Despacho · Relação nº 3/2022

Despacho

Relação nº 3/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.418/2016-F K CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 09/2017-DNPM/CE - Vencimento em 14/10/2031.

800.226/2014-PIETRO GIOVANNE DE BRITO TREZZI CERAMICA- Registro de Licença N° 1493/2014-DNPM/CE - Vencimento em 12/04/2023.

800.534/2014-GT DA SILVA EIRELI ME- Registro de Licença N° 26/2015-DNPM/CE - Vencimento em 05/09/2039.

801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença N° 1325/2013-DNPM/CE - Vencimento em 22/07/2024.

Autoriza redução de área(1207)

800.418/2016-F K CONSTRUÇÕES LTDA- Área reduzida de 2,76 para 1,12 hectares.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.180/2015-ACERT - INDUSTRIA DE ACABAMENTOS CERAMICOS E TELHAS EIRELI- Cessionário:V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-ME- CNPJ 24.334.659/0001-42- Registro de Licença N° 104/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 07/01/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.242/2007-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°926/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

801.184/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°1060/2022/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

801.052/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°1067/2022/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°1102/2022/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

800.649/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°2231/2022/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°2236/2022/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1316/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.493/2021-CAXITORE ECOLOGY LTDA

800.192/2021-CERAMICA ITAREMA LTDA

800.736/2021-EXTRACAO E MINERACAO JATOBA LTDA

800.490/2021-FERNANDO FREIRE MARTINS

800.539/2021-SALATIEL VIEIRA DE CASTRO

800.546/2021-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE

800.778/2021-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

800.793/2021-TERPA CONSTRUCOES S/A

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.077/2021-FAZENDA CRIOCAMP II LTDA-Registro de Licença N° 01/2022-ANM/CE - Vencimento em 27/04/2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.232/2019-CERAMICA PIRINEUS LTDA-OF. N°40873/2021/SEFAM-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.035/2014-G M ALENCAR CERAMICA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.495/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°49320/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.523/2021-MUNICIPIO DE SOBRAL-OF. N°49311/2021/SEFAM-CE/ANM.

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

800.496/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- Registro de Extração N°01/2022-ANM/CE de 06/01/2022.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente