Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 50/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
826.615/2016 — KLABIN S.A.
Registro de Licença N° 05/2018 - DNPM-PR - Vencimento em 02/09/2024
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 50/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.722/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°16919/2021/SEREM-PR/ANM
826.562/2021-KLABIN S.A.-OF. N°38576/2021
826.156/2018-ROBERTO SANTO GASPARI-OF. N°38920/2021/SEREM-PR/ANM
826.511/2016-DAVID XICARELI MAKITA-OF. N°38892/2021/SEREM-PR/ANM
826.423/2016-ADROALDO BUENO FI-OF. N°38654/2021/SEREM-PR/ANM
826.580/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°38665/2021/SEREM-PR/ANM
826.722/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°16919/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.399/2003-PEDRO MALKO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.158/2019-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-SENGÉS/PR - Guia n° 23/2021-8500ton/ano-cascalho- Vigência da Guia:3 anos
826.056/2021-KLABIN S.A.-SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR, SAPOPEMA/PR - Guia n° 24/2021-8500ton/ano-CASCALHO- Vigência da Guia:3 anos
826.056/2021-KLABIN S.A.-SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR, SAPOPEMA/PR - Guia n° 24/2021-8500ton/ano-CASCALHO- Vigência da Guia:3 anos
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
826.228/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38227/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.725/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-Argila-São José dos Pinhais/PR
826.724/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-Argila-São José dos Pinhais/PR
826.171/2017-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-Areia-São Pedro do Paraná/PR, Batayporã/MS
826.722/2015-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME-Granito-Campina Grande do Sul/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.258/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 502,45 ha para 31,18 ha-Areia-Porto Vitória/PR
826.634/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Área de 479,72 ha para 7,5 ha-AREIA-RIO BRANCO DO SUL/PARANÁ
826.105/2017-PEDREIRA GENARO - EIRELI- Área de 318,04 ha para 14,41 ha-GRANITO-CARAMBEÍ/PARANÁ
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.987/2014-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:Areal Tijuco Extração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 58.497.975/0001- 57- Alvará n°1694/2021
826.197/2020-ALEXANDRE SARGE FIGUEIREDO- Cessionário:Pedreira Arabe Ltda- CPF ou CNPJ 38.485.290/0001- 83- Alvará n°4368/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA-OF. N°37169/2021
805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°33334/2021
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
926.097/2001-MINERACAO FIORESE LIMITADA-Calcário- Grupamento Mineiro 204/2005
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
826.134/2001-EXPLORACAO DE AGUA MINERAL MILAGRE LTDA-OF. N°38051/2021
826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38176/2021
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.634/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:1 ano
826.061/2011-ROSALINO FORGIARINI PEDREIRA- Prazo:2 anos
826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:1 ano
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
826.565/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Início:18/10/2021-Término:18/10/2024
826.565/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Início:18/10/2021-Término:18/10/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.273/2017-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA- Registro de Licença N° 50/2019 - ANM-PR - Vencimento em 27/07/2022
826.615/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 05/2018 - DNPM-PR - Vencimento em 02/09/2024
826.272/2017-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA- Registro de Licença N° 36/2018 - DNPM-PR - Vencimento em 19/08/2022
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
826.004/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38237/2021
826.198/2014-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38244/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
826.660/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°37026/2021/SEFAM-PR/ANM
826.114/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°37022/2021/SEFAM-PR/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.760/2005-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37030/2021/SEFAM-PR/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.405/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36997/2021
826.570/2017-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF. N°37156/2021
827.028/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°37115/2021
826.047/2011-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37097/2021
826.057/2017-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°36693/2021
826.745/2011-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°37350/2021
826.759/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°37508/2021
826.676/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-OF. N°37356/2021
826.108/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°37490/2021
826.094/2004-TRÊS RIOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37339/2021
826.247/1995-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°39416/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.815/2014-CARLOS EDUARDO DELINSKI- Alvará n° 2040/2015 - Cessionário: Carlos Eduardo Delinski FI- CNPJ 38.384.555/0001- 57
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.177/2021-MARTINS, PORTES & CIA LTDA-Registro de Licença N° 36/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 25/02/2041
826.290/2019-CERAMICA ERECHIM LTDA-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 22/08/2029
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.434/2021-KLABIN S.A.-OF. N°37234/2021/CAREAS-PR/ANM
826.427/2021-TRANSPORTADORA ORSO LTDA-OF. N°37529/2021/CAREAS-PR/ANM
826.428/2021-TRANSPORTADORA ORSO LTDA-OF. N°38057/2021/CAREAS-PR/ANM
826.429/2021-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°38063/2021/CAREAS-PR/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.034/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°37729/2021/SEREM-PR/ANM
826.144/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°37908/2021/SEREM-PR/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
826.374/2021-MUNICIPIO DE JAGUAPITA- Registro de Extração N°14/2021 de 26/10/2021
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.615/2016
- 826.722/2016
- 826.562/2021
- 826.156/2018
- 826.511/2016
- 826.423/2016
- 826.580/2015
- 826.399/2003
- 826.158/2019
- 826.056/2021
- 826.228/2018
- 826.725/2017
- 826.724/2017
- 826.171/2017
- 826.722/2015
- 826.258/2017
- 826.634/2016
- 826.105/2017
- 826.987/2014
- 826.197/2020
ver todos os 57 processos
- 826.386/2001
- 805.839/1975
- 926.097/2001
- 826.134/2001
- 826.498/2006
- 826.634/2001
- 826.061/2011
- 826.155/1997
- 826.565/1993
- 826.273/2017
- 826.272/2017
- 826.004/2013
- 826.198/2014
- 826.660/2006
- 826.114/2008
- 826.760/2005
- 826.405/2018
- 826.570/2017
- 827.028/2013
- 826.047/2011
- 826.057/2017
- 826.745/2011
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- 826.676/2010
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- 826.144/2019
- 826.374/2021
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 16/11/2021, p. 52