Relação 304/2021 · Relação nº 304/2021

Relação 304/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.638/2013-LUIZA DE ASSIS MOREIRA DA SILVA-AI N°5636/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933698/2021-85 )

832.769/2014-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA-AI N°6235/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933859/2021-31 )

834.332/2012-HELVÉCIO MANSUR MARTINS DA COSTA-AI N°6238/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933861/2021-18 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.244/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, MUTUM/MG, TAPARUBA/MG - Guia n° 341/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.

831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME

834.828/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME

833.041/2011-CRISTAIS SERANDY LTDA

832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.

834.828/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME

831.732/2003-MINERACAO RETIRO LIMITADA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E. -AI N°863/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Administrativo: 48054.930667/2021-72 )

831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°3825/2021/DIREM-MG/ANM (PROCESSO ADM.: 48054.932791/2021-72 )

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.041/2011-CRISTAIS SERANDY LTDA - AI N°1005/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930572/2021-59 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.089/2021-ALEX SANDRO LUNZ -Alvará N°4534/2021

830.693/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA -Alvará N°5747/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600- Área de 641,94 ha para 49,94 ha.-AREIA e ARGILA (Uso: AGREGADO para construção civil e fabricação de cerâmica vermelha.)-NOVA SERRANA / SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG

833.360/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 203,63 ha para 36,63 ha.-QUARTZITO (uso: revestimento)-DIAMANTINA/MG

830.723/2020-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- Área de 626,83 ha para 548,42 ha.-GRANITO (uso revestimento).-POCRANE/MG

832.253/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA- Área de 996,57 ha para 452,00 ha.-GRANITO (uso: revestimento) e QUARTZO (uso Industrial)-FRANCISCO SÁ/MG

834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA- Área de 106,00 ha para 49,80 ha.-AREIA (uso: agregado para construção civil) e ARGILA ( fabricação de cerâmica vermelha).-CARMÓPOLIS DE MINAS E ITAGUARA/MG

832.800/2007-ROBERTO NANKRAN- Área de 49,94 ha para 33,05 ha.-GNAISSE (uso agregado para construção civil).-BRUMADINHO/MG

832.755/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP- Área de 922,30? ha para 776,35 ha.-QUARTZO (uso Industrial) e CASCALHO (uso agregado na construção civil)-INIMUTABA/MG

832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP- Área de 878,44 ha para 247,47? ha.-QUARTZITO (uso Industrial).-CURVELO/MG

833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA- Área de 151,15 ha para 47,20 ha.-AREIA (uso: agregado para construção civil).-MARTINHO CAMPOS/ POMPEU/MG

833.149/2014-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Área de 793,14 ha para 49,22 ha?.-QUARTZITO (uso Rocha para revestimento)-DIAMANTINA/MG

833.953/2007-LUIZ CLÁUDIO SANTOS- Área de 51,21 ha para 17,25 ha.-AREIA (uso: agregado na construção civil).-RITÁPOLIS/ SÃO JOÃO DEL REI/MG

830.615/2013-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.605,10 ha para 48,86? ha.-AREIA e CASCALHO (uso: agregado na construção civil).-BARRA LONGA/MG

834.287/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Área de 852,41 ha para 522,58? ha.-GRANITO (uso: Rocha para revestimento).-AIMORÉS/MG

832.709/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA- Área de 975,10 ha para 380,25 ha.-GRANITO (uso revestimento) e QUARTZO (uso Industrial).-GRÃO MOGOL/MG

833.028/2002-GILMAR CESAR IRENO- Área de 454,00 ha para 66,27 ha?.-QUARTZO (uso: Industrial).-SANTO HIPPÓLITO/MG

831.141/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 768,46 ha para 650,58 ha-QUARTZITO (uso: revestimento).-GOUVEIA/ MONJOLOS/MG

833.387/2014-BARREIRO OLIVEIRA LTDA- Área de 99,24 ha para 46,84 ha.-AREIA (uso: agregado na construção civil) e ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha).-PEQUI/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.337/2013-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-AREIA (uso agregado para construção civil).-BONFIM/PIEDADE DOS GERAIS/MG

830.214/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-AREIA (uso agregado para construção civil).-AUGUSTO DE LIMA/ SANTO HIPÓLITO/MG

832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA-AREIA (uso: agregado para construção civil).-ARAÚJOS/PERDIGÃO/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.436/2014-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°37844/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.086/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°35104/2021/DFMIM-MG/ANM

832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°38105/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

001.802/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-ARRENDATÁRIO: Vale S.a.- AREIA (uso industrial e agregado).

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.954/2015-EMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.882/2005-ABREU & LIMA LTDA-OF. N°37750/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.882/2005-Abreu & Lima Ltda- AI N°6405/2021/GER-MG/DFMNM-MG - ( PROCESSO REFERENCIA - 48054.933892/2021-61 )

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

808.122/1972-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ITABIRA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG - Guia n° 339/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

835.109/1994-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-BELA VISTA DE MINAS/MG, ITABIRA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG - Guia n° 340/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA-IGUATAMA/MG - Guia n° 343/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-FILITO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°38116/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.566/2019-GILBERTO TRANSPORTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.137/2020-SEVEN GOLD MINERADORA LTDA-OF. N°37517/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.734/2018-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°38139/2021/DIREM-MG/ANM

830.531/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°38325/2021/SECOR - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.888/2021-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA

832.153/2021-FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO AREDES

832.190/2021-MERCURIO SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA

832.330/2021-RODRIGO LEMOS RIBEIRO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.869/2021-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A

832.223/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP

Defere pedido de reconsideração(182)

831.416/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

JANIO ALVES LEITE

GERENTE REGIONAL