Despacho · Relação nº 3/2022

Despacho

Relação nº 3/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.222/2020-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-OF. N°258/2022/DIREM-SC/ANM

815.171/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°396/2022/DIREM-SC/ANM

815.555/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°399/2022/DIREM-SC/ANM

815.001/2018-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°930/2022/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.123/2019-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-Areia-Araquari e Guaramirim/SANTA CATARINA

815.496/2018-EDEGAR LAZAREK-Basalto-São Cristóvão do Sul/SANTA CATARINA

815.007/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Saibro-Joinville/SANTA CATARINA

815.008/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Saibro-Joinville/SANTA CATARINA

815.005/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Joinville-Saibro/SANTA CATARINA

815.009/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Saibro-Joinville/SANTA CATARINA

815.006/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Saibro-Joinville/SANTA CATARINA

815.010/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Saibro-Joinville/SANTA CATARINA

815.011/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Saibro-Joinville/SANTA CATATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.235/2018-CECILIA HOBOLD

815.201/2018-GERSON DE BORBA DIAS

815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.064/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA- Alvará n°2308/2017 - Cessionario:815.088/2020, 815.089/2020 e 815.093/2020-Pacheco Terraplenagem, Demolição e Locação de Máquinas Eirelli- CPF ou CNPJ 33.338.301/0001-89

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.493/2006-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Cessionário:Carbonífera Siderópolis Ltda- CPF ou CNPJ 83.852.137/0001-00- Alvará n°8955/2006

815.064/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA- Cessionário:MLR Mineração e Comércio de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 16.542.525/0001-99- Alvará n°2308/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

815.758/2014-JAIME GRUBER -AI N°786/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-OF. N°47756/2021/DIREM-SC/ANM

815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°145/2022/DIREM-SC/ANM

802.080/1971-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1147/2022/DIFAM-SC/ANM

810.302/1981-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°1739/2022/DIFAM-SC/ANM

815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1544/2022/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1479/2022/DIFAM-SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.848/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA- Prazo:23/06/2021 até 23/06/2024

815.849/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA- Prazo:09/09/2021 até 09/09/2024

815.850/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA- Prazo:18/11/2021 até 18/11/2024

815.752/2008-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Prazo:02/12/2021 até 02/12/2023

815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Prazo:18/11/2021 até 18/11/2025

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA- AI N° 115/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°525/2022/DIFAM-SC/ANM

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA-OF. N°554/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.334/2014-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2014 - Vencimento em 04/11/2022

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180/2005 - Vencimento em 20/10/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.548/2018-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°393/2022/DIFAM-SC/ANM

815.310/2006-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°330/2022/DIFAM-SC/ANM

815.877/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°799/2022/GER-SC/ANM

815.019/2013-FBF CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°835/2022/DIFAM-SC/ANM

815.535/2017-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°952/2022/DIFAM-SC/ANM

815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°1153/2022/DIFAM-SC/ANM

815.615/2016-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME-OF. N°1341/2022/DIFAM-SC/ANM

815.573/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1923/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.075/2013-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 42/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 toneladas/anotoneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente