Despacho · Relação nº 130/2021

Despacho

Relação nº 130/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. N°40618/2021/DIFAM-BA/ANM

870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°41688/2021/DIFAM-BA/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. N°40639/2021/DIFAM-BA/ANM

870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°41720/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.431/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

871.810/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

870.998/2013- MINERACAO SANTA INES LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

870.442/2009-BRENO BARBOSA DA SILVA - PLG Nº 02/2016 de 08/06/2016- Vencimento em 20/08/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.559/2021-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO-OF. N°40745/2021/DIFAM-BA/ANM

871.563/2021-DARIO ROMAO TEIXEIRA-OF. N°40749/2021/DIFAM-BA/ANM

871.568/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°40751/2021/DIFAM-BA/ANM

871.569/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°40755/2021/DIFAM-BA/ANM

871.617/2021-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA-OF. N°40758/2021/DIFAM-BA/ANM

870.606/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-OF. N°41136/2021/DIFAM-BA/ANM

870.606/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-OF. N°41136/2021/DIFAM-BA/ANM

870.605/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-OF. N°41143/2021/DIFAM-BA/ANM

870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°41173/2021/DIFAM-BA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

871.508/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.302/2021-MARCELO DE ARAUJO SANTOS

871.736/2021-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI

871.737/2021-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI

871.309/2021-JOÃO MITKIEWICZ

871.738/2021-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.244/2021-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA

871.131/2015-JONATAS NOGUEIRA PASSOS ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.458/2008-JARBAS RODRIGUES DE ABREU

871.975/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA

870.678/2015-ALDERICO JANUARIO GOMES JUNIOR ME

871.205/2016-CERÂMICA REAL DE MALHADA DE PEDRAS EIRELI

872.791/2015-ANTONIO MARCOS NOGUEIRA

872.275/2015-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME

871.302/2015-ELASTRI ENGENHARIA S/A

872.964/2015-CERÂMICA SUDOESTE LTDA.

870.912/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

872.718/2016-COMERCIAL MELO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

872.684/2016-ROGERIO GARCIA NOGUEIRA

872.642/2016-JHS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

870.008/2016-NILTON DA CRUZ ALVES LTDA

872.963/2015-CERÂMICA SUDOESTE LTDA.

872.719/2016-COMERCIAL MELO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

872.612/2016-CERÂMICA ROCHEDO LTDA

871.889/2016-RICARDO NASCIMENTO MENEZES DE HELIOPOLIS ME

871.214/2016-CERAMICA S.O.S LTDA ME

872.962/2015-CERÂMICA SUDOESTE LTDA.

870.821/2017-ERCÍLIA MORAIS SILVA ME

871.937/2017-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.

871.760/2017-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA

871.625/2017-JOAO BELARMINO DOS SANTOS ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.398/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.167/2014-FABROLIN COMERCIO E IND DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-OF. N°41255/2021/DIFAM-BA/ANM

870.887/2016-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°41651/2021/DIFAM-BA/ANM

871.768/2021-DANIELA TEODORO SANTOS BRITO EXTRACAO DE AREIA-OF. N°42046/2021/DIFAM-BA/ANM

872.363/2016-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-OF. N°42477/2021/DIFAM-BA/ANM

871.628/2017-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°42760/2021/DIFAM-BA/ANM

871.519/2017-WANDERLEY SOUZA DA SILVA-OF. N°42764/2021/DIFAM-BA/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

873.209/2007-RIO DOCE MANGANÊS S.A.

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto