Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio de Janeiro
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°356/2018/DGTM/DNPM/RJ
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2018/RJ
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.164/2001-PEDREIRA DO ALECRIM LTDA. ME-OF. N°211/2018/DGTM/DNPM/RJ
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)
890.901/2012-CLODOMIR I. S. CRESPO - ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°543/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.075/2003-JSL S.A-OF. N°321/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.280/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°341/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°329/2018/DGTM/DNPM/RJ
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°1.493/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.652/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°369/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias
Reitera exigência(366)
890.020/1999-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°544/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias
890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°540/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°347/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°395/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°313/2018/DGTM/DNPM/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.- Licenciamento N°:2.684/2011 - Prorrogado por 20 ano(s)
890.121/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Licenciamento N°:2.733/2013 - Prorrogado por 17/10/2018 ano(s)
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.495/2015-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Licenciamento N°3.004/2018 - Prazo: 2 ano(s)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.259/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°374/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°372/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°372/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°377/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.159/2015-ARTECK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°357/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°393/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.022/2016-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°228/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°356/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°351/2018/DGTM/DNPM/RJ
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
890.327/2015-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°375/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°379/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°345/2018/DGTM/DNPM/RJ
LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES
Processos neste ato
- 890.386/2016
- 890.164/2001
- 890.901/2012
- 891.039/1993
- 890.075/2003
- 890.280/2004
- 890.358/2010
- 813.111/1976
- 890.652/2013
- 890.020/1999
- 890.464/2008
- 890.495/2009
- 890.300/2010
- 890.632/2012
- 890.164/2010
- 890.121/2012
- 890.507/2002
- 890.495/2015
- 890.259/2010
- 890.789/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 02/04/2018, p. 115