DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2018/RS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2018/RS

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.836/2006-LEONEI ODORIZZI - PLG Nº 01/2011 de 18/01/2011- Vencimento em 5(cinco)anos

810.561/2007-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN - PLG Nº 03/2011 de 22/03/2011- Vencimento em 5(cinco) anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.836/2006-LEONEI ODORIZZI-OF. N°967/2017

810.561/2007-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°966/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.121/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°240/2018

810.366/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA-OF. N°089/2018

810.899/2012-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME-OF. N°235/2018

811.495/2012-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-OF. N°2049/2018

810.314/2014-MINERADORA RIBEIRO LTDA-OF. N°209/2018

810.898/2014-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2018

810.461/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA-OF. N°2048/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Licenciamento N°:548/1986 - Prorrogado por Até 12/03/2019 ano(s)

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Licenciamento N°:554/1986 - Prorrogado por Até 12/03/2019 ano(s)

810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:80/2008 - Prorrogado por Até 03/11/2018 ano(s)

810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA- Licenciamento N°:2400/2007 - Prorrogado por 15/09/2022 ano(s)

810.157/2008-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- Licenciamento N°:100164/2008 - Prorrogado por Até 05/03/2023 ano(s)

810.216/2009-LUCIANO ANTÔNIO PIAZZA & CIA LTDA - ME- Licenciamento N°:97/2009 - Prorrogado por Até 01/02/2022 ano(s)

811.252/2012-NESTOR JOSE ERHART- Licenciamento N°:172/2013 - Prorrogado por Até 19/07/2022 ano(s)

811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI- Licenciamento N°:194/2014 - Prorrogado por Até 01/01/2023 ano(s)

810.129/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Licenciamento N°:78/2014 - Prorrogado por Até 10/01/2022 ano(s)

810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI- Licenciamento N°:67/2014 - Prorrogado por Até 31/01/2023 ano(s)

810.352/2014-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Licenciamento N°:158/2014 - Prorrogado por 08/02/2022 ano(s)

810.938/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Licenciamento N°:053/2017 - Prorrogado por Até 20/02/2020 ano(s)

811.251/2014-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA- Licenciamento N°:152/2015 - Prorrogado por Até 15/02/2019 ano(s)

811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA- Licenciamento N°:237/2015 - Prorrogado por Até 29/04/2021 ano(s)

810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Licenciamento N°:206/2015 - Prorrogado por Até 03/05/2018 ano(s)

811.737/2015-ADILSON FRANCISCO VIDAL PEDREIRA ME- Licenciamento N°:132/2016 - Prorrogado por Até 26/08/2020 ano(s)

810.190/2017-LUÍS BOTH ME- Licenciamento N°:134/2017 - Prorrogado por Até 15/02/2021 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

810.683/2006-PEDRA BRITA PANAMBI LTDA

810.030/2014-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME

810.460/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA

811.259/2015-JOSÉ ILAIR LOCATELLI & FILHO LTDA.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.899/2012-Rosemar Ferreira de Souza Me- AI N°69/2018

810.898/2014-Ecoterra Mineração Ltda- AI N°68/2018

Homologa renúncia do licenciamento(784)

811.455/2012-GERSON ALEXANDRE INACIO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.443/2014-TANIA REGINA HEHLING-Licenciamento N°030/2018 - Prazo: até 11/04/2024 ano(s)

811.371/2014-IRMÃOS TIECHER LTDA ME-Licenciamento N°028/2018 - Prazo: Indeterminado ano(s)

810.688/2016-GRANITO ITAGUAÍBA LTDA.-Licenciamento N°019/2018 - Prazo: Até 06/05/2020 ano(s)

811.136/2016-CERÂMICA BUCHMANN-Licenciamento N°307/2017 - Prazo: Até 18/05/2020 ano(s)

810.052/2017-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA-Licenciamento N°302/2017 - Prazo: Até 09/10/2019 ano(s)

810.154/2017-INES TERESINHA TRINDADE LOPES ME-Licenciamento N°020/2018 - Prazo: Até 24/04/2019 ano(s)

810.488/2017-ANTÔNIO ERASMO RODRIGUES MATIAS EIRELI ME-Licenciamento N°027/2018 - Prazo: Até 08/02/2020 ano(s)

810.556/2017-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS-Licenciamento N°005/2018 - Prazo: Até 06/07/2021 ano(s)

810.704/2017-HUMBERTO ONZI-Licenciamento N°021/2018 - Prazo: Até 18/08/2021 ano(s)

811.139/2017-LEANDRO FRANCESCHET 01214444067-Licenciamento N°022/2018 - Prazo: Até 04/12/2021 ano(s)

811.146/2017-RAFAEL PRESCENDO-Licenciamento N°016/2018 - Prazo: Até 11/12/2022 ano(s)

810.090/2018-CERÂMICA WALDOW LTDA-Licenciamento N°034/2018 - Prazo: Até 29/01/2028 ano(s)

810.093/2018-VALDIR F. RODRIGUES & CIA LTDA. ME-Licenciamento N°033/2018 - Prazo: Até 04/01/2028 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.560/2017-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°2047/2018

811.005/2017-DILMA DE OLIVEIRA CHALMES 52156630097-OF. N°2046/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.039/2018-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°60/2018 de 22/03/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

811.162/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO- Registro de Extração N°54/2018 de 16/03/2018

810.002/2018-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°55/2018 de 20/03/2018

810.003/2018-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°56/2018 de 20/03/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

811.157/2017-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA- Registro de Extração N°52/2018 de 16/03/2018

811.158/2017-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA- Registro de Extração N°53/2018 de 16/03/2018

810.023/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA- Registro de Extração N°57/2018 de 20/03/2018

810.025/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°58/2018 de 21/03/2018

810.038/2018-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°59/2018 de 22/03/2018

810.040/2018-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°61/2018 de 22/03/2018

SIDNEI ECKERT