2017-GERSON DE BORBA DIAS-OF. N°968/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente