Despacho · Relação nº 83/2021

Despacho

Relação nº 83/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.174/1984-MINERACAO BELOCAL LTDA- Prazo:a contar de 18/07/2014 e com o término em 18/07/2020.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Rótulo de 1,5 Litros com gás (Fonte Turquesa); Rótulo de 330 mL com gás (Fonte Turquesa); Rótulo de 500 mL com gás (Fonte Turquesa);Rótulo de 200 mL sem gás (Fonte Turquesa); Rótulo de 10 Litros sem gás (Fonte Turquesa); Rótulo de 5 Litros sem gás (Fonte Turquesa); Rótulo de 1,5 Litros com gás (Fonte Esmeralda); Rótulo de 330 mL com gás (Fonte Esmeralda); Rótulo de 500 mL com gás (Fonte Esmeralda); Rótulo de 200 mL sem gás (Fonte Esmeralda) Rótulo de 1,5 Litros sem gás (Fonte Esmeralda); Rótulo de 330 mL sem gás (Fonte Esmeralda); Rótulo de 500 mL sem gás (Fonte Esmeralda); Rótulo de 10 Litros sem gás (Fonte Esmeralda), tamanho 75 x 156 mm; Rótulo de 20 Litros som gás (Fonte Esmeralda); Rótulo de 10 L sem gás (Fonte Esmeralda), tamanho 98,5 x 672 mm; Rótulo de 5 Litros sem gás (Fonte Esmeralda).- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.669/2014-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 108/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 22/10/2026.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.493/2010-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO- Registro de Licença N° 1172/2011-DNPM/CE - Vencimento em 20/07/2023.

800.258/2019-REOBOTE EXTRACAO DE AREIAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 91/2020 - ANM/CE - Vencimento em 30/09/2022.

800.297/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS- Registro de Licença N° 34/2019-ANM/CE - Vencimento em 18/10/2022.

800.583/2010-J A SOARES FREIRE- Registro de Licença N° 1218/2012-DNPM/CE - Vencimento em 11/08/2022

800.256/2019-ABF TOINHO LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI- Registro de Licença N° 61/2020 - ANM/CE - Vencimento em 18/10/2023.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.216/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-OF. N°35717/2021/SEFAM-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA-OF. N°39052/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.079/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°36767/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.423/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°38278/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.621/2013-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-OF. N°39904/2021/SEFAM-CE/ANM.

Reitera exigência(366)

800.024/2003-MINERAÇÃO LUNAR LTDA-OF. N°37089/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

Despacho publicado(356)

800.024/2003-MINERAÇÃO LUNAR LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 37088/2021/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.527/2012-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 39550/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.248/2020-CORIOLANO NETO L FROTA-Registro de Licença N° 67/2021-ANM/CE - Vencimento em 17/02/2024.

800.631/2021-CONSORCIO AGUAS DO CEARA-Registro de Licença N° 68/2021-ANM/CE - Vencimento em 04/05/2024.

800.183/2021-W. RIBEIRO HOMEM CONSTRUCOES-Registro de Licença N° 69/2021-ANM/CE - Vencimento em 26/02/2022.

800.658/2021-CERAMICA RANCHO DO TIJOLO LTDA-Registro de Licença N° 70/2021-ANM/CE - Vencimento em 17/09/2031.

800.274/2020-W. J. CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 71/2021-ANM/CE - Vencimento em 16/10/2024.

800.514/2021-FRANCISCO CARLOS PINTO PESSOA-Registro de Licença N° 72/2021-ANM/CE - Vencimento em 29/07/2022.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.653/2021-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA-OF. N°36259/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.644/2021-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-OF. N°40170/2021/SEFAM-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.042/2019-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA

800.691/2021-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.095/2019-CERAMICA V N BEZERRA LTDA-OF. N°39576/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.521/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°39586/2021/SEFAM-CE/ANM.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente