Despacho · Relação nº 5/2022

Despacho

Relação nº 5/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°2646/2022/DIREM-SC/ANM

815.071/2018-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA-OF. N°2772/2022/DIREM-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.480/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME-AI N°47/2022/DIREM-SC/ANM

815.125/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME-AI N°48/2022/DIREM-SC/ANM

815.829/2012-ROBSON ALEXANDRE CASSANIGA-AI N°49/2022/DIREM-SC/ANM

815.570/2012-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°50/2022/DIREM-SC/ANM

815.074/2012-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-AI N°76/2022/DIREM-SC/ANM

815.398/2012-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-AI N°80/2022/DIREM-SC/ANM

816.054/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°84/2022/DIREM-SC/ANM

816.057/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°94/2022/DIREM-SC/ANM

816.058/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°128/2022/DIREM-SC/ANM

816.055/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°129/2022/DIREM-SC/ANM

816.056/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°130/2022/DIREM-SC/ANM

816.059/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°131/2022/DIREM-SC/ANM

815.710/2013-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°135/2022/DIREM-SC/ANM

815.731/2013-NEUNARI NICARO FORNARI-AI N°137/2022/DIREM-SC/ANM

815.361/2013-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°164/2022/DIREM-SC/ANM

815.530/2013-ANDERSON NAZÁRIO-AI N°162/2022/DIREM-SC/ANM

815.433/2013-CERÂMICA PEREIRA LTDA-AI N°160/2022/DIREM-SC/ANM

815.907/2013-GHS MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°147/2022/DIREM-SC/ANM

815.822/2013-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°138/2022/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.288/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila-Massaranduba/SANTA CATARINA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.074/2012-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A- AI N°78/2022/DIREM-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.997/1969-CERAMICA PORTINARI S/A-OF. N°2559/2022/DIFAM-SC/ANM

815.192/2002-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°618/2022/DIFAM-SC/ANM

815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°2668/2022/DIFAM-SC/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte Bella Azul, para a marca Santa Rita, Rótulo de água mineral , refente à litragem de 1 L, com gás; Rótulo de água mineral, referente à litragem de 1,5 L, com gás; Rótulo de água mineral, referente à litragem de 300 ml, com gás; e Rótulo de água mineral , referente à litragem de 510 ml, com gás- ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.103/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2378/2022/DIFAM-SC/ANM

815.334/2005-TERRAPLANAGEM KNOPF LTDA-OF. N°2432/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.323/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°2342/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°2278/2022/DIFAM-SC/ANM

815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2387/2022/DIFAM-SC/ANM

815.572/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2440/2022/DIFAM-SC/ANM

815.505/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°2547/2022/DIFAM-SC/ANM

815.690/2006-REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°2788/2022/DIFAM-SC/ANM

815.380/2003-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2518/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.462/2016-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.273/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°2690/2022/GER-SC/ANM

815.540/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO-OF. N°42761/2021/CAREAS-SC/ANM

815.538/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO-OF. N°42488/2021/CAREAS-SC/ANM

815.526/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO-OF. N°2352/2022/CAREAS-SC/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.527/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO

815.520/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.214/2020-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.672/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°2234/2022/CAREAS-SC/ANM

815.431/2021-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°2654/2022/DIFAM-SC/ANM

815.245/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°2667/2022/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.662/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA

815.632/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA

815.614/2021-MUNICÍPIO DE TURVO

815.572/2021-JOAO RODRIGUES

815.658/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

815.657/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

815.656/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

815.009/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

JOTAVIO BORGES GOMES

Superintendente Substituto