Despacho · Relação nº 125/2021

Despacho

Relação nº 125/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.081/1994-WIRTO SCHAEFFER-OF. N°44177/2021/DIREM-SC/ANM

815.030/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°44177/2021/DIREM-SC/ANM

815.646/2009-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN-OF. N°44964/2021/DIREM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.210/2017-EVILAZIO LOCKS- Cessionário:LZK Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 07.455.659/0001-81- Alvará n°4770/2017

815.273/2017-GUSTAVO COMIM DOS SANTOS- Cessionário:Jazida Jeremias Ltda- CPF ou CNPJ 36.308.448/0001-14- Alvará n°349/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.063/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.121/2016-AUGUSTO BENACI FILHO- Área de 28,50 ha para 18,98 ha-Saibro-Itajai/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-OF. N°44370/2021/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.032/1986-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- AI Nº 151/2018

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME- AI N° 7400/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.126/2017-ADILSON MACIEL ME- Cessionário:Areias Claras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 32.003.763/0001-82- Alvará n°3472/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°44528/2021/DIFAM-SC/ANM

815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°308/2019

815.156/2020-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°44707/2021/DIFAM-SC/ANM

815.506/2016-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°44708/2021/DIFAM-SC/ANM

815.358/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°45067/2021/DIFAM-SC/ANM

815.467/2001-PEDREIRA PRAIAGRANDENSE LTDA-OF. N°45099/2021/DIFAM-SC/ANM

815.223/2020-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°45304/2021/DIFAM-SC/ANM

815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°42769/2021/CAREAS-SC/ANM

815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1560/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 309/2019 - Vencimento em 26/10/2025

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

815.423/2012-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.107/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°44200/2021/DIFAM-SC/ANM

815.214/2011-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°44236/2021/DIFAM-SC/ANM

815.101/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°44445/2021/DIFAM-SC/ANM

815.300/1994-TRANSPÉZIA LTDA-OF. N°44503/2021/GER-SC/ANM

815.380/2003-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°44916/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.049/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP

815.048/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP

815.313/2015-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.

815.288/2018-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.573/2021-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA-OF. N°45065/2021/DIFAM-SC/ANM

815.529/2014-CERÂMICA OESTE LTDA-OF. N°45322/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.102/2020-TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA. EPP-OF. N°45132/2021/DIREM-SC/ANM

815.265/2019-GENOIR SOARES-OF. N°45346/2021/DIREM-SC/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.228/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO

815.227/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO

815.226/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.437/2021-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°45053/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente