Despacho · Relação nº 334/2021

Despacho

Relação nº 334/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

833.489/2013-WELLINGTON OLIVEIRA RODRIGUES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

833.489/2013-WELLINGTON OLIVEIRA RODRIGUES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.349/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita-Poços de caldas/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.828/2011-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-OF. N°43906/2021/SECOR-MG/ANM; NEXON MINERAÇÃO S.A.

832.740/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°43943/2021/UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.748/2020-EDINALVO HOLZ- Cessionário:MINERAÇÃO VMC LTDA.- CPF ou CNPJ 34.808.462/0001-51- Alvará n°2925/2021

830.500/2020-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:GRAN DEUS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 43.939.451/0001-00- Alvará n°5357/2020

831.028/2012-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- Cessionário:BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 11.056.091/0001-01- Alvará n°6488/2012

830.649/2020-BASSARI MINERACAO LTDA- Cessionário:ÁGUAS FERREAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.149.260/0001-36- Alvará n°4505/2020

830.811/2019-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:SUDOESTE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 36.635.214/0001-81- Alvará n°2072/2020

831.764/2021-AURÉLIO JOAQUIM DA SILVA- Cessionário:DADOPLAN EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.496.048/0001-81- Alvará n°6463/2021

831.698/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°3272/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.703/2018-VIGO ADMINISTRADORA DE TERMINAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.322/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°45466/2021/SECOR - MG/GER - MG

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.736/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA-Areia e Argila Industrial

830.735/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA-Areia e Argila Industrial

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

831.115/2015-GRAN VALE LTDA EPP- AI N°7398/2021/DIREM-MG/ANM- (Processo Adm. 48054.934.230/2021-16 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.472/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°44898/2021/DIREM-MG/ANM

832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°44860/2021/DIREM-MG/ANM

830.986/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°44905/2021/DIREM-MG/ANM

832.293/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°44911/2021/DIREM-MG/ANM

831.267/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°44952/2021/DIREM-MG/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.292/2015-CARLOS HENRIQUE POGGIAN MENDONÇA- Cessionário:MINERAÇÃO CHP MENDONÇA EIRELI- CPF ou CNPJ 41.280.460/0001-06- Alvará n°7013/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.802/2012-PROSPECTUS DO BRASIL - CONSULTORIA EM MINERACAO E GEOLOGIA EIRELI

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.658/2008-CRISTIANO LOIOLA DA SILVA EIRELI ME- Cessionário:EMERSON MIRANDA CPF: 32909144615- CNPJ 04.822.834/0001-33- Registro de Licença N° 3.412/2009- Vencimento da Licença: 15/08/2018

833.355/2014-C B S INDUSTRIA CERAMICA LTDA- Cessionário:TRANSCOR INDÚSTRIA CERÂMICA, COMÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA. ME- CNPJ 06.342.880/0001-60- Registro de Licença N° 4587/2015- Vencimento da Licença: 04/05/2020.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.441/2019-W. STONE GRANITOS EIRELI-OF. N°44382 e 4797/2021/UAGV-MG/ANM

830.963/2014-GRAN WHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43908/2021/SECOR-MG/ANM; Genilton de Souza Epp

834.707/2010-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°44487/2021/UAPC-MG/ANM

830.914/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°38601/2021/UAPC-MG/ANM

831.799/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°37758/2021/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.456/2003-MINERAÇÃO TERRA BRASIL LTDA-OF. N°221/2020/UAGV - MG/GER - MG-60 dias

831.818/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°45779/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-OF. N°45813/2021 UAPC/ANM/MG-180 dias

832.577/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°42415/2021/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

831.889/2017-JOSÉ MARCO ANTÔNIO TONÁZIO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.819/2008-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.987/2019-THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO FILHO

830.986/2019-THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO FILHO

831.940/2017-ALBERTO LUIZ BERNARDO

832.743/2021-EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA

832.734/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES

832.574/2021-MAURICIO BREDA DE MELO JUNIOR 06807374640

832.556/2021-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA

832.550/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A

832.539/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA

832.527/2021-MARCEL MINERACAO LTDA

832.320/2021-MARCIO DE CARVALHO

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.343/2018-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO

830.361/2014-MACARANI MINERACAO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.715/2010-USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS-OF. N°45410/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.396/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-OF. N°43841/2021/SECOR - MG/GER - MG

832.746/2021-VALE S.A.-OF. N°45407/2021/SECOR - MG/GER - MG

832.533/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA-OF. N°45408/2021/SECOR - MG/GER - MG

832.524/2021-CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°45409/2021/SECOR - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.092/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA

830.235/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.110/2021-TÉCNICA ENGEMIN ME

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto