Despacho · Relação nº 152/2021

Despacho

Relação nº 152/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

872.027/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.097/2018-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°47188/2021

870.393/2016-RAIRA SILVA NUNES-OF. N°47650/2021 e 47652/2021

870.913/2018-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°47152/2021

874.409/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°47451/2021

871.835/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°47028/2021 e 47030/2021

870.017/2017-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°48066/2021

872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46918/2021

870.774/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°48180/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.278/2013-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,02ha para 12,89ha-Areia-Mata de São João/BA

870.275/2013-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 13,81ha-Areia-Mata de São João/BA

871.480/2016-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA- Área de 484,13ha para 60,79ha-Quartzito-Casa Nova/BA

871.394/2015-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 982,8ha para 552ha-Mármore-Campo Formoso/BA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.317/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-MANOEL VITORINO/BA - Guia n° 139/2021-10.000ton/ano-Mármore (rocha ornamental)- Vigência da Guia:03 anos

871.978/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-PARATINGA/BA - Guia n° 137/2021-16.000ton/ano-Quartzito (rocha ornamental)- Vigência da Guia:03 anos

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.246/2014-CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.369/2017-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

871.149/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

873.586/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°47692/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.797/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 138/2021-50.000ton/ano-Areia (construção civil)- Vigência da Guia:03 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.429/2021-GRANLUB GRANITOS LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto