Despacho · Relação nº 100/2021

Despacho

Relação nº 100/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.208/2019-SETA MINERACAO LTDA-SÃO SIMÃO/GO - Guia n° 112/2021-8.500TONELADAS-CASCALHO- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

861.350/2016-RIO GRANITO LTDA-NOVA ROMA/GO - Guia n° 114/2021-10.000TONELADAS/ANO-MÁRMORE- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.377/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-Calcário-Campinaçu/GO

860.519/2018-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-Areia-Araguapaz e Faína/GO

860.423/2018-VINICIUS DE SOUSA VIANA-MINÉRIO DE MANGANÊS-Cavalcante/GO

860.138/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-AREIA-Jataí e Rio Verde/GO

860.230/2020-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-AREIA-Itapirapuã e Matrinchã/GO

860.137/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-AREIA-Jataí e Rio Verde/GO

860.011/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ARGILA-Anhanguera/GO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.299/2018-PHAYFER MINÉRIOS DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°7214/2018

860.300/2018-PHAYFER MINÉRIOS DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°7215/2018

860.186/2018-PHAYFER MINÉRIOS DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°7206/2018

860.184/2018-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-ALVARÁ N°6763/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.434/2013-JULIANO GOMES DA SILVA-OF. N°35297/2021/DIREM-GO/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

860.120/2016-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO

860.583/2017-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

861.327/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-Água Mineral- Prazo de 3 (três) anos

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.431/2016-ÁGUA MINERAL NATURAL LU EIRELI ME-ALVARÁ N°8393/2016

860.627/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-ALVARÁ N°6102/2019

860.625/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-ALVARÁ N°6100/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

862.682/2011-HELI OVIDIO DA SILVA -Alvará N°9977/2015

862.906/2011-ALLAN ROCHA DE SOUZA -Alvará N°15045/2015

860.035/2018-ANTONIO ALVES CALDEIRA -Alvará N°1815/2018

860.853/2012-ELISEU MOYA RODRIGUES -Alvará N°1929/2016

860.946/2013-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°15063/2015

860.717/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA -Alvará N°6802/2015

860.427/2016-ARISTIDES RODRIGUES FARIAS -Alvará N°13038/2016

860.886/2017-EDSON DA SILVA -Alvará N°470/2018

860.591/2017-EDSON DA SILVA -Alvará N°466/2018

860.278/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA -Alvará N°8319/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.844/2018-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES-OF. N°37534/2021/DIREM-GO/ANM

860.595/2015-SIMER ENGENHARIA E MONITORAMENTO LTDA-OF. N°37764/2021/DIREM-GO/ANM

860.620/2019-EDGAR CAVALCANTE MEDRADO-OF. N°39234/2021/DIREM-GO/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.046/2017-JEVERSON DA SILVA BESSA- Área de 939,79 ha para 35,94 ha-Areia-Edéia/GO

860.713/2017-NARAE MINERADORA LTDA.- Área de 503,61 ha para 69,12 ha-VERMICULITA-Sanclerlândia e São Luiz de Montes Belos/GO

861.479/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 978,40 Ha para 506,52 Ha-mármore-Sítio D'Abadia e Flores de Goiás/GO

861.488/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 959,56 Ha para 258,00 Ha-mármore-Flores de Goiás e Sítio D'Abadia/GO

861.482/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 966,56 Ha para 381,77 Ha-mármore-Sítio D'Abadia-GO e Flores de Goiás/GO

861.483/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 928,51 Ha para 424,58 Ha-mármore,-Buritis-MG, Sítio D'Abadia-GO e Flores de Goiás-GO/MG/GO

861.486/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 996,92 Ha para 303,26 Ha-mármore-Flores de Goiás/GO

861.485/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 797,32 Ha para 434,42 Ha-mármore-Buritis-MG e Flores de Goiás-GO/MG/GO

861.487/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 989,04 Ha para 309,20 Ha-mármore-Flores de Goiás e Sítio D'Abadia/GO

861.478/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 985,72 Ha para 318,04 Ha-mármore-Sítio D'Abadia e Flores de Goiás/GO

860.220/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 63,11 Ha para 49,77 Ha-AREIA-Luziânia/GO

861.382/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 71,02 Ha para 49,85 Ha-AREIA-Cristalina e Luziânia/GO

860.375/2016-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- Área de 105,55 Ha para 48,27 Ha-Areia-Jataí e Rio Verde/GO

861.334/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 808,08 Ha para 38,67 Ha-mármore-Campinaçu/GO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.807/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.

Despacho publicado(256)

860.463/2016-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA-Nos termos do 00377/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho 02779/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, NÃO CONHEÇO o requerimento de renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 11340/2016, protocolizado em 07/02/2017, por demonstrada ausência de manifestação de vontade da titular conforme documentação dos autos, e DETERMINO a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa com posterior colocação da área em disponibilidade, considerando o vencimento do Alvará na vigência da MP 790/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°34144/2021/DIREM-GO/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

002.286/1935-MINERACAO SERRA GRANDE S A-Minério de Prata

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

860.543/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.093/2021-MINERACAO SANT'ANA EIRELI

861.122/2021-HEIDER GUTEMBERG CAMPOS

861.148/2021-FERLIG FERRO LIGA LTDA

860.879/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.164/2021-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36013/2021/DIREM-GO/ANM

861.212/2021-AREIAL OURO BRANCO LTDA-OF. N°36016/2021/DIREM-GO/ANM

861.166/2021-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36036/2021/DIREM-GO/ANM

861.165/2021-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36042/2021/DIREM-GO/ANM

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente