Despacho · Relação nº 59/2021

Despacho

Relação nº 59/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

841.073/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°6535/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.011/2019-CONE S.A.-OF. N°44526/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.399/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.016/2020-JOELMA ALVES DA COSTA-Argila-Igarassu/PE

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA-OF. N°95/2020

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.202/2013-ÁGUA VANESSA LTDA ME- SUELY, VANESSA, 300 mL sem gás- RECIFE/PE

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.956/2011-PAULO AFONSO DE AGUIRRE

840.064/2010-JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA

840.201/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.

840.031/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

840.273/2010-MINERIOS NACIONAL S.A.

840.098/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.210/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

840.022/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.007/2020-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em 12/01/2022

840.121/2005-S N BARBOSA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 27/06/2029

840.308/2014-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 041/2016 - Vencimento em 19/05/2025

840.332/2012-MARCOS JOSÉ ÁLVARES- Registro de Licença N° 772/2012 - Vencimento em INDETERMINADA.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.153/2010-TRANSPORTADORA SIQUEIRA LTDA-BODOCÓ/PE - Guia n° 110/2021-20.000ton-GIPSITA- Vigência da Guia:ate 09/09/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°48772/2021

840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°48774/2021

840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°48770/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

840.078/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL

840.079/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL

840.096/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL

840.097/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

840.063/2019-VANILSON FARIAS DE SOUZA-OF. N°45979/2021

840.078/2015-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°46190/2021

Despacho publicado(2069)

840.403/2013-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-Permissão de Lavra Garimpeira publicada

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.093/2021-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 22/09/2023

840.024/2021-ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 17/02/2022

840.194/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 28/04/2025

840.190/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 28/04/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.099/2019-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°5372/2021

840.195/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°45989/2021

840.144/2019-TEREZA DE JESUS CAVALCANTI NETA-OF. N°48874/2021

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.333/2021-ALEXANDRE JOSE DE MELO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.177/2019-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

840.139/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente